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Um foragido da Justiça foi preso pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (12.09), em Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá), durante ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município.

O procurado, de 48 anos, estava com a prisão preventiva decretada pelo crime de furto qualificado, pelo juízo da 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte.

Os policiais civis da Derf realizavam diligência na região central de Confresa quando avistaram o suspeito transitando no bairro Vila Nova.

Após a abordagem, a equipe foi até a residência do preso para cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar também expedido pela Justiça.

Em seguida, ele foi conduzido para as providências cabíveis e posteriormente encaminhado para a Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte, ficando à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: SECOM MT

Policiais militares de Rondonópolis localizaram e prenderam três foragidos da Justiça, nesta quarta-feira (11.09), no município. Os homens estavam com mandados de prisão em aberto nos Estados do Acre e de Goiás. Eles foram presos em flagrante depois de denúncias e ações em barreiras policiais.

Na primeira ocorrência registrada, a equipe do 5º Batalhão de PM recebeu denúncias do setor de inteligência da Polícia Militar do Acre sobre um foragido da Justiça, que estava residindo e trabalhando em um estabelecimento comercial da cidade de Rondonópolis.

Diante das informações, o 5º BPM se deslocou ao endereço informado na denúncia e localizou o homem no comércio. Na abordagem e vistoria à suas documentações, foi identificado o mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedido pela comarca de Rio Branco (AC). O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido até a delegacia.

Horas depois, a Força Tática do 4º Comando Regional recebeu denúncias sobre um foragido da Justiça de Goiás, que estava trabalhando em uma obra no bairro Jardim Brasília. No local, a equipe militar constatou o mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo, expedido pela 2º Vara de Execução Penal de Goiânia (GO). O criminoso foi encaminhado pela equipe para a delegacia da cidade.

Já no início da noite, a equipe do 5º BPM realizou barreira policial para fiscalização de trânsito e abordou uma motocicleta Honda Biz conduzida por um homem. O suspeito confessou para os militares que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condução do veículo.

Os militares fizeram verificação na documentação e, além de constatarem a falta de CNH, identificaram dois mandados de prisão em aberto em nome do homem pelos crimes de homicídio e roubo expedidos pela Justiça de Goiás.

O criminoso recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia de Rondonópolis para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: SECOM MT

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) abriu inscrições para novos cursos de qualificação profissional ofertados em seis cidades de Mato Grosso pelo Programa Bioeconomia. Ao todo, são 475 vagas para Apiacás, Alta Floresta, Carlinda, Colniza, Barão de Melgaço e Nossa Senhora do Livramento.

Estão abertas inscrições para os cursos de operador de processamento de frutas e hortaliças, agricultor agroflorestal, condutor de turismo de conservação ambiental local, administrador de empreendimentos florestais de base comunitária, produtor de produtos apícolas, forragicultor, operador de beneficiamento de pescado, operador de beneficiamento de café, agricultor orgânico, criador de peixes em tanques escavados e fruticultor.

As qualificações serão oferecidas nos seis municípios pelas escolas técnicas estaduais de Alta Floresta, Diamantino e Poxoréu e ocorrerão de forma presencial e gratuita. Para se inscrever, os requisitos são idade mínima de 16 anos e ensino fundamental completo.

Para os cursos a serem realizados em Barão de Melgaço, as pré-matrículas serão realizadas exclusivamente via formulário de inscrição (acesse aqui) até o dia 12/09/24, conforme edital (acesse aqui). As matrículas ocorrem entre os dias 16/09/2024 e 20/09/24 na Secretaria Municipal de Educação.

Para as cidades de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda e Colniza, o aluno deve preencher formulário de inscrição (acesse aqui). Em Nossa Senhora do Livramento, as matrículas já estão sendo feitas presencialmente e por ordem de chegada em locais definidos no edital (acesse aqui) até o dia 26/09/24.

Programa Bioeconomia

A bioeconomia se baseia na utilização de recursos biológicos renováveis, oferecendo uma alternativa viável e sustentável para o desenvolvimento econômico, reduzindo a dependência de recursos não-renováveis e os impactos ambientais.

*Supervisão: Téo Meneses

Fonte: SECOM MT

Como presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Sebastião Rezende participou nesta semana de reunião no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em Cuiabá, onde pediu ao órgão que se manifeste por meio de uma ação civil pública visando coibir a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os contribuintes que utilizam energia solar.

A intervenção do parlamentar vem sendo feita considerando que os contribuintes com geração de energia própria receberam uma carta informando da cobrança retroativa de ICMS, incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), abrangendo o período de setembro de 2017 a março de 2021. Segundo o comunicado, clientes com esse tipo de geração naquele período estavam com isenção de ICMS na tarifa de energia e na tarifa do uso de distribuição. Contudo, a empresa argumenta que, conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a isenção foi concedida em desacordo com o decreto 382/2015 e convênio ICMS número 16/2016.

De acordo com Sebastião Rezende, na Paraíba, onde também atua a Energisa, o Ministério Público ingressou com uma ação e o Poder Judiciário acatou liminar para suspender a cobrança retroativa do ICMS sobre a Tusd naquele Estado, correspondente ao período de 2017 a 2021, aos consumidores que utilizam energia solar. Além do parlamentar, a reunião contou com o deputado estadual Diego Guimarães, o promotor de justiça Carlos Henrique Richter, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), o diretor institucional da Energisa, Luiz Carlos Júnior, representante do Procon, e outros.

Rezende enfatiza que a lei complementar nº 696, de 06 de julho de 2021, fez com que ficassem isentas do ICMS, até 31 de dezembro de 2027, as operações de produção de energia própria a partir de fontes renováveis sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, seguindo resolução específica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além do mais, a legislação vigente no país deixa claro que, administrativamente, a distribuidora só pode cobrar os débitos referentes aos três ciclos imediatamente anteriores ao da fatura.

Na Paraíba, o Ministério Público também solicitou que a distribuidora de energia se abstivesse de realizar novas cobranças indevidas e de negativar os nomes de quaisquer consumidores que, eventualmente, deixassem de pagar as faturas abusivas, restituindo-os pelos débitos pagos indevidamente, por meio da concessão de créditos nas faturas a vencer.

Em Mato Grosso, o promotor Carlos Henrique informou que já notificou a Energisa e solicitou uma reunião com a mesma na tentativa de suspender essa cobrança retroativa, se possível anulá-la, ou ainda promover uma repactuação, com melhores condições de prazo, garantindo aos consumidores o direito à ampla defesa e ao contraditório. Enfatizou que, se necessário, vai ajuizar as medidas judiciais cabíveis contra a empresa.
O deputado Sebastião Rezende promete continuar acompanhando e cobrando o respeito aos consumidores mato-grossenses em mais esse caso. Considerando que a cobrança tem vencimento nesta sexta-feira (13/09), a orientação é para que os consumidores optem pelo pagamento parcelado, com a quitação da primeira parcela, aguardando que haja uma decisão judicial ou mesmo um acordo com a concessionária.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) deteve, nesta terça-feira (10.09), um homem que causou um incêndio no bairro Jardim Roma, em Sinop (a 480,9 km de Cuiabá). O homem, que estava em situação de flagrante delito, recebeu voz de prisão dos militares.

A equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada para atender a ocorrência e, ao chegar ao local, deparou-se com o homem que ateou o fogo e iniciou o incêndio.

Diante do flagrante, alguns bombeiros militares realizaram a contenção do homem, enquanto os demais iniciaram o combate às chamas e extinguiram o fogo sem maiores prejuízos.

A Polícia Militar foi acionada e conduziu o infrator à delegacia para os procedimentos cabíveis. Causar incêndio e expor a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem a perigo é crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 250, com pena de reclusão de 3 a 6 anos.

Além disso, as queimadas em áreas urbanas não são permitidas, sendo passíveis de multa e apreensão do responsável. Em áreas rurais, o período proibitivo, de acordo com decreto do Governo do Estado, estende-se até o dia 30 de novembro deste ano.

O comandante-geral do CBMMT, Flávio Glêdson Vieira Bezerra, alerta para os prejuízos que os incêndios podem causar, seja provocando danos materiais, ambientais e até mesmo à saúde das pessoas.

“Os bombeiros militares estão enfrentando um trabalho árduo em campo. Muitas das demandas atendidas são causadas por ação humana. Estamos recebendo denúncias desses crimes e os órgãos de segurança estão identificando essas pessoas. Pedimos a colaboração da população para que não faça qualquer tipo de queimada, especialmente nesta época do ano, quando enfrentamos um período de seca severa”, ponderou o comandante.

Inquéritos

Em relação a incêndios criminosos, a Polícia Civil já instaurou 14 procedimentos investigativos para apurar esses crimes no período de 1º de janeiro a 9 de setembro deste ano. Ao todo, 17 pessoas foram detidas em flagrante, por causar incêndios em regiões de lavoura, pastagem, mata ou floresta. As prisões ocorreram em 13 municípios: Jaciara, Cuiabá, Alta Floresta, Alto Araguaia, Diamantino, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Tapurah, Primavera do Leste e Rondonópolis, além de Sinop.

Fonte: SECOM MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta terça-feira (10.09), um incêndio em uma oficina mecânica localizada no município de Santo Antônio de Leverger (a 33,8 km de Cuiabá).

De acordo com informações de testemunhas, o fogo teria começado em uma carretinha de som, que sofreu um curto-circuito.

No local, a equipe da 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar (2ª CIBM) constatou que as chamas já estavam altas e que o fogo havia atingido parte da fiação elétrica do teto. Os vidros quebraram devido ao calor.

A equipe da 2ª CIBM fez o desligamento da energia elétrica e iniciou o combate direto às chamas. Após a extinção, os bombeiros realizaram o rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: SECOM MT

Um homem teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (11.09), em uma ação realizada pelos policiais civis da Delegacia de Itaúba, por descumprir medidas protetivas de forma reiterada.

O suspeito, de 51 anos, estava separado da vítima, de 38, desde o início do ano. Mas ele não aceitava o fim do relacionamento e, constantemente, procurava a ex-companheira, que chegou a registrar três boletins de ocorrência depois da decretação das medidas protetivas.

Em um dos casos, ocorrido no mês de março, o suspeito invadiu o quintal da residência da vítima e fingiu passar mal, como forma de desculpa para entrar na casa da ex e pedir para reatar o relacionamento. Ele também chegou a abordar o filho do casal.

No mês de maio, a vítima registrou outro boletim de ocorrência em que relatava que o ex-marido a perseguia pelas ruas, solicitando que ela retirasse as medidas protetivas e também ficava na porta da sua casa para acompanhá-la quando ela saía.

Posteriormente, o suspeito passou a procurar o filho da vítima em seu local de trabalho, ocasião em que proferiu ameaças em que mandava expulsar o o namorado da mãe da casa, caso contrário sobraria para ele.

Diante das reiteradas situações de descumprimento de medida protetiva e violência psicológica, foi representado pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi deferido pela Justiça e cumprido pelos policiais da Delegacia de Itaúba, nesta quarta-feira (11).

Após ter a ordem judicial cumprida, o preso foi encaminhado para a delegacia para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: SECOM MT

Uma idosa foi presa pela Polícia Militar por tentativa de homicídio, na manhã desta quarta-feira (11.09), no distrito de Nossa Senhora da Guia, zona rural de Cuiabá. A suspeita, de 69 anos, foi detida em flagrante depois de tentar matar seu irmão com golpes de facão.

Por volta de 08h30, a equipe do Núcleo de PM do distrito recebeu denúncia de um homem, que afirmou que sua tia teria desferido golpes de faca contra seu pai durante uma discussão. Segundo o comunicante, a idosa também estaria correndo atrás de outras pessoas com um facão.

Os militares foram até o endereço informado e encontraram a vítima, de 67 anos, com ferimentos na região do tórax e joelho, causados pela arma branca. Já a suspeita foi encontrada no mesmo local, ainda com o objeto em mãos, e foi detida pelos policiais. Ela não apresentou resistência.

Questionada pela equipe, a idosa não informou os motivos para ter cometido o crime. Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e demais providências.

O idoso ferido foi encaminhado, também pela equipe policial, até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Capital e onde recebeu os cuidados médicos adequados.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: SECOM MT

Um homem teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (11.09), em Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá), em uma investigação pelo crime de estupro.

O procurado, de 41 anos, teve a prisão preventiva decretada pelo juízo da Comarca local, após investigação da Delegacia de Polícia de Poxoréu.

Diante da ordem expedida, os policiais civis realizaram diligências e efetuaram a prisão do suspeito em um assentamento, na região rural da cidade de Poxoréu.

Em cumprimento ao mandado, o preso foi conduzido para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: SECOM MT

O deputado estadual Sebastião Rezende apresentou indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) mostrando a necessidade de se adotar providências que culminem com ações do governo em realizar parcerias com as prefeituras para a contratação de brigadistas para o combate aos incêndios, bem como a parceria público-privada com empresas de aviação agrícola para a utilização de aeronaves no combate às queimadas/incêndios florestais.

A propositura foi protocolada, devendo ser encaminhada ao governador de Mato Grosso, em virtude da situação caótica que o Estado está passando em função das queimadas, com efeitos sentidos por toda a população. Conforme os meios de comunicação tem noticiado, Mato Grosso é o estado do Brasil com maior número de queimadas, entre janeiro e agosto de 2024, com 36,4 mil focos de incêndios, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente em agosto, foram contabilizados mais de 13,6 mil focos, superando os números somados de janeiro a julho deste ano.

O parlamentar também informou que o Governo Federal reconheceu situação de emergência em 58 municípios de Mato Grosso por causa da gravidade dos incêndios florestais. Com isso, as prefeituras dos municípios afetados agora têm a possibilidade de solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. “De início, importante registrar que é de conhecimento de todos que as queimadas causam efeitos prejudiciais à saúde. Ademais, as queimadas estão ligadas à maneira como a ocupação humana vem ocorrendo”, alertou o parlamentar no documento.

Nesse contexto, segundo Sebastião Rezende, a parceria do Estado junto às prefeituras, muitas delas sem estrutura e pessoal suficiente, seria de grande importância para dar uma resposta à população no efetivo combate dessas queimadas que têm gerado severas consequências, como morte de animais, destruição da vegetação e patrimônio, poluição do ar, aumento dos problemas de saúde, interdição de estradas, bem como muitos transtornos aos moradores. Da mesma forma, a atuação das aeronaves de empresas empresas de aviação agrícola, através de parceria, reforçaria os trabalhos dos órgãos competentes, podendo ter grande eficiência na mitigação da propagação dos incêndios florestais.

Fonte: ALMT