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Policiais militares do 5º Batalhão recuperaram na madrugada desta quinta-feira (05.10) dois veículos que haviam sido roubados de um estabelecimento comercial no bairro Vila Rica, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá).

Conforme o boletim de ocorrência, por volta de meia noite, os militares foram acionados pelo vigia noturno, que relatou ter sido rendido por três homens armados que invadiram o local.

Um dos suspeitos levou a vítima até o escritório da empresa, especializada em freios e acessórios para veículos de carga, enquanto os outros dois integrantes da quadrilha carregavam os veículos com objetos da empresa.

Com auxílio do rastreador dos veículos, os militares conseguiram identificar os suspeitos próximos ao local do crime. O primeiro carro a ser localizado foi um Fiat Strada.

Durante o acompanhamento, os suspeitos realizaram disparos de arma de fogo contra os militares, que revidaram. Em seguida, os suspeitos saltaram do carro e correram para uma região de mata.

Em seguida, as equipes localizaram um carro modelo Chevrolet Classic escondido em uma região de mata. Além dos carros, os equipamentos levados da empresa como quatro caixas de ferramentas, máquina de solda e outros equipamentos também foram recuperados.

Com as características dos suspeitos, os policiais do 5º Batalhão e de demais unidades especializadas continuam em busca dos autores do roubo.

Disque-denúncia   

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Quarenta bombeiros, brigadistas e militares do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) combatem dois incêndios no Pantanal, um no km 19 da Transpantaneira e outro em uma fazenda próxima ao Parque Estadual Encontro das Águas. Também são empregados nas ações de combate três aviões, um helicóptero, dois caminhões auto tanque, dois caminhões pipa, um caminhão auto bomba tanque florestal e dez caminhonetes.

Na Transpantaneira, duas equipes foram deslocadas para região na terça-feira (03.10), após a detecção do incêndio pelos satélites de alta tecnologia da Sala de Situação Central (SSC) do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá. Já nesta quinta-feira (05.10), foi feito um reforço com mais duas equipes e dois aviões do Grupo de Aviação Bombeiros Militar (GAVBM).

Segundo o comandante do BEA, tenente-coronel Marco Aires, a plataforma dos Bombeiros foi essencial para o deslocamento imediato das equipes.

“Assim que detectamos o incêndio da Transpantaneira na terça, acionamos inicialmente duas equipes para o local no mesmo dia, a fim de garantir resposta rápida contra o fogo. Essa eficiência só foi possível graças à nova plataforma que começamos a utilizar neste ano, capaz de gerar dados muito mais precisos e, consequentemente, uma resposta mais eficiente”, explica o comandante.

Já na fazenda, o incêndio é monitorado desde segunda-feira (02.10). Nesta quinta-feira, três equipes deram início ao combate indireto com a construção de aceiros para impedir o avanço da frente de incêndio.

“A região onde o incêndio está localizado é de difícil acesso por terra, então contamos com apoio de um avião do CIOPAer na área para fazer o translado das equipes de uma fazenda vizinha para o local onde estão sendo construídos os aceiros”, afirma o comandante do BEA.

“Nas duas ocorrências, também tivemos apoio do CIOPAer com um helicóptero para sobrevoar a região e planejar as estratégias de combate que estão em andamento nesta quinta. Essa integração entre as forças de segurança tem sido fundamental para que possamos combater o incêndio”, completa o comandante.

Presidente da Comissão Permanente de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), o deputado estadual Sebastião Rezende anunciou a aprovação do requerimento de uma audiência pública com a diretoria da Energisa para debater a grande quantidade de reclamações da sociedade relacionadas aos frequentes problemas de queda e de oscilação de energia elétrica nas últimas semanas no estado do Mato Grosso, que vem enfrentando uma forte onda de calor.

Ele aponta que essa será a oportunidade da sociedade e demais autoridades fazerem os questionamentos e as cobranças quanto aos problemas enfrentados no fornecimento de energia elétrica nesse período, bem como para que a diretoria da Energisa em Mato Grosso possa fazer esclarecimentos e mostrar seu planejamento para solucionar as demandas.
Sebastião Rezende explicou à reportagem que o descontentamento com os problemas no fornecimento de energia elétrica atingem todo o estado de Mato Grosso, incluindo a cidade de Rondonópolis, onde a população tem sofrido com transtornos diversos, como interrupção no fornecimento de água, do funcionamento do sistema semafórico, entre outros inconvenientes diante do calor intenso.

Para a audiência, Rezende informa ainda que serão convidados órgãos como Defensoria Pública Estadual, Procon, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER), representantes de Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Ele reforça o convite para que prejudicados com o mal serviço prestado pela concessionária e todos os interessados da sociedade possam participar dessa iniciativa.

Conforme Rezende, os problemas de queda e oscilação no fornecimento de energia elétrica não se justificam, sendo dever da Energisa promover um planejamento estratégico para efetivação dos investimentos necessários em subestações, postos de transformação, entre outras estruturas, para que esses transtornos não se verifiquem nesse período de maior consumo em função do calor.

A Tribuna

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, criou 15 ofícios especiais para aprimorar a atuação da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a portaria assinada nessa quarta-feira (27), eles ficarão responsáveis por vistoriar e inspecionar as penitenciárias federais. Os procuradores selecionados para os ofícios especiais serão designados pela PGR para exercerem a função pelo prazo de dois anos, prorrogável por igual período, ouvidas previamente a 7CCR e a Corregedoria do MPF.

Os ofícios terão atribuição nacional para fiscalizar os estabelecimentos penais federais do país, inclusive por meio de visitas periódicas, conforme prevê a Resolução nº 56 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Lei de Execuções Penais. O objetivo é assegurar a efetiva e correta execução da pena, assim como condições dignas aos presos, nos termos da lei e da Constituição Federal. As visitas serão realizadas com base em  cronograma a ser estabelecido pela 7CCR, com periodicidade mínima de dois meses, podendo ser agendadas ainda inspeções extraordinárias nesses intervalos, quando necessário.

De acordo com a Portaria PGR/MPF nº 748, a designação de titulares para os Ofícios Especiais do Sistema Penitenciário Federal deve garantir a participação de, no mínimo, um membro de cada região do país na qual haja unidade do sistema prisional. Existem hoje no Brasil cinco penitenciárias federais, classificadas como presídios de segurança máxima em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

Composição – Os ofícios especiais serão compostos por membros do primeiro grau da carreira, titulares de ofícios comuns com atribuição funcional sobre as matérias tratadas pela 7CCR, respeitando a antiguidade e a alternância nas designações. Caso haja número insuficiente de inscritos que atendam ao critério de atuação, poderão ser selecionados membros com atuação criminal, ainda que não oficiem em feitos vinculados à Câmara.

A  portaria também estabelece que a coordenação, a integração e a revisão dos atos praticados pelos titulares dos ofícios caberá à 7CCR, a qual também vai estabelecer os procedimentos a serem observados pelos membros desses órgãos, visando a uniformidade, a eficiência e a padronização. Ainda segundo o documento, os ofícios deverão elaborar relatórios sobre as visitas realizadas até o quinto dia útil do mês subsequente à data da inspeção, descrevendo todas as constatações e ocorrências, bem como os eventuais indícios de irregularidades, deficiências ou ilegalidades encontradas.

Portaria PGR/MPF 748/2023

Duas caixas de som furtadas de uma igreja em Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) foram recuperadas pela Polícia Civil, na quarta-feira (27.09), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. Um homem de 43 anos suspeito de adquirir e tentar revender os equipamentos por valor muito superior ao que pagou foi autuado em flagrante por receptação.

O furto ocorreu no dia 31 de julho, quando ao amanhecer foi dado falta das duas caixas de som da igreja, avaliadas em aproximadamente R$ 6 mil cada.

Durante as investigações do crime, a equipe da Derf de Primavera do Leste informações de que uma caixa de som idêntica a furtada na igreja estava sendo comercializada em uma loja de eletrônicos da cidade. No local, os policiais encontraram o produto anunciado para venda.

Questionado, o proprietário da loja revelou que havia adquirido apenas uma das caixas de som pelo valor de R$ 5 mil, acreditando se tratar de produto de origem lícita. Diante das informações, a equipe policial conseguiu identificar o receptador das caixas de som, responsável pela revenda do produto.

Ao ser indagado sobre a origem do produto, o suspeito confessou que adquiriu as duas caixas de som pelo valor de R$ 1 mil, pagando R$ 500 por cada uma, porém não deu mais detalhes de quem vendeu os equipamentos furtados.

Ainda durante a conversa, os policiais conseguiram levantar informações de onde estava a segunda caixa de som furtada, que o suspeito repassou para um terceiro, durante a negociação de um veículo. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Derf de Primavera do Leste, onde após ser interrogado foi autuado em flagrante por receptação.

As duas caixas de som foram recuperadas e devolvidas à igreja.

Os deputados estaduais devem analisar em primeira votação o projeto de lei n° 761/2023, que proíbe a instalação de banheiros unissex, em qualquer estabelecimento público ou privado em Mato Grosso.

O projeto, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União Brasil), já recebeu parecer favorável Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso.

Na justificativa, o parlamentar destacou que os banheiros denominados “unissex” são utilizados por pessoas de várias faixas etárias, de ambos os sexos, o que pode gerar um claro desconforto, insegurança, falta de privacidade e medo para todos os seus usuários.

“Importante deixar claro que não se trata aqui de nenhuma forma de discriminação, de homofobia ou de transfobia, mas sim da preservação à intimidade e segurança de crianças e mulheres, que são mais vulneráveis, aos mais variados tipos de violência e assédio sexual que podem ocorrer nesses locais”, diz trecho do projeto.

Caso o estabelecimento não cumpra a lei, a proposta prevê multa e suspensão da atividade por cinco dias

No caso de reincidência, haverá uma suspensão de um ano.

“O descumprimento por estabelecimento público ensejará a abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade”.

Esse mesmo projeto de lei foi apresentado por Sebastião Rezende, em 2021 e recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. À época, os membros da comissão alegaram inconstitucionalidade.

Em 2022, a Assembleia Legislativa arquivou o projeto de lei.

RepórterMT

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