Ao longo de 2023, conduzir veículo sem o licenciamento do ano corrente foi a infração mais flagrada nas fiscalizações, contabilizando 1.428 registros. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, para conduzir veículo, o motorista precisar portar (de forma física ou digital) o licenciamento do ano para não incorrer em multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH.
Flagrantes de pessoas conduzindo veículos sem usar o cinto de segurança também foram frequentes em 2023, somando 1.308 autuações. O cinto de segurança é um equipamento de uso obrigatório, para todos os ocupantes do veículo.
Ao longo do ano, também foram registradas 678 autuações de pessoas dirigindo sem possuir habilitação, que é uma infração de trânsito gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$ 880,41.
“Essa é uma conduta irresponsável e que coloca em risco a vida de terceiros e do próprio condutor infrator, podendo gerar danos a toda sociedade, uma vez que o condutor não habilitado pode causar sinistros graves de trânsito envolvendo mortes e lesões”, observou a coordenadora de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Kelli Lopes Felix.
Para coibir a prática de infrações de trânsito, a equipe de fiscalização do Detran-MT está diariamente nas ruas de Cuiabá ou Várzea Grande, em pontos estratégicos das duas cidades, com o objetivo de agir preventivamente em prol da segurança viária, preservando a vida e a ordem pública.
O trabalho dos agentes de fiscalização de trânsito vem sendo fortalecido desde o início da gestão, em 2019, com investimentos em capacitação, aquisição de etilômetros, rádios comunicadores, talonário eletrônico para confecção dos Autos de Infração, novo fardamento e novos contratos de locação de viaturas caracterizadas para a execução das operações.
Somente na aquisição de aparelhos etilômetros foi investido pelo Detran-MT mais de R$ 1 milhão. Os aparelhos são utilizados, também, pelas forças de segurança pública nas operações integradas Lei Seca, comandada pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) a qual o Detran também participa.
Além disso, foram investidos cerca de R$ 700 mil na aquisição de materiais de consumo para sinalização, bocais descartáveis, bobinas, fardamentos, equipamentos e acessórios.
O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou os investimentos e a capacitação dos agentes para a intensificação da fiscalização de trânsito no Estado.
“Na atual gestão, o Detran investiu fortemente na repressão às infrações de trânsito com ações diárias nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande e com participação ativa nas operações integradas Lei Seca na Capital e no interior do Estado. A atividade de fiscalização de trânsito é um importante instrumento para promover a mudança de comportamentos inadequados de condutores, reduzindo o número de sinistros, lesões e mortes no trânsito”, ressaltou.
Somente em 2023, a Escola Pública de Trânsito do Detran-MT capacitou 1.309 agentes nos cursos de Atualização de Agente de Trânsito, Formação de Agente de Trânsito e Práticas de Fiscalização de Trânsito em Operações Integradas. A qualificação vai possibilitar o aumento da atividade de fiscalização de trânsito em todo Estado.
A diretora de Fiscalização e Educação para o Trânsito do Detran-MT, Adriana Carnevale, observou que um dos enfoques principais do Detran na atual gestão é a educação para o trânsito e a fiscalização.
“Desta forma, trabalhamos na prevenção dos sinistros de trânsito e na repressão aos condutores infratores. Por isso, estamos investindo nas capacitações, formações, para podermos de fato construir um trânsito mais seguro a todos”, enfatizou.
