O programa de construção de casas populares SER Família Habitação já tem obras em andamento em 13 municípios mato-grossenses. Em outros 44, as prefeituras, que são responsáveis pela execução das obras, estão com processos de licitação e contratação em andamento.
Os municípios com obras em andamento são: Água Boa (50 casas), Alto Araguaia (50 casas), Alto Paraguai (50), Alto Taquari (50), Jaciara (50), Marcelândia (50), Matupá (50), Nova Maringá (50), Novo Horizonte do Norte (48), Novo São Joaquim (50), Ribeirão Cascalheira (50), Santa Carmem (30) e Santa Terezinha (24).
Novo São Joaquim é onde as obras estão mais avançadas, com cerca de 95% de execução. Após a conclusão das construções, caberá aos municípios realizar a escolha das famílias que ocuparão os imóveis.
Podem ser beneficiadas pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100. Também é necessário ser morador do município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.
O programa SER Família Habitação foi idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e é realizado pelas Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
“Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famílias que não têm condições de adquirir um imóvel e até mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famílias que se dividem em casa de parentes e até mesmo de amigos, porque não têm seu próprio lar. Isso é uma das coisas que me incomoda há muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares é, além de um direito, viver de forma digna”, explicou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
Até o momento foram firmados 62 convênios para a construção de 2.827 casas nos municípios. O Governo do Estado vai repassar R$ 292 milhões e os municípios ficam responsáveis pela execução as obras.
A secretária da Setasc-MT, Grasielle Bugalho, afirmou que o programa vai permitir que as famílias possam usar os valores do aluguel para garantir mais qualidade de vida.
“Nós temos certeza que em breve já vamos entregar várias dessas casas. Habitação é dignidade, mas também é sustento da família. O dinheiro usado para pagar um aluguel vai melhorar o sustento da família, vai para a segurança alimentar”, afirmou, durante assinatura de um aditivo para auxiliar na contratação de mão de obra para a construção das casas.
Além dos convênios já firmados, outros 17 municípios estão com processos abertos para formalizar a parceria com o Estado. Os municípios interessados em participar do programa SER Família Habitação devem solicitar a adesão na Setasc, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construção das casas, com toda a infraestrutura.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, lembrou que o Governo tem tido sensibilidade para ajudar os municípios na construção das casas, a exemplo do aditivo assinado pelo governador Mauro Mendes para auxiliar na contratação de mão de obra.
“Entrar em uma casa, ter um chão para morar, é fundamental para exercer a cidadania”, destacou o secretário.
A Sinfra irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável, também, por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa.
