Vamos partir do princípio. O Supremo nasceu constitucionalmente com onze julgadores. O volume de processos levou à adoção de um método de divisão do trabalho para que a Justiça não tardasse, que as decisões fossem mais rápidas e houvesse mais fluência. É o ideal? Evidentemente que não. Isso foi uma saída para melhorar a prestação jurisdicional.
Estamos diante de um caso grave, onde se tentou rasgar a Constituição, instalar de novo uma ditadura e o golpismo levou até o 8 de janeiro. O caso é grave e exige um tribunal nacional pleno. Se pensarmos em princípios constitucionais, com amplo debate e defesa, será que precisamos pensar que o ministro não gostará, que será contrariado e que demorará? Ora, Justiça não é isso.
O ideal é uma composição plena, até para os bolsonaristas não virem com a história de “ah, eu fui condenado pela Primeira Turma”. Não; foi condenado ou absolvido pelo tribunal pleno. A história é assim. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Maierovitch defendeu o afastamento de Moraes do caso Bolsonaro, já que ele não teria a imparcialidade necessária para julgar o ex-presidente. O colunista frisou que o ministro era um dos alvos do plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e de Moraes.
Há um problema que me parece muito maior. Diria até gigantesco. Há prova de que queriam matar Lula, Alckmin e Moraes. Ora, não dá para querer que ele seja imparcial; ele está envolvido nisso. ‘Ah, dá para ele travar as emoções’. Não. Um segundo ponto, que me parece fundamental e é um problemaço, diz respeito à velha regra do princípio constitucional do sistema acusatório. Não existe juiz de instrução, e Moraes foi um.
Não estou criticando trabalhos, mas colocando questões técnicas. Quero uma história na qual fique comprovado que houve o golpe e que não existiram outros caminhos para que isso não fique sujo, maculado. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
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