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Policiais da Delegacia de Diamantino prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (15.08), um rapaz de 18 anos pelo crime de importunação sexual. O flagrante foi convertido em prisão preventiva após o suspeito passar por audiência de custódia do Poder Judiciário.

A vítima procurou a Polícia Civil e relatou que realizava entregas com sua motocicleta pelo centro da cidade quando uma pessoa a ultrapassou, parou à sua frente e emparelhou a moto com a vítima. Ao passar pelo condutor, a vítima foi assediada com toque no corpo.

Após a denúncia, os investigadores realizaram diligências para identificar a motocicleta e o condutor. Eles localizaram um capacete de cor rosa usado pelo suspeito. Em seguida, localizaram a motocicleta e o proprietário.

O dono da moto informou que havia deixado o veículo para reparo em uma oficina no bairro Vale do Sol. No estabelecimento, os investigadores encontraram um funcionário do local que tinha as características descritas pela vítima e o conduziram à delegacia. Ele confessou que havia dado o tapa na vítima.

O delegado Marcos Bruzzi explicou que o suspeito já cometeu o mesmo delito contra outras vítimas, quando era menor de idade, e foi representada pela internação dele à época. Com a denúncia atual, foi encaminhada representação pela conversão do flagrante em prisão preventiva.

Fonte: SECOM MT

Mais um criminoso considerado liderança de uma facção instalada na região do município de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá) foi preso na quinta-feira (15.08), na cidade de Goiânia (GO), após troca de informações entre as Polícias Civis de Mato Grosso e Goiás.

O paradeiro do procurado de 20 anos foi descoberto durante investigação da Delegacia de Confresa, por meio do Núcleo de Inteligência, que solicitou apoio da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc), a qual realizou a prisão dele na capital do Estado de Goiás.

Sendo o 12º preso, o jovem vinha sendo procurado desde a Operação Intolerance I, deflagrada pela Polícia Civil no dia 23 de julho, em Confresa, para desarticular uma associação criminosa envolvida no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Conforme o delegado de Confresa, Mauro Arruda de Moura Apoitia, a prisão do criminoso ocorreu após uma bem-sucedida troca de informações entre os policiais civis de Mato Grosso e Goiás, resultando em uma ação policial planejada e executada com precisão, demonstrando a importância da cooperação interestadual para a eficácia das ações de segurança pública.

“A Polícia Civil está empenhada na repressão ao tráfico de drogas, e essa operação é um reflexo do nosso compromisso inabalável com a segurança da nossa comunidade. A prisão desse indivíduo, que desempenhava um papel de liderança no tráfico local, enfraquece ainda mais essa organização criminosa”, afirmou o delegado.

A Operação Intolerance I já prendeu diversos integrantes da facção, e marca a luta contra o crime organizado no Estado de Mato Grosso. Os indivíduos atuavam com ramificações nos municípios como Vila Rica, Rondonópolis, Cuiabá e até em Goiânia, praticando o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes.

As diligências investigativas seguem em andamento visando identificar e prender outros envolvidos na rede criminosa, garantindo que a justiça seja cumprida e a paz restabelecida na região.

Fonte: SECOM MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na manhã desta quinta-feira (15.08), um incêndio em uma indústria de processamento de condimentos alimentícios no Bairro Jardim Santa Terezinha, no município de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá).

No local, a equipe da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3º CIBM) verificou que o incêndio estava concentrado em uma das máquinas de processamento e, imediatamente, iniciou o combate direto às chamas, evitando que o fogo se propagasse pela indústria.

Após a extinção do incêndio, os bombeiros militares verificaram a área, assegurando a segurança do local. Não houve vítimas.

Fonte: SECOM MT

Policiais militares do 17º Batalhão flagraram, nesta quarta-feira (14.08), um homem transportando tabletes de maconha escondidos em um compartimento falso de uma motocicleta, em Mirassol D’Oeste (296 km de Cuiabá).

O suspeito, preso por tráfico de drogas, possuí passagens por associação criminosa, desobediência e conduzir veículo sob efeito de álcool.

As equipes realizavam patrulhamento tático e barreiras nas proximidades da Rua Francisco Botelho Neto, próximo a MT-175, quando identificaram o condutor de uma motocicleta Honda, preta, em atitude suspeita. O homem tentou fugir da abordagem, mas foi detido em seguida.

Ele transportava um pacote de cimento amarrado sob o banco, que escondia um tablete de maconha. Além disso, as equipes ainda flagraram outros dois pedaços, do mesmo entorpecente, escondidos em dois compartimentos falsos do veículo.

À PM, o suspeito confessou que as drogas pertenciam a uma organização criminosa. Uma parte dos entorpecentes seriam guardados em uma residência, e a outra seria deixado em uma região de mata.

Os policiais militares identificaram que ele possuía diversas passagens criminais. O suspeito e o material foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia   

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: SECOM MT

O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024 será entre os dias 1º de outubro a 31 de janeiro de 2025. A data foi definida durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A resolução foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15.08), link.

Nesse período, será permitido a pesca de subsistência e desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou tradicionais e garante a alimentação familiar e sem fins comerciais.

O Conselho decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos sobre o monitoramento foram apresentados pela doutora em Ciências Biológicas e professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Lúcia Mateus.

“Todos os anos estamos atualizando os dados do Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro em MT. As informações são recentes da última estação reprodutiva dos peixes nas bacias do Paraguai, Araguaia e Amazônica”, explicou Lúcia.

A pesquisadora explicou que o conjunto de dados vem sendo atualizado desde 2003 e a cada ano as informações vão sendo acrescentadas para auxiliar na probabilidade reprodutiva.

O presidente do Cepesca e secretário Executivo da Sema, Alex Marega, explica que o trabalho é feito pela Universidade Federal de Mato Grosso, em parceria com Unemat e outras entidades que ajudam nesta coleta, entre elas a Sema-MT. “A cada ano que passa juntam-se mais dados ao banco e aumenta-se a probabilidade de acerto. Todas as informações coletadas são apresentadas no Conselho todos os anos e vêm ajudando a tomar as decisões”, destacou.

Cepesca

O Conselho atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo, auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca. Fazem parte de sua composição representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Proteção

A Sema alerta que, nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

Portanto, quem irá pescar no rio Paraguai ou Juruena, por exemplo, deve estar atento aos trechos dos rios que cortam as áreas de Unidades de Conservação. No caso do Juruena, há restrição no trecho que corta o Parque Nacional do Juruena e o Parque Estadual Igarapés do Juruena. Já para o rio Paraguai, o pescador deve estar atento às áreas do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e do Parque Estadual do Guirá. E se a intenção for pescar no rio das Mortes, fica proibida a prática da pesca no trecho do curso d’água que cruza o Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia.

As unidades de conservação da categoria proteção integral visam a proteção da biodiversidade e por isso as regras são mais restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.

Fonte: SECOM MT

Policiais militares da Força Tática de Sorriso prenderam um homem, de 31 anos, suspeito de participação no homicídio que vitimou Nataliel Viana de Almeida, de 30 anos, no município. O crime foi registrado na tarde desta quarta-feira (14.08). O suspeito foi preso em flagrante horas depois do assassinato.

Por volta de 16h, a Polícia Militar foi acionada via 190 para verificar uma situação de disparos de arma de fogo, na zona rural da cidade. No local, os militares encontraram um veículo Gol branco com diversas marcas de tiro. O corpo da vítima Nataliel estava dentro do carro e já sem sinais de vida.

O local foi isolado para equipes da Polícia Judiciária Civil e Politec darem início às investigações necessárias. Neste momento, testemunhas afirmaram aos policiais que a vítima estava sendo perseguida por um veículo Corolla prata, ocupado por dois homens.

Em diligências e com informações de outras denúncias, a equipe da Força Tática prestou apoio a ocorrência e se deslocou até a residência de um suspeito, no bairro Rota do Sol, onde foi encontrado o veículo Corolla.

Em contato com o homem, ele confessou a participação no crime, mas não revelou qual teria sido o seu papel durante o homicídio.

Diante da situação, ele recebeu voz de prisão da Força Tática e foi encaminhado para a delegacia de Sorriso para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais esclarecimentos.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: SECOM MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde desta quarta-feira (14.08), um incêndio em um veículo no bairro Rosa Bororo, em Rondonópolis (a 214,6 km de Cuiabá).  Os militares também impediram que um segundo automóvel fosse atingido pelas chamas.

A equipe do 3º Batalhão Bombeiro Militar (3º BBM) foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após a solicitação de pessoas presentes no local. Elas informaram que os veículos, que haviam sido roubados anteriormente de um lava jato, estavam em chamas e abandonados.

Ao chegarem ao local, os bombeiros militares encontraram um veículo em chamas, totalmente tomado pelo fogo. Havia ainda outro automóvel próximo com risco de ser atingido devido à vegetação alta e seca ao redor.

Os bombeiros militares rapidamente montaram linhas de combate para evitar que o incêndio se espalhasse. Além do combate direto, também foi priorizada a proteção do veículo que ainda não havia sido atingindo pelo fogo.

Após controlar o incêndio, a equipe realizou o rescaldo na área de vegetação que também foi atingida para prevenir novos focos de incêndio.

Fonte: SECOM MT

O deputado estadual Sebastião Rezende garantiu à reportagem, nesta quarta-feira (14/08) a devida constitucionalidade da lei número 12.542, de 11 de junho de 2024, de sua autoria, que garante aos pacientes internados, quando por eles solicitada, a exclusividade nos cuidados íntimos com profissionais de enfermagem do mesmo sexo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

O posicionamento foi reforçado em função de alegação do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso (Coren-MT) de que a lei é inconstitucional e ainda da proposição de número 1.346/2024, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), querendo a revogação da lei 12.542/2024 argumentando que prejuízos irreversíveis podem ser causados à saúde da população.

Em primeiro lugar, o parlamentar lembra que o projeto de lei que resultou na lei sancionada em junho deste ano pelo governador Mauro Mendes foi protocolada na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2023, tendo o devido tempo para discussões junto à sociedade. Recorda que a então propositura ficou por oito meses na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e por mais cinco meses na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, sendo aprovada em ambos.

Nesse sentido, Rezende afirma que a Comissão de Constituição e Justiça concluiu que o projeto de lei de sua autoria não tem vícios de iniciativa e não é inconstitucional, tanto é que foi analisado pelo jurídico do Estado para então ser sancionado pelo chefe estadual do Executivo. Assim, ele vê com estranheza a lei querer ser revogada agora por certos deputados que antes votaram pela sua aprovação.

Ademais, o parlamentar destaca que a lei não pretende estabelecer uma relação da condição de segurança do paciente a partir do sexo do profissional que lhe presta cuidado, sendo fruto de solicitações do segmento religioso, considerando a preocupação com o constrangimento causado aos pacientes quando os cuidados de enfermagem, especificamente os ligados a um contato direto com a intimidade ou o banho de leito, troca de fraldas, por exemplo, são realizados por mulheres em pacientes do sexo masculino e vice-versa.

Nesse contexto, Sebastião Rezende externou à reportagem que a lei 12.542/2024 busca garantir uma medicina humanizada no âmbito do Estado de Mato Grosso. Conforme consta na justificativa da sua então propositura, hoje lei, esse discurso aponta “a direção da humanização efetiva do cuidado, na medida em que você enxerga o outro como ser humano integral. É a constatação de que existe, sim, um constrangimento, principalmente da parte de quem é cuidado”.
A partir da presente lei, Rezende atesta que fica assegurado o direito de escolha do cidadão, seja por questões culturais e próprias, em relação a quem delegar os cuidados íntimos em si quando internado em unidade hospitalar. Caso não haja disponibilidade de profissional do mesmo sexo para realização do serviço em determinada unidade, o paciente será devidamente comunicado.

Na própria justificativa da então propositura, fica claro que, ainda que os profissionais de enfermagem sejam treinados especificamente para as atividades que desempenham, reservar atividades como banho, troca de fralda, troca de roupa e acompanhamento em banheiro com os pacientes hospitalizados a profissionais de enfermagem do mesmo sexo não constitui ofensa e/ou discriminação profissional.

Vale esclarecer que, conforme a nova lei, os serviços de enfermagem que não impliquem cuidado íntimo com os pacientes podem ser desempenhados por profissionais de ambos os sexos.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) publicou, nesta quarta-feira (14.08), o resultado dos recursos referentes às notas do Teste de Aptidão Física (TAF) e do Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas (THUFA), divulgadas no processo seletivo para a contratação de 150 brigadistas temporários. Confira o resultado aqui.

Esses brigadistas atuarão no combate a incêndios florestais no Estado e reforçarão as equipes de bombeiros militares que já estão em campo em várias regiões de Mato Grosso.

O resultado dos recursos apresenta os candidatos que tiveram seus pedidos deferidos e indeferidos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Esta é a penúltima fase do processo seletivo. O resultado final e a convocação para a assinatura dos contratos serão divulgados no dia 15 de agosto.

O contrato terá uma duração de três meses e pode ser prorrogado por igual período. A remuneração bruta mensal será de R$ 2.400, e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais, em regime de plantão de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso.

Os brigadistas atuarão nos seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande, Rondonópolis, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Barra do Garças, Água Boa, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Aripuanã, Colniza, Juara, Juína, Nova Bandeirantes e  Guarantã do Norte.

Fonte: SECOM MT

Em continuidade aos trabalhos da Operação Shamar, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem que ameaçava e perseguia a sua ex-companheira.

O suspeito, de 39 anos, estava com mandado de prisão preventiva decretado pela Vara Especializada de Violência Doméstica de Rondonópolis pelo crime de perseguição, previsto no artigo 174-A, do Código Penal.

O caso foi denunciado em setembro de 2022, quando a vítima procurou a Delegacia da Mulher de Rondonópolis e relatou que estava separada do ex-companheiro há cinco meses. Ele não aceitava o fim da separação e, sempre ¿que a procurava, proferia ofensas e ameaças de morte.

A vítima relatou ainda que o suspeito a perseguiu pelas ruas e ficava nas proximidades da sua residência para monitorar suas ações. Diante da situação, foi decretada pela Justiça o mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi cumprido pelos policiais da Delegacia da Mulher de Rondonópolis nesta quarta-feira (14).

Após ter a ordem de prisão cumprida, o suspeito foi encaminhado para a delegacia para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Operação Shamar

Deflagrada no último dia 07 de agosto, a operação busca intensificar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher durante todo o mês de agosto, com a finalidade prevenir crimes de descumprimento de medidas protetivas, de perseguição, de violência psicológica e de feminicídio, além de desenvolver ações preventivas, como palestras, rodas de conversa e entre outras atividades sociais.

Shamar é uma palavra hebraica e significa cuidar, aguardar, proteger, vigiar.

Fonte: SECOM MT