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Deputado Sebastião Rezende busca proibir venda de bebidas alcoólicas em festas de escolas

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O deputado estadual Sebastião Rezende apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 1570/2024, que pretende proibir a comercialização e o consumo de bebida alcoólica, por qualquer pessoa, em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

O propósito com o Projeto de Lei é que a escola seja um ambiente que valorize a saúde e o bem-estar, principalmente na primeira infância. Conforme Rezende, caberá ao Poder Executivo regulamentar no que couber a presente Lei, estabelecendo as demais diretrizes, critérios e formas de sua efetiva aplicação, a fim de garantir o seu integral cumprimento.

Para justificar a propositura, o parlamentar argumenta que deve-se mencionar que o ambiente escolar desempenha um papel fundamental na formação integral dos estudantes, incluindo aspectos de saúde física e mental. “As escolas têm a responsabilidade social de promover valores positivos e contribuir para a formação de cidadãos responsáveis. Proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em suas festas e comemorações é uma medida alinhada com essa responsabilidade social”, atesta.

Sebastião Rezende reforça que a proibição de bebidas alcoólicas em eventos escolares contribui para a criação de ambiente que incentiva práticas positivas aos seus alunos, promovendo atividades sociais baseadas em interações saudáveis, diálogo e diversão sem a necessidade do álcool.
Inclusive, o parlamentar salienta que o consumo de bebidas alcoólica, em ambientes com crianças, pode ter impactos negativos no desenvolvimento físico, mental e emocional dessas, além de levar a comportamentos de risco, incluindo acidentes, violência e problemas de saúde. Assim, com sua proibição nesses ambientes, busca-se prevenir tais situações e garantir a segurança de todos os participantes.

“O presente Projeto de Lei busca resguardar o ambiente escolar como um espaço propício ao aprendizado, ao desenvolvimento saudável dos estudantes e à construção de uma cultura escolar que promova valores positivos”, destaca o deputado estadual na propositura.
Vale informar que o Projeto de Lei nº 1570/2024 foi votado em primeira votação, com o aval da Comissão Permanente de Educação. Agora vai para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Operação integrada prende homem com carga de agrotóxicos contrabandeados avaliada em R$ 7,2 milhões

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Ação integrada entre as Polícias Militares de Mato Grosso e Goiás, Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e Polícia Federal, resultou na apreensão de uma carga de R$ 7,2 milhões em agrotóxicos contrabandeados, nesta quarta-feira (20.11), no município de General Carneiro. Na ação, um homem foi preso em flagrante pelo crime.

A operação foi realizada após os setores de inteligência das forças policiais identificarem o planejamento de uma organização criminosa, especializada na importação, venda e distribuição de agrotóxicos de origem chinesa, que seriam trazidos para o Brasil vindos do Paraguai.

Os policiais também identificaram que parte desses produtos estava em um caminhão em direção a Mato Grosso, por meio da BR-070, para serem levados a fazendas de municípios vizinhos e Estados de fronteira.

Em diligências integradas, os militares abordaram, em General Carneiro, um caminhão com grande carga de agrotóxicos. Em verificação à carga, o motorista do veículo confirmou a origem ilícita dos produtos e que a carga havia sido abastecida em Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

O suspeito também disse que receberia uma grande quantia em dinheiro para o transporte dos materiais, que foram avaliados em R$ 7,2 milhões.

Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de contrabando.

O suspeito e os produtos apreendidos foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Barra do Garças para registro da ocorrência e demais procedimentos.

Fonte: SECOM MT

Operação Lei Seca termina com três prisões e 41 veículos removidos em Cuiabá

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A 107ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite de quarta-feira (20.11), na Avenida Miguel Sutil, no bairro Jardim Cuiabá, em Cuiabá, terminou com três prisões. A operação ainda resultou na remoção de 41 veículos.

Os três condutores presos foram autuados por embriaguez, com base no artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), sendo que um deles também não tinha Carteira Nacional de Habilitação. Ao todo, 47 veículos foram autuados nesta fiscalização.

Dos veículos removidos em razão de irregularidades, 32 eram carros e 9, motocicletas.

De acordo com o relatório da operação, a ação teve início às 23h45 e fiscalizou 174 veículos.

Foram realizados  177 testes de alcoolemia, resultando na aplicação de 67 autos de infração, motivados por consumo de bebida alcóolica, recusa ao realizar o teste de alcoolemia, veículo sem registro ou não licenciamento, conduzir veículo sem possuir CNH, entre outros.

 

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nesta edição, foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), a Semob, Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Politec, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

Fonte: SECOM MT

Três pessoas são presas por porte ilegal de arma pela Polícia Militar em Barra do Garças

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Em duas ações distintas, policiais militares do 2º Batalhão de Barra do Garças prenderam, na noite desta quarta-feira (20.11), três pessoas por porte ilegal de arma de fogo. Em uma das ações, mãe e filho, de 33 e 18 anos respectivamente, foram detidos em flagrante. Duas armas de fogo, um simulacro e munições foram apreendidas.

Os militares foram acionados para atender a uma ocorrência no Bairro Vila Maria, onde havia um atrito verbal entre duas pessoas. Segundo informações, um dos envolvidos teria ido até seu veículo para buscar uma arma de fogo, saindo logo em seguida em um Peugeot cinza.

Durante patrulhamento pela Avenida Presidente Vargas, a guarnição localizou um veículo estacionado na via com as mesmas características. Os policiais visualizaram uma carabina calibre 12, carregada e municiada, à frente do banco do passageiro.

Os suspeitos, que já haviam retornado ao veículo, foram abordados e assumiram a propriedade do automóvel e da arma. À PM, os suspeitos se identificaram como mãe e filho e foram encaminhados à delegacia.

Já no bairro Anchieta, as equipes realizavam patrulhamento de rotina pela região, momento em que avistaram um homem, em um veículo VW Gol, em atitude suspeita.

Ao ser abordado, os policiais identificaram que ele possuía um mandado de prisão preventiva em aberto em decorrência da quebra de medida protetiva por violência doméstica.

O suspeito já possuía outras passagens criminais por ameaças e por supostamente tentar incendiar a casa da ex-esposa em uma ocorrência anterior.

Em busca veicular, os policiais encontraram com o suspeito duas armas, sendo uma espingarda calibre .22 e outra de pressão, além de nove munições. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia   

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: SECOM MT

Corpo de Bombeiros divulga programação oficial em comemoração aos seus 60 anos

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) anunciou a programação oficial em celebração aos seus 60 anos de história, completados em agosto deste ano. A comemoração contará com uma série de eventos especiais, que começarão já no próximo domingo (24.11) e seguem até o dia 3 de dezembro, em Cuiabá.

A semana comemorativa será marcada por atividades esportivas, homenagens, promoção de militares, concerto musical e ações que destacam o legado e a importância da corporação para a sociedade mato-grossense.

A programação busca envolver a comunidade e reforçar os laços de credibilidade que a corporação construiu ao longo de sua trajetória.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, as celebrações são uma oportunidade para reconhecer os esforços e a dedicação dos bombeiros que, ao longo dessas seis décadas, têm desempenhado um papel indispensável à sociedade.

“Celebrar os 60 anos do CBMMT é reconhecer o trabalho incansável e o compromisso dos nossos bombeiros militares com a segurança e o bem-estar da população. Esses eventos são mais do que uma homenagem à nossa corporação. São uma forma de agradecer a confiança da comunidade mato-grossense e reafirmar nossa missão de servir com dedicação”, garantiu.

A história do CBMMT remonta à sua criação como Batalhão de Bombeiros da Polícia Militar de Mato Grosso, por meio da Lei nº 2.184, publicada em 19 de agosto de 1964, embora sua efetivação tenha ocorrido apenas em 1967.

Em 1994, a corporação conquistou sua autonomia, tornando-se independente da Polícia Militar e consolidando seu papel como uma instituição de referência no estado.

Por isso, a programação do aniversário de 60 anos promete não apenas homenagear a trajetória do CBMMT, mas também celebrar o futuro e reforçar os valores de disciplina, coragem e solidariedade que têm guiado a corporação por seis décadas.

Confira a programação

24 de novembro às 6h30 – 36ª edição da Corrida Sesc Homens do Fogo, que promete reunir aproximadamente 2 mil atletas. O evento já é tradicional no calendário de corridas na região metropolitana e contará com dois percursos: 5 km e 10 km. Em ambos os casos, a largada e a chegada ocorrerão na Diretoria de Administração Institucional do CBMMT, localizada na Alameda Júlio Muller, em Várzea Grande.

25 e 26 de novembro às 7h30 – O 3º Encontro das Bombeiras Militares será um espaço dedicado às mulheres da corporação. O evento promoverá discussões sobre políticas públicas que fomentem a inclusão, a igualdade de gênero e o fortalecimento das bombeiras no contexto institucional e social.

28 de novembro – Exibição do documentário “Vidas: 60 anos do Corpo de Bombeiros”, que retrata a trajetória da instituição, destacando a atuação dos bombeiros militares e as principais ocorrências que marcaram sua história ao longo dessas seis décadas. A produção será exibida nos cinemas do Shopping Estação Cuiabá, além de cinemas nos municípios de Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Alta Floresta e Guarantã do Norte em uma sessão única em horários diversos, de acordo com o município.

28 de novembro às 19h – Entrega de Medalhas aos militares e civis que contribuíram para construir a história do Corpo de Bombeiros Militar. O evento reconhecerá aqueles que se destacaram por suas ações, comprometimento ou mesmo serviços prestados à corporação.

29 de novembro às 19h – A Formatura Militar Dom Pedro II será uma cerimônia solene dedicada à promoção de bombeiros militares, incluindo oficiais e praças, que alcançaram os critérios e o tempo de serviço necessários para a ascensão na carreira. O evento, que reunirá centenas de pessoas na Arena Pantanal, é um momento de celebração e reconhecimento pelo compromisso e dedicação desses militares ao longo de suas trajetórias na corporação.

30 de novembro às 22h – Baile de Gala Dom Pedro II é um evento tradicional e representa uma noite de gala e solidariedade, em que a sociedade é convidada a confraternizar com o Corpo de Bombeiros Militar. É uma oportunidade de reunir em uma noite festiva todos aqueles que apoiam a corporação e que reconhecem a importância de sua atuação junto à sociedade.

03 de dezembro às 19h30 – O Concerto Musical reunirá a Banda Musical da corporação em um espetáculo inesquecível no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. A apresentação marcará o encerramento dos eventos em celebração aos 60 anos da corporação, prometendo emocionar o público com um repertório cuidadosamente selecionado. O evento também terá um importante caráter social: o ingresso será a doação de alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições de caridade e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Para saber mais, acesse as redes sociais do CBMMT.

Fonte: SECOM MT

Prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino termina nesta sexta-feira (22)

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O prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso termina nesta sexta-feira (22.11). O procedimento deve ser feito pelo sistema Matrícula Web, até às 18 horas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que o prazo é válido tanto para novos alunos da Rede Estadual quanto para a matrícula de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEDE). Alunos das escolas estaduais que desejam ser transferidos de unidade também devem fazer a solicitação pelo Matrícula Web até esta sexta-feira.

A entrega dos documentos e a confirmação de matrícula para todos os estudantes deverão ser feitas de 06 a 10 de janeiro de 2025, diretamente nas escolas selecionadas. Em caso do não comparecimento no prazo previsto, a solicitação da matrícula poderá ser cancelada.

O coordenador Estadual do Censo Escolar de Mato Grosso, Rodrigo Jacob, ressalta que estudantes Público-Alvo da Educação Especial têm matrículas prioritárias e, assim, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas para os alunos da Educação Especial no ano letivo de 2025. A relação de escolas com vagas para alunos PAEDE está em anexo (no fim da matéria) e foi disponibilizada no site oficial da Seduc.

Para confirmação da matrícula da educação especial, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Atualização cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário.

A atualização começou no dia 21 de outubro e também terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Na confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o termo é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

  • Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024
  • Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024
  • Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024
  • Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024
  • Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025.

 

Foragido da Justiça por homicídio é preso após ser flagrado por câmera do Vigia Mais MT

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Um homem de 61 anos foi preso nesta terça-feira (19.11) em um condomínio de Cuiabá, após ser flagrado por uma câmera com tecnologia de reconhecimento facial do programa Vigia Mais MT. O suspeito era procurado pelo crime de homicídio qualificado, pelo qual foi condenado a 17 anos de prisão.

A câmera instalada em frente ao condomínio, e voltada à via pública, identificou o foragido quando ele entrou no local como prestador de serviço. Ele é ex-sargento da Polícia Militar e foi expulso da corporação após o crime de homicídio.

A Polícia Interestadual (Polinter) foi acionada após o sistema do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) reconhecer o suspeito com mandado em aberto e efetuou a prisão.

Esta foi a segunda prisão realizada por meio da tecnologia de reconhecimento facial do Vigia Mais MT em menos de uma semana. No último sábado (16.11), um homem que estava com ordem de prisão por dívida de pensão alimentícia foi identificado em um festival de música, em Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá).

De março a novembro deste ano já foram efetuadas prisões de 25 foragidos da Justiça por meio da tecnologia de reconhecimento facial.

O superintendente do Ciosp e coordenador do programa Vigia Mais MT, delegado Cláudio Alvarez Sant’Ana, destaca a eficiência da identificação facial como uma ferramenta de auxílio às forças de segurança.

“Os testes de reconhecimento facial foram iniciados em março e, de lá até este mês de novembro, o sistema já apresentou resultados positivos com a prisão dessas pessoas, garantindo maior eficiência no trabalho das forças de segurança e, consequentemente, mais segurança para a população mato-grossense”, afirma.

A tecnologia foi implantada em uma parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) com a Coordenadoria de Tecnologia da Polícia Civil, e a empresa FacePass.

*Sob supervisão de Fabiana Mendes

Fonte: SECOM MT

Corpo de Bombeiros resgata serpente e filhote de gato de locais de risco

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na manhã desta terça-feira (19.11), dois resgates em situações distintas envolvendo um filhote de gato e uma serpente na área urbana de Campo Verde (a 131 km de Cuiabá).

A equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) foi acionada por meio do número de emergência 193 para atender às ocorrências.

O primeiro chamado aconteceu por volta das 7h45, no bairro Buritis, onde o solicitante relatou ouvir miados vindo do interior de um bueiro.

Rapidamente, os bombeiros se deslocaram ao endereço, onde acessaram a galeria pluvial e resgataram o filhote de gato com segurança. Após o resgate, o animal foi entregue ao solicitante, que se comprometeu a cuidar do filhote.

Já por volta das 9h10, a equipe da 11ª CIBM recebeu outro chamado, dessa vez para realizar a captura de uma serpente no bairro Santa Rosa. No local, a equipe constatou que a serpente, de cor verde, estava embaixo de um guarda-roupas, dentro de uma residência.

Os bombeiros realizaram a captura do animal com os devidos cuidados e, em seguida, a serpente foi levada a uma região de mata, onde foi solta em seu habitat natural.

Fonte: SECOM MT

Polícia Civil deflagra 2ª fase de operação contra envolvidos em roubos a propriedades rurais

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A segunda fase da Operação Agrum Tatum, deflagrada nesta terça-feira (19.11) pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande, cumpriu seis mandados judiciais, entre prisões e buscas, contra integrantes de uma associação criminosa que praticava roubos na zona rural dos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.

A ação foi deflagrada depois da identificação de outros envolvidos no esquema criminoso, que aterrorizou moradores na zona rural dos dois municípios. Na primeira etapa, em abril deste ano, a delegacia especializada prendeu os envolvidos nos roubos.

Nesta terça-feira, às ordens de busca e apreensão e prisão preventiva foram cumpridas nas residências dos alvos identificados. Um dos investigados está detido na Penitenciária Central do Estado (PCE) onde os investigadores, durante o cumprimento de busca e apreensão, localizaram dois aparelhos celulares e porções de drogas dentro da cela.

Durante as buscas da 2ª fase da Operação Agrum Tatum, foram ainda apreendidas uma arma de fogo e munições, supostamente utilizadas nas ações criminosas, um documento falso utilizado por um dos alvos para se esconder da polícia e uma tornozeleira eletrônica.

Esse alvo estava com mandado de prisão definitiva em aberto, por condenação anterior, já transitada em julgado (sem possibilidade de recurso). Com ele, também foram encontrados apetrechos utilizados nos crimes patrimoniais. Diante dos materiais localizados, o investigado foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, munições de uso permitido e uso de documento falso.

De acordo com o delegado Sérgio Almeida, da Derf de Várzea Grande, a associação criminosa vinha aterrorizando moradores da zona rural de Livramento e Várzea Grande, invadindo fazendas e chácaras, fortemente armados, e agindo com extrema violência contra as vítimas.

Agrum Tutum significa campo seguro em latim, que traz a ideia de que, independentemente, de ser zona rural, o munícipe tenha a sensação de que está sendo amparado pelo Estado por meio dos órgãos de segurança, neste caso, a Polícia Civil que esclareceu os crimes e identificou os autores.

Fonte: SECOM MT

Polícia Militar prende em Canarana suspeito de homicídio em Poxoréu

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A equipe da 5° Companhia Independente da Polícia Militar de Canarana prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (18.11), um homem, de 36 anos, suspeito pelo homicídio de Igo da Silva, 33 anos. O crime ocorreu no município de Poxoréu.

Após o crime, os policiais militares, com apoio do 11º Comando Regional de Primavera do Leste e do 13º de Água Boa, intensificaram o policiamento na região e receberam informações de que o suspeito do homicídio estaria em direção ao município de Canarana, na rodovia MT 0-20.

Diante dos fatos, as equipes identificaram o homem, que, ao perceber aproximação das equipes, fugiu em alta velocidade, dando início a uma perseguição policial. Ele foi abordado enquanto passava por uma estrada de chão.

As equipes entraram em contato com a esposa de Igo, que reconheceu o suspeito e o veículo usado no homicídio. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência. As equipes ainda mantêm buscas pelo comparsa.

Entenda o caso

Na tarde de terça (18.11), a vítima, Igo da Silva, e sua esposa, estavam trafegando com seu veículo Fiat Toro, pela rua Vicinal  Vale Verde, quando foram surpreendidos por dois indivíduos em um veículo VW Gol, de cor branca, na cidade de Poxoréu.

Na ação, dois homens armados com uma pistola, efetuaram vários disparos contra o veículo. A vítima e a testemunha saíram do veículo e fugiram a pé, sendo perseguidos pelos suspeitos, que continuaram com os disparos. Igo foi atingido na cabeça, não resistiu ao ferimento e morreu no local.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

*Supervisão Wellyngton Souza

Fonte: SECOM MT