<div class="full-content"> A Polícia Civil, Vigilância Sanitária de Cuiabá e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso realizaram, na manhã desta sexta-feira (12.04), fiscalização em um bar, restaurante e peixaria localizado no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá, e interditaram o local em função do funcionamento de um frigorífico clandestino no estabelecimento. As equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Delegacia Especializada de Meio Ambiente e fiscais da Vigilância Sanitária e do Indea encontraram um frigorífico de peixes funcionando em condições precárias e impróprio para o consumo humano. O pescado foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso para ser utilizado na alimentação de animais sob os cuidados daquela secretaria. <picture data-fileentryid="64720880"><source srcset="/o/adaptive-media/image/64720880/Thumbnail-1024x1024/WhatsApp+Image+2024-04-12+at+13.45.58.jpeg?t=1712949856662" media="(max-width:1024px)" /><img src="https://www.pjc.mt.gov.br/documents/18244709/64519880/WhatsApp+Image+2024-04-12+at+13.45.58.jpeg/f32a4fde-1bad-a7b3-4561-d7b99abbb146?t=1712949856662+&imageThumbnail=3" alt="" /></picture> O frigorífico clandestino, que foi fiscalizado e notificado anteriormente, continuava em funcionamento e fiscais do Indea interditaram o localem razão da reincidência. Já a equipe da Vigilância Sanitária Municipal fez orientações sobre o funcionamento do bar e do restaurante. A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor instaurou procedimento preliminar para investigar se o pescado abatido e armazenado no local estava impróprio para o consumo humano e, sendo constatado o crime contra as relações de consumo, os responsáveis pela empresa responderão a inquérito policial com pena de prisão que pode chegar a cinco anos e multa. <picture data-fileentryid="64720890"><source srcset="/o/adaptive-media/image/64720890/Thumbnail-1024x1024/WhatsApp+Image+2024-04-12+at+13.46.00.jpeg?t=1712949893809" media="(max-width:1024px)" /><img src="https://www.pjc.mt.gov.br/documents/18244709/64519880/WhatsApp+Image+2024-04-12+at+13.46.00.jpeg/a0cd207d-8594-c4e3-d242-b0ccecd6f553?t=1712949893809+&imageThumbnail=3" alt="" /></picture> <strong>Denúncias</strong> Consumidores que forem vítimas ou que quiserem denunciar a prática de crimes contra as relações de consumo podem acionar a DECON no endereço: Avenida Gov. Dante Martins de Oliveira (Avenida dos Trabalhadores, bairro Planalto), em Cuiabá, durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, pelo telefone (65) 3613-8923 ou por meio do e-mail: <a href="mailto:decon@pjc.mt.gov.br">decon@pjc.mt.gov.br</a>. <picture data-fileentryid="64720939"><source srcset="/o/adaptive-media/image/64720939/Thumbnail-1024x1024/WhatsApp+Image+2024-04-12+at+13.43.13+%281%29.jpeg?t=1712949939324" media="(max-width:933px)" /><img src="https://www.pjc.mt.gov.br/documents/18244709/64519880/WhatsApp+Image+2024-04-12+at+13.43.13+%281%29.jpeg/b4ab7741-de60-e712-6340-57ef021a877f?t=1712949939324+&imageThumbnail=3" alt="" /></picture> O consumidor também pode formalizar denúncia anônima pelo telefone 197 da Polícia Civil ou registrar boletim de ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil, ou pela Delegacia Virtual (<a href="https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam">https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam</a>). Fonte: <a href="https://www.pjc.mt.gov.br/-/pol%C3%ADcia-civil-indea-e-vigil%C3%A2ncia-sanit%C3%A1ria-interditam-frigor%C3%ADfico-clandestino-na-capital">PJC</a> </div>