Rhoda Jatau, uma cristã mãe de cinco filhos, foi totalmente absolvida das acusações de blasfêmia na Nigéria após um processo judicial que se estendeu por dois anos e meio. A decisão foi anunciada na última quinta-feira pelo grupo de defesa jurídica ADF International, que apoiou seu caso.
Rhoda foi detida em maio de 2022, sob acusações baseadas nas seções 114 (perturbação pública) e 210 (insulto religioso) do Código Penal do Estado de Bauchi. Caso fosse condenada, poderia enfrentar uma pena de até cinco anos de prisão.
A acusação surgiu após ela compartilhar um vídeo no WhatsApp condenando o linchamento de Deborah Emmanuel Yakubu, estudante universitária cristã assassinada e incendiada por colegas de classe devido à sua fé.
Durante 19 meses de prisão, Jatau enfrentou repetidas recusas de fiança e foi mantida incomunicável, com acesso restrito a familiares e advogados. Seus defensores destacaram que a promotoria não apresentou provas consistentes que sustentassem as acusações.
Decisão judicial
A absolvição foi proferida por um juiz do Tribunal Estadual de Bauchi, e o advogado Sean Nelson, consultor jurídico da ADF International, declarou: “Ninguém deve ser punido por expressão pacífica, e somos gratos que Rhoda Jatau tenha sido totalmente absolvida”.
Nelson enfatizou que Jatau “nunca deveria ter sido presa em primeiro lugar” e que o caso evidencia as falhas das leis de blasfêmia nigerianas.
O advogado nigeriano responsável pelo caso também celebrou a decisão, afirmando: “Após um calvário de dois anos e meio, incluindo 19 longos meses de prisão, estamos felizes que Rhoda finalmente foi absolvida de qualquer delito”.
A absolvição ocorre em meio a pressões internacionais contra as leis de blasfêmia na Nigéria, frequentemente usadas para atingir cristãos. Em outubro de 2023, especialistas das Nações Unidas enviaram uma carta ao governo nigeriano destacando que essas leis violam padrões internacionais de direitos humanos.
Organizações de defesa apontam que as tensões entre cristãos e muçulmanos no país, de 200 milhões de habitantes, são exacerbadas por essas legislações.
A ADF International está atualmente apoiando a defesa de Yahaya Sharif-Aminu, músico sufi condenado à morte por enforcamento por supostas blasfêmias em letras de músicas compartilhadas no WhatsApp.
Preso há mais de quatro anos, Yahaya aguarda uma decisão da Suprema Corte da Nigéria, de acordo com informações do portal The Christian Post.
FONTE : Gospel Mais
