O Governo de Mato Grosso mantém a meta de redução do analfabetismo no Estado para menos de 4% até o ano de 2025, índice recomendado como aceitável pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Esse compromisso está firmado na Meta 9 do Plano Estadual de Educação (LEI Nº 11.422).
Segundo o IBGE, em 2019 Mato Grosso tinha cerca de 179 mil pessoas não alfabetizadas com idade acima de 15 anos. Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, desde que o governador Mauro Mendes assumiu a gestão, em 2019, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) tem feito esforços para reduzir os índices de analfabetismo, implementando políticas públicas para a alfabetização, tanto na idade certa, como para jovens e adultos.
Na alfabetização de jovens e adultos, o projeto Mais MT Muxirum já alfabetizou 52 mil pessoas, o equivalente a 29% das 179 mil pessoas apontadas pelo IBGE. “São mato-grossenses que já conseguem ler e escrever, graças ao esforço dos coordenadores e alfabetizadores do Muxirum que atuam em mais de 127 municípios que aderiram ao programa. Para 2024, a perspectiva da Seduc é inscrever 18.516 pessoas no programa”, destaca Alan.
Alan Porto ressalta que a meta é acelerar a diminuição do analfabetismo. “Por isso, estamos trabalhando para ampliar o Muxirum para todos os 142 municípios e já convocamos os prefeitos para que façam esta adesão”.
De acordo com ele, a Seduc está ampliando o número de alfabetizados e, ao mesmo tempo, aprimorando a sua a atuação no cumprimento das metas por meio do Mais MT Muxirum. “Os investimentos até 2023 somaram R$ 31,3 milhões. Para 2024, os recursos garantidos somam R$ 16,4 milhões”.
Ele observa que o Muxirum é uma das ações da Política Educação de Jovens e Adultos – EJA, uma das 30 políticas educacionais do Plano EducAção 10 Anos, que objetiva colocar a Rede Estadual de Ensino entre as redes públicas mais bem avaliadas no país até 2032.
“Além do Muxirum, nessa política temos oferta de EJA em todo o Estado, o Exame Certificador EJA, material didático exclusivo, articulação de formadores nos municípios, e EJA para pessoas privadas de liberdade e para imigrantes”, acrescentou Alan.
Muxirum 2024
Em ritmo acelerado para este ano, a Seduc já definiu o calendário de ações do Muxirum. Ainda em fevereiro, será publicado o edital para escolha dos novos coordenadores e professores. Em março começam as formações e oficinas pedagógicas, a busca ativa dos estudantes e a efetivação das matrículas. O início das aulas está previsto para o mês de abril.
Serão sete meses do curso que propõe o letramento de jovens e adultos, que por algum motivo tiveram que deixar os estudos na zona urbana ou rural. As aulas têm carga horária de 12 horas semanais, totalizando 384 horas anuais.
O atendimento aos estudantes é flexibilizado e facilitado em relação ao local, podendo ser realizado em centros comunitários, igrejas ou escolas, que deverão ser escolhidos pela DRE de cada polo. As turmas são reduzidas, de 10 a 14 estudantes no máximo, para que tenham um desempenho melhor.
A indicação do coordenador local vai ocorrer por meio de parceria entre a Diretoria Regional de Educação (DRE) de cada polo e a Secretaria Municipal de Educação de cada cidade. No município onde não houver adesão da prefeitura ao Programa, o coordenador deverá ser indicado pela DRE de jurisdição.
Já a composição do quadro de alfabetizadores ficará sob a responsabilidade das secretarias municipais de educação, através do coordenador local do Muxirum, em parceria com as 14 diretorias regionais de educação da Seduc.
“Em 2024 teremos um número menor de inscritos no Muxirum, se comparado com o ano de 2023. Isso ocorre em razão do cumprimento das metas de redução do analfabetismo. A cada ano, de agora em diante, o número será cada vez menor, até chegarmos ao percentual inferior a 4% analfabetos entre a população mato-grossense”, finalizou o secretário.
