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8/1: STF julga cabeleireira por pichar 'Perdeu, mané' em estátua da Justiça

Redação by Redação
21 de março, 2025
in Sem categoria
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Mãe de 2 crianças está longe da família. Débora é casada, tem dois filhos, de 6 e 11 anos, e mora em Paulínia, no interior de São Paulo. Atualmente, ela está detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, a uma hora de distância.

Defesa pede liberdade. Os advogados falam em vulnerabilidade afetiva e emocional das crianças, ausência de antecedentes criminais de Débora e inexistência de risco de que ela reincida em crimes. Também afirmam que ela tem residência fixa e família estável.

Liberdade negada. Em seu voto, seguido pelos demais quatro ministros que integram a Turma, Moraes afirmou, apesar de ela ser mãe de duas crianças, a gravidade concreta dos fatos imputados a ela “constitui situação excepcional a obstar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar”.

O julgamento de Débora Rodrigues, que se inicia no dia 21 de março de 2025 no Supremo Tribunal Federal, representa não apenas a defesa de uma cidadã injustamente presa há mais de dois anos, mas um teste crucial para o Estado de Direito no Brasil. A defesa reafirma que Débora não praticou qualquer ato violento, e sua permanência na prisão é uma afronta aos princípios da proporcionalidade e da individualização da pena. O que está em jogo não é apenas o destino de Débora, mas a garantia de que a Justiça não será usada como instrumento de perseguição política.
Hélio Junior, advogado de Débora Rodrigues Santos

noticia por : UOL

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