BandFM 99.3

Ao vender um veículo, é importante que o proprietário vendedor faça a comunicação de venda, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A comunicação de venda resguarda o vendedor do recebimento de pontuações de eventuais infrações cometidas pelo comprador e de débitos gerados a partir da venda do veículo.

Após a venda do veículo, o prazo para realizar a comunicação de venda junto ao órgão executivo de trânsito é de até 60 dias.

Uma das facilidades implementadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) é a possibilidade de os proprietários de veículos realizarem a comunicação em cartório associados com sistema integrado ao Detran-MT. Confira os cartórios associados aqui.

Antes dessa parceria do Detran-MT, o vendedor, de posse do CRV ou ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos) devidamente preenchido e com firma reconhecida, precisava ir a alguma unidade do Detran para comunicar a venda.

“Hoje o Detran-MT tem foco na digitalização e investimento em tecnologia para que o cidadão tenha mais comodidade e agilidade”, ressaltou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Transferência do veículo

Se quem está vendendo o veículo possuir os documentos de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel moeda (popularmente conhecido como CRV), tanto o proprietário como o comprador deverão preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma em cartório e, por fim, o vendedor deve fazer a comunicação de venda.

Já os proprietários de veículos adquiridos e emplacados a partir do dia 4 de janeiro de 2021 e que pretendem vender o seu veículo podem realizar a transferência veicular de forma online, através do aplicativo MT Cidadão.

O novo formato de transferência veicular também dispensa a ida ao cartório, não será mais necessário o reconhecimento de firma, do comprador e vendedor em um cartório. A assinatura será eletrônica no próprio aplicativo MT Cidadão com o Certificado MT.id, a partir do reconhecimento facial.

Fonte: SECOM MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31.07), a Operação Espúrio para cumprimento de sete ordens judiciais com alvo em uma organização criminosa envolvida em golpes de empréstimos fraudulentos aplicados contra aposentados.

Os mandados de busca e apreensão domiciliar foram expedidos pela Terceira Vara da Comarca de Jaciara com base nas investigações que apuram os crimes de estelionato, lavagem de capitais e organização criminosa. As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Jaciara, Rondonópolis e Várzea Grande.

O cumprimento dos mandados contou com o apoio da 1ª Delegacia de Polícia e Delegacia Regional de Rondonópolis; 1ª Delegacia de Polícia, Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) e Delegacia Regional, todas de Várzea Grande.

Os investigados atraíam as vítimas com a promessa de que conseguiam a liberação de empréstimos e financiamentos com maior facilidade, solicitando assim dados pessoais dos aposentados, que posteriormente eram utilizados para abrir contas em instituições financeiras sem o conhecimento das vítimas.

Por meio das contas abertas com os dados das vítimas, os criminosos contraiam empréstimos bancários, cujos valores posteriormente eram repassados para contas da organização criminosa. Os golpes foram aplicados entre outubro e novembro de 2023, havendo movimentação do dinheiro ilícito na conta dos envolvidos até março de 2024.

Durante as buscas foram localizados aparelhos celulares e outros eletrônicos, como tablets e notebooks, além de cartões de benefício previdenciário em nome de vítimas.

“Até o momento são duas vítimas confirmadas, porém como foram localizados no imóvel da principal suspeita cartões em nome de terceiros é possível que existam outras que ainda não representaram”, disse o delegado.

As investigações continuam com análise dos documentos e eletrônicos apreendidos, que serão encaminhados para a perícia, assim como para identificação de outras possíveis vítimas.

Fonte: SECOM MT

A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil de Mato Grosso, cumpre, nesta quarta-feira (31.07), mandados de busca e apreensão para apurar o emprego de uma associação, voltada à assistência a presos, que facilitaria o acesso dos reeducandos a serviços de internet. A investigação apura o crime de promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa.

As ordens foram deferidas pelo juiz João Francisco Campos de Almeida, do Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital (Nipo).

A mesma associação foi alvo, em 2021, de uma operação da Polícia Federal que fechou uma rádio clandestina que operava no local. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de diversos equipamentos eletrônicos utilizados para o funcionamento da rádio.

A investigação da GCCO apontou que, mesmo após o fechamento na época das diligências, a rádio continuou em pleno funcionamento. A equipe policial apurou que a sintonização da rádio serve como meio de comunicação de “recados” aos presos que se encontram detidos na PCE.

A associação, administrada por A.S.S.F., é conhecida como grupo das ‘jumbeiras’ e além das visitas aos detentos nas unidades prisionais, faz o atendimento a familiares dos presos, principalmente de uma facção criminosa. A líder da associação é bastante conhecida nas unidades penais da capital.

O cumprimento das buscas nesta quarta-feira contou com apoio de equipe do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros da capital.

Fonte: SECOM MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 12 incêndios florestais no Estado nesta terça-feira (30.07). São 100 militares em campo, com apoio de dois aviões, um helicóptero, 26 caminhonetes, 12 máquinas e sete caminhões-pipa.

No Pantanal, 38 bombeiros militares combatem quatro incêndios florestais em Porto do Triunfo e na Fazenda Cambarazinho, em Poconé; e em Porto Conceição e na divisa com a Bolívia, em Cáceres.

Nestes incêndios, as equipes contam com apoio de um avião, dez viaturas, nove máquinas para a construção de aceiros, quatro caminhões auto tanque e três embarcações.

Auxiliam nestas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), cinco membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê.

Em Cuiabá, 20 bombeiros combatem um incêndio florestal às margens da MT-351, entre o Coxipó-açu e o Residencial Parque Mirella. Os militares contam com apoio de cinco viaturas.

Na Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, 13 bombeiros fazem o combate direto onde há acesso, enquanto na Serra do Patrimônio, em Pontes e Lacerda, dois militares contam com apoio de brigadistas e funcionários das fazendas próximas à região para combater as chamas.

Quatorze bombeiros também combatem incêndios às margens da MT-249, em São José do Rio Claro; no Assentamento 12 de Outubro, em Cláudia; na Fazenda La Serena, em Paranatinga; na Área de Proteção Ambiental (APA) Córrego do Boiadeiro, em Alto Araguaia; e na APA Chapada dos Guimarães.

Monitoramento de incêndios

O Batalhão de Emergências Ambientais monitora com satélites incêndios florestais na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, entre Colniza e Aripuanã; na Fazenda São Chico III, em Nova Maringá; na Fazenda Guanabara e Vale Verde, em Marcelândia; e na Fazenda Floresta VII, em Apiacás.

Também são monitorados incêndios florestais nas Terras Indígenas Sangradouro/Volta Grande e Merure e na Reserva Indígena São Marcos, localizadas na região de Primavera do Leste. Por serem áreas indígenas, o combate deve ser feito por órgãos do Governo Federal, já que o Estado não possui autorização para atuar. Até o momento, o Corpo de Bombeiros não foi acionado.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo, 15 incêndios já foram extintos em Mato Grosso: cinco em Cuiabá, três em Chapada dos Guimarães, um em Poconé, um em Nova Lacerda, um em Vila Bela da Santíssima Trindade, um em Barão de Melgaço, um em Primavera do Leste, um em Cáceres e um na APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 158 focos de calor entre segunda-feira (29.07) e terça-feira, conforme última checagem, às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 114 se concentram na Amazônia, 41 no Cerrado e três no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: SECOM MT

Uma ação integrada da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal apreenderam, nesta terça-feira (30.07), 42 tabletes de pasta base e cinco de cloridrato de cocaína em Confresa (1.059). Na ação, as equipes ainda apreenderam uma pistola Glock 9mm, 35 munições do mesmo calibre e R$ 954 em espécie. Três homens foram presos.

Conforme o boletim de ocorrência, as equipes realizavam patrulhamento nas proximidades do distrito de Jacaré Valente, na MT-430, momento em que abordaram os suspeitos, que estavam em um caminhão modelo Baú.

Durante busca veicular, as equipes identificaram diversas irregularidades na carroceria do caminhão, quando encontraram um compartimento falso que armazenava os entorpecentes.

A arma, bem como as munições, também estavam escondidas no veículo, que era utilizado para o transporte de peixes. Os policiais receberam informações de que o entorpecente tinha como origem o Estado do Amazonas.

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: SECOM MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na tarde de segunda-feira (29.07), o corpo de um idoso de 64 anos que se afogou em uma área de mineração, localizada a aproximadamente 14 km do município de Tangará da Serra (241 km de Cuiabá).

A equipe da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) foi acionada por testemunhas que relataram que o homem estava trabalhando na captação de areia nas dragas e não foi mais visto.

Os bombeiros militares iniciaram as buscas subaquáticas e, após cerca de 40 minutos de trabalho, localizaram o corpo. Após o resgate, o corpo foi entregue à Polícia Civil para os procedimentos legais.

Fonte: SECOM MT

A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso contratou cinco médicos veterinários para atuar no Pantanal durante o período de incêndios florestais. Foram selecionados profissionais de Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Todos são especialistas em animais silvestres.

O objetivo é agir preventivamente, fortalecendo as equipes da Sema durante os meses de emergência ambiental. A medida visa reduzir os impactos causados pelas queimadas em relação a fauna nativa do pantanal mato-grossense com ações integradas de resgate, manejo e atendimento de primeiros-socorros para animais silvestres vitimados pelo fogo.

Os médicos veterinários selecionados para trabalhar junto com a equipe da Sema conhecem os desafios e condições climáticas do Estado e já atuaram em outras oportunidades na proteção da fauna silvestre do Pantanal mato-grossense durante incêndios florestais.

Esta semana chegaram os dois primeiros médicos veterinários, vindos de São Paulo. Caroline Machado e Maurice Vidal estiveram na linha de frente no atendimento e resgate de animais silvestres em 2020 no Pantanal durante o período de queimadas.

A médica veterinária, bióloga e bombeira civil, Caroline Machado, que trabalha há quase 20 anos com animais silvestres, ressaltou sua ligação com o Pantanal mato-grossense, onde esteve em 2020, 2021 e 2023.

“É um lugar que eu amo e esse ano temos uma motivação especial porque estamos trabalhando com a prevenção. A Sema está fazendo um importante trabalho na parte preventiva e estar aqui participando é um grande privilegio”, disse.

O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Eder Toledo, destaca que os profissionais irão compor a equipe liderada por profissionais da secretaria em um revezamento, sendo que a previsão é que cada um ficará no Estado por 30 dias, sendo convocados de acordo com a necessidade.

“São especialistas em animais silvestres, com habilidade para resgate, manejo e tratamento clínico emergencial. Já atuaram nessa atividade em momentos anteriores e conhece o ambiente e desta forma trarão grande reforço para nossa equipe de fauna durante esse período emergencial”.

Projeto

O recurso para a contratação dos profissionais especializados foi por meio do Programa de Conversão de Multas Ambientais (PCMA) e visa a prestação de cuidados veterinários emergenciais para garantir a recuperação e preservação da biodiversidade, principalmente na região de Unidades de Conservação Estadual.

O contrato fez parte do projeto ‘Implementação de medidas mitigadoras de impactos à  fauna nativa decorrentes das queimadas no Pantanal’, da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, que busca resultados imediatos por meio de cuidado responsável dos animais afetados, com profissionais capacitados para lidar com situações de queimadas. Um relatório documentado consolidará as ações e orientará futuras estratégias de preservação na região.

O trabalho será dividido em fases e começará com uma inspeção das áreas afetadas pelas queimadas para identificar animais necessitando de atenção urgente, seguido do tratamento de animais feridos ou afetados pelo fogo e administração de cuidados intensivos conforme necessário.

Fonte: SECOM MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) lançou a campanha “Edificação Segura”, com o objetivo de incentivar empresas, comércios e instituições a regularizarem suas edificações de acordo com as normas de segurança contra incêndio e pânico. A intenção é orientar os responsáveis pelas edificações de pequeno e médio portes sobre a obtenção do Certificado de Segurança, que pode ser solicitado online pelo site do CBMMT.

A campanha oferece uma abordagem simplificada para edificações com menos de 750m² que não realizem atividades de risco. Essas edificações podem obter o certificado por meio de um processo 100% online, sem a necessidade de projeto de engenharia ou vistoria prévia, com baixo custo na taxa de segurança. O certificado emitido é válido por um ano.

Durante a campanha, bombeiros militares visitarão locais com grande fluxo de empresas, para fornecer orientações sobre as medidas de segurança necessárias, como saídas, sinalização, iluminação de emergência e extintores.

Além disso, estão sendo afixados adesivos que possuem um qrcode que dá acesso a uma cartilha digital, a fim de proporcionar essas orientações de forma totalmente digital, por meio de uma ação sustentável. Os adesivos estão fixados em locais públicos e privados com grande fluxo de pessoas.

O tenente-coronel BM Jean Carlos Pinto de Arruda Oliveira, diretor-adjunto da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DSCIP), destaca a importância da campanha para desmistificar o processo de obtenção do certificado, tornando-o mais acessível e menos complexo do que muitos imaginam.

A expectativa é que prefeituras e Câmaras de Dirigentes Lojistas se juntem à campanha para ampliar seu alcance e efetividade.

“Ao esclarecer as etapas e requisitos, a campanha Edificação Segura ajuda a facilitar a compreensão sobre a importância de uma edificação que segue as normas de segurança e incentiva mais pessoas a buscarem o certificado”, pontua o tenente-coronel.

A campanha Edificação Segura prevê ainda a emissão de notificações digitais com um alerta às empresas sobre os prazos de validade dos alvarás e a necessidade de renovação.

“A DSCIP vai monitorar, de forma sistemática, os alvarás vigentes e vencidos e, consequentemente, vai emitir as notificações digitais através de e-mail e Whatsapp. Já as empresas consideradas de alto risco serão fiscalizadas de forma presencial”, concluiu.

O alerta emitido não apresentará nenhum tipo de boleto de cobrança ou pedido de pagamento de qualquer natureza. Para mais informações, estão disponíveis os contatos de telefone  (65) 9.8164-0364, ou e-mail sstbm@cbm.mt.gov.br.

Confira a cartilha pelo qrcode abaixo.

Fonte: SECOM MT

O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu, no primeiro semestre deste ano, 54 máquinas durante ações de enfrentamento e combate às invasões de terras em Mato Grosso. No mesmo período do ano passado, a unidade especializada retirou de circulação 23 maquinários, o que representa um aumento de 134% de efetividade no combate aos crimes ambientais.

Somente neste ano, o BPMPA aplicou mais de R$ 61,4 milhões em multas e 162 pessoas foram presas em flagrante. As equipes apreenderam mais de 2.401 m³ de madeira extraídas de maneira irregular de áreas rurais em todo Estado.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, destacou o trabalho dos policiais militares que atuam diretamente na zona rural de diversos municípios do Estado, muitas vezes de difícil acesso, na prevenção e combate aos crimes ambientais.

“Essas ações de enfrentamento seguem a uma importante determinação do Governo do Estado que decretou tolerância zero aos crimes de invasão de terras em Mato Grosso. Recebemos diversos investimentos como viaturas, armamentos e equipamentos de proteção de segurança que garantem um melhor empenho dos policiais militares durante o patrulhamento tático e ostensivo, nos 142 municípios do estado”, afirmou coronel Mendes.

O comandante do Batalhão Ambiental da PM, tenente coronel Fagner Augusto do Nascimento, destacou como bastante produtivas as ações de enfrentamento, combate e preservação ambiental no estado, neste primeiro semestre.

“Esses são dados bastante significativos registrados pelos nossos policiais militares durante intenso trabalho de patrulhamento ostensivo e tático em preservação da fauna e a flora no estado. Temos, ainda, diversas ações de apoio junto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, destacou.

Já no patrulhamento fluvial, as equipes do Batalhão Ambiental percorrem frequentemente os rios da bacia do Paraguai para fiscalizações de rotina, priorizando o trabalho preventivo e apreensões de materiais ilícitos, principalmente decorrentes da pesca predatória, em época de defeso da Piracema.

Neste primeiro semestre, os policiais militares retiraram de circulação 455 apetrechos para pesca, entre varas, redes, tarrafas, espinhéis, anzóis de galho e outros. Os militares ainda contabilizaram mais de 300 quilos de pescado apreendido, sendo parte que puderam ser aproveitados foram doados às instituições carentes.

“Também atuamos constantemente em defesa da fauna, contra o tráfico de animais silvestres e pesca predatória. Por meio do patrulhamento fluvial, retiramos equipamentos e apetrechos proibidos, fazemos bloqueios policiais em zonas de acesso a esses pontos pesqueiros, inibindo esse transporte ilegal de pescado”, ressaltou o comandante da unidade.

Fonte: SECOM MT

Equipes de 14 Estados estarão em Mato Grosso, entre os dias 06 e 08 de agosto, para participar do  1º Festival de Robótica Educacional. O evento, uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai MT) e o Serviço Social da Indústria de Mato Grosso (Sesi MT), é considerado um  momento significativo na promoção da inovação e tecnologia no Estado.

As competições serão realizadas das 08h às 18h no Sesi Escola Cuiabá e no estacionamento do Sesi Papa, com entrada gratuita.

No primeiro dia do evento, que terá exclusivamente provas da categoria Sumô Kit Didático, organizadas pela Seduc e pelo Senai MT, a participação da equipe de robótica da Escola Estadual Deputado Bertoldo Freire, de São José dos Quatro Marcos, tem gerado grandes expectativas na comunidade estudantil da cidade. Formada por oito estudantes com idade entre 11 e 15 anos do ensino fundamental II, a Alpha BF estará sob a orientação das professoras Joscelma Ermínia da Silva e Thaisa Fernanda de Lima.

“Nossa equipe é um exemplo de dedicação e paixão pela robótica, representando não apenas sua escola, mas a capacidade de inovação dos demais estudantes da rede estadual de ensino que compõe as 52 equipes inscritas no festival”, falou Joscelma, que é licenciada em Computação e leciona Tecnologia como meio de potencializar o processo educacional na sua unidade escolar.

Na avaliação da professora, a sua escola é um exemplo do potencial transformador da educação tecnológica. Para ela, a concepção das aulas de robótica, integradas ao currículo escolar e direcionadas pelas habilidades e competências específicas de cada matéria, demonstra um avançado entendimento do papel da tecnologia no ensino.

“Tenho a certeza de que vamos proporcionar momentos significativos em troca de experiências, estimulando ainda mais o interesse dos jovens pela ciência e tecnologia, sobretudo em sala de aula”, acrescentou a professora.

Millena Gonçalves Lima, 11 anos, é uma das integrantes da Alpha BF e conta que a equipe está treinando muito para ganhar o torneio.

“Treinamos muito para isso e tivemos muito apoio da nossa escola e das professoras que nos ensinam e nos acompanham. Esse é o sentimento de toda a equipe e tenho certeza de que aprender coisas novas e vivenciar momentos memoráveis”, disse Millena.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, avalia que a expectativa em torno da equipe Alpha BF ilustra o espírito do festival, que se apresenta como uma vitrine para o futuro, onde a determinação, criatividade, e paixão pela ciência se encontram.

“Com a proximidade do evento, os olhares se voltam para Cuiabá, antecipando um espetáculo tecnológico que promete marcar um antes e depois no cenário educacional do estado”.

Para ele, o evento será uma plataforma não só para a demonstração do potencial tecnológico dos estudantes, mas também para inspirar participantes e espectadores. “As equipes participantes se apresentarão como uma celebração do aprendizado prático, integrando ciência, tecnologia, engenharia e matemática de maneira dinâmica e engajadora dentro e fora da sala de aula”, concluiu o secretário

As regulações técnicas para a participação garantem uma competição equilibrada e estimulante, exigindo que os robôs sejam construídos exclusivamente com peças da LEGO® Education e componentes eletrônicos do kit LEGO® SPIKE PRIME. Tais requisitos não só nivelam o campo de jogo, mas também incentivam a criatividade e o pensamento crítico na construção dos robôs, essenciais para a modalidade de Sumô Kit Didático, onde máquinas autônomas de até 1kg enfrentam-se buscando expulsar o adversário de um Dohyô circular.

Já nos dias 7 e 8, as modalidades disputadas serão FIRST LEGO League Challenge (FLL), FIRST Tech Challenge (FTC) e FIRST Robotics Competition (FRC) com a participação de mais de mil estudantes da rede estadual e das escolas Sesi, competições promovidas pela Seduc, Senai MT e Sesi MT.

Fonte: SECOM MT