A violência contra a mulher é um problema global que exige respostas urgentes e eficazes. Em Mato Grosso, o deputado estadual Sebastião Rezende tomou a liderança ao propor a Lei Estadual 11.074, que deu origem ao aplicativo SOS Mulher MT. A ferramenta digital, lançada oficialmente no dia 22 de junho de 2021, em evento no Tribunal de Justiça do estado, tem se mostrado essencial para proteger mulheres em situações de vulnerabilidade, proporcionando a elas um canal seguro para denunciar ameaças e agressões.
O aplicativo SOS Mulher MT foi desenvolvido pelo Governo do Estado em colaboração com a Polícia Judiciária Civil e o Poder Judiciário. Disponível para usuárias com medidas protetivas autorizadas pela Justiça, o aplicativo permite o acionamento de socorro com apenas três toques na tela ou no botão de volume, sem que o agressor perceba.
A ferramenta digital conta com o “botão do pânico”, um pedido de socorro no formato virtual. Ao acioná-lo, o pedido é imediatamente enviado ao comando do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Assim que o pedido é registrado, ele é encaminhado a uma equipe de monitoramento, que aciona uma viatura policial para atendimento imediato.
“O aplicativo acelera o tempo de resposta em situações de emergência, garantindo mais segurança para as mulheres ameaçadas. Trata-se de uma medida fundamental para salvar vidas”, destacou o delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Mario Dermeval.
Em nível global, a ONU Mulheres relata que uma em cada três mulheres sofre violência física ou sexual ao longo da vida. Neste contexto, a violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, conforme dados da organização não governamental (ONG) Action Aid, conforme consta na justificativa do projeto.
Na época, os dados mostravam que cerca de 10 mil mulheres em Mato Grosso possuíam medidas protetivas, sendo que metade delas estava concentrada em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, cidades atendidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
Diante desse cenário, Sebastião Rezende ressaltou que o SOS Mulher MT foi uma resposta concreta e eficaz para enfrentar o problema. “O aplicativo é um marco nas políticas públicas de proteção à mulher em nosso estado. Ele não apenas salva vidas, mas também fortalece as ações de prevenção e combate à violência”, afirmou o deputado.
Para utilizar o aplicativo, a vítima deve solicitar a medida protetiva ao judiciário, que autoriza a inclusão da usuária na plataforma. Além de ser uma solução tecnológica eficiente, o SOS Mulher também exige maior divulgação e conscientização para que mais mulheres conheçam e utilizem esse recurso.
A implementação do SOS Mulher MT foi amplamente elogiada por autoridades e especialistas. “Essa ferramenta oferece autonomia e proteção às mulheres em situação de risco, permitindo que elas acionem socorro de forma rápida e sigilosa. Precisamos garantir que todas tenham acesso a esse recurso”, pontuou André Sabino, Gestor em Segurança Pública.
O sucesso do projeto reflete a determinação do deputado Sebastião Rezende em combater a violência de gênero por meio de soluções inovadoras. Com o SOS Mulher MT, Mato Grosso se torna referência nacional na utilização da tecnologia para salvar vidas e promover a justiça social.
Fonte: Bombando Notícias
