No final de outubro de 2024, a Duma, o parlamento nacional da Rússia, recebeu um controverso projeto de lei que pode intensificar as restrições às atividades religiosas no país, proibindo cultos domésticos.
Proposto pelo partido Novo Povo, aliado do governo Putin, o texto sugere a proibição de encontros religiosos em casas e prédios de apartamentos, argumentando que tais práticas podem gerar “desordem pública”, “risco aumentado de crime” e incômodo aos moradores.
Se aprovado, o projeto implicará na obrigatoriedade de realizar atividades religiosas apenas em locais de culto oficialmente reconhecidos, eliminando igrejas domésticas e cultos domésticos informais. O texto será debatido em janeiro de 2025.
Resistência
A proposta enfrentou críticas de diversas denominações religiosas, incluindo a Igreja Ortodoxa Russa, conhecida por sua habitual proximidade ao governo.
Em uma declaração oficial, o Patriarcado de Moscou alertou que a lei ameaçaria sacramentos e ritos realizados em residências, como comunhão e unção para doentes graves ou moribundos: “O projeto de lei precisa de revisão”, afirmou o departamento jurídico da igreja.
A Aliança Evangélica Russa (REA) também expressou oposição. Vitaly Vlasenko, secretário-geral da organização, destacou que o projeto pode restringir a liberdade religiosa de forma disfarçada. Ele pediu diálogo para encontrar soluções que respeitem os direitos dos crentes, afirmando que organizações religiosas desempenham um papel vital na promoção de valores morais na sociedade.
Outras denominações, como a Igreja Católica Romana e a Igreja Adventista, reiteraram preocupações semelhantes. Oleg Goncharov, representante adventista, classificou o texto como um atentado ao direito constitucional à liberdade de consciência.
Ele ressaltou: “A fé é onde as pessoas vivem. Este projeto de lei apenas agravará os conflitos sociais e inter-religiosos em um momento delicado para o país”.
O projeto será examinado por um comitê parlamentar no início de janeiro de 2025. Líderes religiosos de diferentes denominações manifestaram interesse em participar do diálogo legislativo para discutir os impactos da proposta e buscar alternativas que garantam o respeito às liberdades religiosas na Rússia, de acordo com o Evangelical Focus.
FONTE : Gospel Mais
