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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã desta quinta-feira (19.09), duas vítimas de um acidente automobilístico na MT-170, em Juína (a 746,4 km de Cuiabá). Uma delas, que estava presa às ferragens, faleceu no local.

A equipe da 14ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (14ª CIBM) foi acionada para atender à ocorrência com informações de que o acidente envolvia uma caminhonete que havia capotado com duas pessoas a bordo. O veículo seguia de Juína sentido Brasnorte.

Ao chegarem ao local, os bombeiros militares constataram que o veículo estava às margens da rodovia, em um barranco, completamente destruído. Uma das vítimas já havia sido retirada do veículo por populares, enquanto a outra, que era o condutor, permanecia presa às ferragens.

A vítima que havia sido retirada foi atendida pelos militares e imobilizada para o transporte a uma unidade de saúde. Ela estava desorientada e apresentava uma possível fratura no ombro.  Não há informações sobre o quadro de saúde da vítima.

Já o condutor não respondia aos chamados e não apresentava sinais vitais. O óbito foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os bombeiros militares  tiveram que realizar os procedimentos para o desencarceramento da vítima. Em seguida, o corpo foi entregue à Politec para os procedimentos cabíveis.

Até o momento, não há informações sobre as causas do acidente.

Fonte: SECOM MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso reteve, nesta quarta-feira (18.09), uma carga de 168 pneus transportados em situação irregular, sem a devida documentação fiscal, durante fiscalização de mercadorias em trânsito. A ação ocorreu no município de Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul, e contou com a participação da equipe do posto fiscal Benedito Corbelino de Souza (Rio Correntes), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A mercadoria, composta por pneus para caminhões e carros, saiu do Estado de Mato Grosso do Sul com destino à cidade de Rondonópolis (MT) e foi avaliada em R$ 485 mil.

A unidade operacional da PRF realizou a primeira abordagem do veículo e acionou a equipe de fiscalização, que conduziu o motorista e o veículo até o posto fiscal para conferência física da carga. Durante a verificação, constatou-se a ausência dos documentos fiscais necessários para o transporte.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228.198,16, referente ao ICMS e à multa pela infração. A mercadoria foi liberada para seguir viagem após o recolhimento do imposto.

A Sefaz destaca que as equipes de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, realizam ações constantes para combater fraudes e sonegação de impostos, prevenindo a evasão fiscal e evitando prejuízos aos cofres do estado.

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas flagradas cometendo irregularidades no trânsito também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.

Fonte: SECOM MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na manhã desta quinta-feira (19.09), para combater um incêndio em vegetação na Comunidade de Praia do Poço, no município de Santo Antônio de Leverger (a 33 km de Cuiabá).

No local, os bombeiros do 2º Pelotão Independente Bombeiro Militar (2º PIBM) utilizaram um mangotinho e sopradores para realizar o combate direto às chamas. A equipe agiu rapidamente e evitou que o fogo se propagasse para as propriedades próximas.

Após a extinção do incêndio, os bombeiros realizaram o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: SECOM MT

Os esforços do deputado estadual Sebastião Rezende na luta contra a cobrança retroativa de ICMS daqueles consumidores que produzem energia solar no Estado começam a surtir os primeiros resultados. O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves, manteve contato com o parlamentar para informar que o Ministério Público do Estado entrou com ação na Justiça contra essa cobrança retroativa e para agradecê-lo pelo empenho na causa.

Na condição de Pesidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Rezende encampou a luta dos mato-grossenses que estão sendo afetados com essa cobrança indevida e, em reunião na semana passada com o Ministério Público, havia pedido que o órgão se manifestasse por meio de uma ação visando coibir a cobrança retroativa do ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), abrangendo o período de setembro de 2017 a março de 2021.

Vale informar que os contribuintes com geração de energia própria no Estado receberam uma carta informando da cobrança retroativa de ICMS no mês passado. Segundo o comunicado, clientes com esse tipo de geração naquele período estavam com isenção de ICMS na tarifa de energia e na tarifa do uso de distribuição. Contudo, a empresa argumenta que, conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a isenção foi concedida em desacordo com o decreto 382/2015 e convênio ICMS número 16/2016.

Rezende informa que a lei complementar nº 696, de 06 de julho de 2021, fez com que cassem isentas do ICMS, até 31 de dezembro de 2027, as operações de produção de energia própria a partir de fontes renováveis sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, seguindo resolução especí ca da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além do mais, a legislação vigente no país deixa claro que, administrativamente, a distribuidora só pode cobrar os débitos referentes aos três ciclos imediatamente anteriores ao da fatura.

O presidente da Facmat, Jonas Alves, comemorou nesta quarta-feira a distribuição da ação contra a cobrança retroativa de ICMS na energia solar (Protocolo PJE 1042188-45.2024.8.11.0041). “Quero lhe informar sobre isso e quero lhe agradecer muito pelo seu apoio tão importante para que a gente pudesse alcançar esse passo tão importante que foi entrar com essa ação. Agora temos de conseguir suspender essa cobrança para sentarmos à mesa e tentarmos negociar de alguma outra maneira, como a gente já começou”, externou o representante da classe empresarial.

Em Mato Grosso, a cobrança em questão teve vencimento nesta sexta-feira (13/09). No estado da Paraíba, onde também atua a Energisa, o Ministério Público ingressou com uma ação e o Poder Judiciário acatou liminar para suspender a cobrança retroativa do ICMS sobre a Tusd naquele Estado aos consumidores que utilizam energia solar.

Fonte: Primeira Hora

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) orienta os proprietários de veículos a regularizarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O pagamento pode ser feito à vista ou de forma parcelada em até seis vezes, desde que o valor mínimo de cada parcela não seja inferior a 25% do valor da UPF/MT.

As opções de pagamento são para valores em atraso, considerando que o IPVA 2024 teve seu vencimento no mês de maio para todos os finais de placa de veículos. Ao negociar, o débito, inclusive de parcelamento e reparcelamento, será acrescido de encargos moratórios.

Além dos acréscimos legais, o contribuinte que permanecer inadimplente pode ter seu nome inscrito na Dívida Ativa. Isso ocorre porque a Sefaz, em atendimento à Lei 10.496/2017, deve encaminhar os débitos em até 180 dias após o vencimento para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Quando o débito é inscrito na Dívida Ativa, além da multa de 100%, continuam sendo cobrados juros mensais. Também há a cobrança do FUNJUS e das eventuais custas de cobrança extrajudicial, como nos casos de protesto.

De acordo com o fisco estadual, dos 1.621.606 veículos tributáveis, 541.004 ainda estão inadimplentes, mas podem regularizar a situação. Os demais já quitaram o imposto ou estão com o parcelamento em andamento e regular.

É importante destacar que o IPVA é considerado vencido no mês seguinte ao prazo de pagamento, e a inadimplência não gera apenas custos adicionais. O contribuinte com o imposto em atraso não poderá licenciar o veículo, o que configura uma infração gravíssima, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade nesses casos é multa e apreensão do veículo.

Como pagar?

Os débitos relativos ao IPVA devem ser pagos por meio da apresentação do documento de arrecadação nas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Sicredi, Santander, Primacredi, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, Itaú, Bradesco, Bancoob, além de correspondentes bancários habilitados.

O contribuinte pode emitir a guia de pagamento no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no banner “IPVA”, ou no site do Departamento Estadual de Trânsito (www.detran.mt.gov.br).

Atenção a golpes

É essencial que o contribuinte esteja atento a possíveis golpes ao negociar o IPVA. Ao acessar qualquer site, é importante verificar o endereço eletrônico para garantir que ele seja oficial, especialmente antes de emitir guias ou efetuar pagamentos via boleto bancário ou PIX.

Outra recomendação é verificar, no momento do pagamento, se o destinatário é realmente o órgão público responsável. Em casos de golpe, o favorecido geralmente é uma pessoa física ou jurídica sem vínculo com o Estado.

Nos casos de pagamentos realizados para órgãos públicos, devem constar os dados do Governo de Mato Grosso, da Sefaz ou do Detran. Quando o IPVA for pago com cartão de crédito, os dados exibidos serão das empresas credenciadas para prestar o serviço. Confira aqui a lista dessas empresas.

Fonte: SECOM MT

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da 1ª Delegacia de Polícia e Delegacia Regional de Cáceres, participa, nesta quinta-feira (19.09.), da 7ª fase da Operação 404, deflagrada com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual por meio da internet, violando direitos dos autores.

Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico.

A ação faz parte de uma mobilização nacional da Senasp, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi).

Em Mato Grosso, a operação teve um alvo de mandado de busca e apreensão e de suspensão de site, cumpridos na cidade de Cáceres.

Nesta sétima fase da operação, foram 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão cumpridos em todo o país, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Combate à pirataria digital

Um exemplo recente, a Operação Redirect, coordenada pelo Ciberlab, destacou o risco à segurança dos consumidores que utilizam serviços piratas. Durante a operação, foram identificados sites de pirataria que, além de distribuírem conteúdo sem autorização, infectavam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados, como phishing e outras formas de ataque cibernético.

Esses sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo uma grande quantidade de consumidores a riscos de segurança digital. Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários.

Instituições envolvidas

Além do Brasil, por meio das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos, a sétima fase da “Operação 404” conta, ainda, com a participação dos órgãos brasileiros de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia: UFEIC – Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (Argentina), City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit (Reino Unido); DOJ – Departamento de Justiça e Departamento de Comércio (EUA); INDECOPI – Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Peru); IPO – Intellectual Porperty Office (Reino Unido); Premier League; ACE – Alliance for Creativity and Entertainment; ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; ALIANZA – Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga – América Latina; CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria; APDIF – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos; MPA – Motion Picture Association (América Latina); IFPI – Representing the Recording Industry Worldwide; ESA – Entertainment Software Association; IP Key LA, implementado pela EUIPO (European Union Intellectual Property Office); DINAPI – Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (Paraguai); Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual (Paraguai).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Polícias Judiciárias reforçam o compromisso de combater a pirataria, protegendo tanto os direitos autorais quanto a segurança dos usuários. A população pode colaborar com as investigações, denunciando atividades criminosas em qualquer delegacia de polícia.

Legislação

No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.

Operação 404

O nome da operação faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital.

Fonte: SECOM MT

Homem foragido da Justiça de Mato Grosso pelo crime de homicídio qualificado, foi preso nesta quarta-feira (18.09), na cidade de Costa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul.

A prisão foi realizada após investigação da Delegacia de Polícia de Poxoréo (251 km ao sul de Cuiabá), para localizar o paradeiro do procurado.

O suspeito, de 29 anos, estava com a prisão preventiva decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal e Cível da Comarca de Poxoréo, desde março deste ano.

Após identificação da residência do suspeito, foi solicitado apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, que realizou a prisão no bairro Jardim Afonso, cidade de Costa Rica.

Em seguida o preso foi conduzido para as providências cabíveis, sendo posteriormente apresentado e colocado à disposição da Justiça.

Fonte: https://www.secom.mt.gov.br/web/pjc/w/procurado-por-homic%C3%ADdio-em-poxor%C3%A9o-%C3%A9-preso-em-mato-grosso-do-sul

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 32 incêndios florestais no Estado nesta quarta-feira (18). Atuam mais de mil bombeiros, em regime de revezamento, com apoio de brigadistas contratados pelo Estado e agentes de órgãos federais.

No Pantanal, o incêndio na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço, está controlado. As equipes também atuam no Parque Estadual do Guirá e na região da Baia Grande, próximo a Estação Ecológica do Taiamã, em Cáceres; e na Fazenda Laguna, próxima a Terra Indígena Tereza Cristina.

Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Além destes, o Corpo de Bombeiros também faz o combate de incêndios em Rosário Oeste, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Alto Araguaia, Paranatinga, Pedra Preta, Guiratinga, Alto Paraguai, SInop, Diamantino, União do Sul, Sorriso, Ribeirão Cascalheira, Novo Santo Antônio, Aripuanã, Juína, Brasnorte, Juara, Tangará da Serra, Novo Mundo, Nova Ubiratã e Nova Maringá.

Monitoramento

O Batalhão de Emergências Ambientais faz o monitoramento de incêndios na Fazenda Dona Mercedes, em União do Sul; na Chácara Simon, em Sinop; na Fazenda Palmasola, em Nova Ubiratã; na Fazenda Rio Arinos, em São José do Rio Claro; na Fazenda Lua Cheia, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Lago do Marrecão, em Araguaiana; nas Fazendas Rio Lago e da Mata, em Luciara; na Fazenda Vista Alegre, em Cocalinho; na Fazenda Coprocentro III, em Colniza; na Fazenda Fortunato, em Tabaporã; nas Fazenda Bandeirante I e Rio Novo, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Sevilha, em Ribeirão Cascalheira; na Fazenda Água Bonita, em General Carneiro; na Fazenda Angola, em Vila Rica; e na Fazenda Brandão, em Paranatinga.

O BEA também monitora incêndios na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 155 incêndios florestais em 47 cidades, sendo elas: Chapada dos Guimarães, Poconé, Cuiabá, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Cáceres, Novo Santo Antônio, Marcelândia, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Itanhangá, Paranatinga, Cláudia, Poxoréu, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Jaciara, Barra do Bugres, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Tesouro, União do Sul, Alto Garças, Alto Taquari, Peixoto de Azevedo, Nova Maringá, Diamantino, Nortelândia, Juscimeira, Comodoro, Cocalinho, Nova Nazaré, Campo Verde e Nova Olímpia.

Focos de calor

Nesta quarta-feira, o Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está fora do ar.

Fonte: SECOM MT

O autor do crime de latrocínio que vitimou um motorista de aplicativo neste final de semana, em Tangará da Serra, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (18.09), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município.

O suspeito foi localizado em uma quitinete no bairro Vila Horizonte e confessou que tinha a intenção de roubar o motorista de aplicativo. Ele disse que escolheu a vítima aleatoriamente.

Com o suspeito, foram apreendidas 10 porções de cocaína, sendo lavrado também o flagrante por tráfico de drogas.

O crime que vitimou Ivanor Baraviera, de 55 anos, ocorreu no domingo (15.09). Na ocasião, o suspeito solicitou uma corrida para zona rural do município. Ele rendeu a vítima no trajeto, simulando estar armado.

A vítima não reagiu ao assalto, mas, mesmo assim, o suspeito amarrou as mãos do motorista com uma camiseta e o enforcou até sua morte com o fio de um carregador de celular. Após o crime, o suspeito deixou o corpo da vítima no meio da mata e foi para cidade beber cerveja.

O corpo da vítima foi localizado pelos policiais da Derf de Tangará da Serra, na segunda-feira (16), durante diligências para localizar o dono do veículo Chevrolet Ônix, que já havia sido encontrado com as portas fechadas e os pneus murchos.

Durante investigações para apurar os fatos, os investigadores conseguiram imagens do investigado em uma conveniência de posto de combustível, pouco após o crime, sendo constatado que ele já havia vendido os dois celulares que subtraiu do motorista.

Após a prisão, o suspeito foi conduzido à Derf, onde foi interrogado pelo delegado Adil Pinheiro de Paula e autuado em flagrante pelos crimes de latrocínio e tráfico de drogas. O delegado representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, que foi prontamente deferida pelo Poder Judiciário.

Fonte: SECOM MT