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REPÓRTER MT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informa que o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, foi interrompido às 13h50 desta quarta-feira (25), em razão de chuva no local. A previsão inicial é que o trânsito seja liberado às 14h30, dependendo das condições climáticas.

A interrupção segue o protocolo de segurança estabelecido, como forma de prevenir deslizamentos e evitar acidentes. Na estação meteorológica do local, foram registrados mais de 30 milímetros de chuva nas últimas 12 horas. Confira mais informações aqui.

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A rodovia só poderá ser reaberta após o período de observação, com uma vistoria feita por equipe técnica e avaliação sobre a quantidade de água que caiu no local.

Enquanto a rodovia estiver interditada, a rota alternativa indicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) para os motoristas que desejam transitar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, é seguir pela BR-163/070 e até Campo Verde e depois pelas MTs-140 e 251 até Chapada.

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alteraram a fundamentação do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) para impedir o registro de um candidato acusado, sem condenação, de envolvimento em organização criminosa.

O voto do relator Antônio Carlos Ferreira, aprovado por unanimidade, focou no veto ao uso de milícia armada por partidos em sua atuação, previsto na Constituição e na Lei dos Partido Políticos. Foi com base nesse dispositivo que houve a rejeição do recurso do vereador Fabinho Varandão (MDB), de Belford Roxo (RJ), contra o indeferimento do registro de sua candidatura à reeleição.

Procurada, a defesa de Varandão não se manifestou. Quando teve o registro indeferido, o vereador criticou a decisão. “Nunca fui julgado, não tem nenhuma condenação. Entendimento não é lei. Quando chegar em Brasília, vai se prevalecer a lei”, afirmou Varandão em suas redes sociais.

Os magistrados fluminenses haviam utilizado como base outro artigo da Constituição, que faz alusão à vida pregressa do candidato, probidade administrativa e moralidade. A regra estabelece, no entanto, que uma lei especificará essas situações. Não há nenhuma previsão legal, nem na Lei das Inelegibilidades nem na Lei da Ficha Limpa, que impeça a candidatura apenas pela condição de réu ou acusado.

“É incabível o amparo do art. 14, § 9º, da Constituição Federal [que trata da vida pregressa], para o indeferimento do registro, porque dependente de lei complementar para novas hipóteses de inelegibilidade, não sendo ele autoaplicável”, afirma o voto de Ferreira.

A mudança tem relevância por restringir o veto a acusados de envolvimento com quadrilhas armadas. Com base no entendimento anterior, o TRE-RJ chegou a barrar um candidato a prefeito denunciado sob acusação de corrupção. Especialistas temiam a falta de critério na análise da vida pregressa sem uma regra clara.

Ao alterar a fundamentação do voto, o ministro rejeita a tese de que o TSE altera entendimento já estabelecido na corte, segundo o qual não cabe ao julgador definir os casos nos quais a vida pregressa do candidato implicará inelegibilidade.

Ele afirma estar se baseando em outro dispositivo constitucional e fixa uma nova tese, também aprovada por unanimidade pelos ministros, para produzir efeitos já nas eleições de 2024.

“A vedação de candidatura de integrante de organização paramilitar ou congênere deriva diretamente do art. 17, § 4º, da Constituição, norma de eficácia plena, que impede a interferência, direta ou indireta, no processo eleitoral, de todo e qualquer grupo criminoso organizado.”

Apesar de divergir dos magistrados do Rio de Janeiro, o relator repete parte da argumentação do TRE ao afirmar que “a Justiça Eleitoral não pode fechar os olhos à realidade nacional na qual organizações criminosas buscam se infiltrar na política”.

“O que se busca, no presente caso, é a eficiência dessa resposta ao impedir, desde logo, o registro de candidaturas reconhecidamente relacionadas às organizações criminosas, alicerçadas na influência ilegal desses grupos no processo eleitoral, cujos interesses se baseiam em atividades criminosas e no monopólio espúrio do comércio por intermédio de domínio territorial, todos se valendo da violência armada como forma de garantir a legitimidade de poder”, afirmou o ministro.

Ferreira afirma em seu voto que não é necessário uma sentença condenatória para impedir o registro.

“O candidato ostenta contra si diversos elementos denotativos de sua participação em milícia armada, na prática de extorsões e no porte ilegal de armas para manter o domínio de atividades econômicas locais, o que atrai a vedação prevista no art. 17, § 4º, da Constituição”, diz o voto do ministro.

O vereador foi denunciado sob acusação de ameaçar e extorquir concorrentes na distribuição de sinal de internet em bairros de Belford Roxo.

O voto da desembargadora eleitoral Maria Helena Pinto Machado, do TRE, descreve os depoimentos do inquérito contra Varandão e outras provas da ação penal.

“A reforma do acórdão regional representaria um retrocesso significativo nas conquistas sociais e jurídicas, minando a confiança da população nas instituições e na legitimidade do processo eleitoral, isso sem falar na negativa de vigência a dispositivo constitucional de eficácia plena (art. 17, § 4º) e, por isso, de aplicabilidade imediata, integral e direta”, diz o ministro.

A gestão da ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência da corte em junho, tem incentivado medidas para combater a influência do crime organizado na eleição e acenado de forma favorável ao entendimento mais duro para barrar candidaturas.

Em entrevista recente, ela citou a regra da Constituição que fala da vida pregressa e disse que o crime organizado indica pessoas sem obstáculos processuais para evitar a inelegibilidade, de modo que o juiz não tenha motivos para negar o pedido de registro.

Assim, diz ela, “haveria a possibilidade de a gente fazer um saneamento neste pedido de registro de candidaturas”, caso se verificasse que essa pessoa “teria que representar ou substituir aquele que não poderia estar ali” —em referência ao mundo do crime.

A presença feminina nos mais altos níveis de liderança política permaneceu extremamente baixa em 2024. Apenas cinco mulheres foram eleitas como chefes de Estado em 31 eleições presidenciais diretas realizadas em todo o mundo.

Os países onde elas foram eleitas são Islândia, Moldávia, México, Namíbia e Macedônia. Nos três últimos, essa foi a primeira vez que candidatas do sexo feminino assumiram a presidência.

Representação feminina estagnada no legislativo

Até outubro de 2024, havia 29 países onde 30 mulheres atuavam como chefes de Estado e/ou de governo. No ritmo atual, a igualdade de gênero nos mais altos cargos de poder só será alcançada daqui a 130 anos.

Dados levantados pela ONU Mulheres indicam que a representação feminina no parlamento permaneceu estagnada em 27% em 2024. Num universo de 39 países com dados disponíveis, 15 registraram aumento no número de mulheres eleitas, enquanto 24 experimentaram declínios.

As cotas provaram ser um elemento importante, por exemplo, na República Dominicana, gerando aumento de oito pontos na representação feminina. Por outro lado, 12 dos 16 países sem cotas experimentaram declínios.

Apenas seis países têm 50% ou mais de mulheres entre integrantes  do Parlamento. Eles são Ruanda, com 61%, Cuba, com 56%, Nicarágua, com 54%, seguidos por Andorra, México, Nova Zelândia e Emirados Árabes Unidos, todos com 50%.

Evento de lançamento da da Rede de Mulheres Líderes Africanas na sede da ONU em Nova Iorque (2017)

Liderança de mulheres “continua sendo a exceção”

A ONU Mulheres destacou que México e o Reino Unido alcançaram “progresso significativo” na igualdade de gênero ao formar gabinetes paritários após suas respectivas eleições.

De acordo com a agência, esses avanços estabelecem um precedente importante para a governança inclusiva.

Para a diretora-executiva da ONU Mulheres, este mega ano eleitoral ressaltou que “a liderança política das mulheres continua sendo a exceção e não a regra”.

Sima Bahous afirmou que apesar do progresso, “normas prejudiciais, violência e vontade política insuficiente” continuam afetando a participação das mulheres.

Recomendações

Globalmente, os homens continuam dominando o poder político, com apenas 87 países já tendo sido liderados por uma mulher.

Para a ONU Mulheres, à medida que o mundo se aproxima do 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, os Estados-membros devem investir na liderança feminina implementando cotas de gênero e nomeações estratégicas.

A agência recomenda ainda que sejam abordados preconceitos sociais e tomadas medidas parar erradicar a violência contra mulheres na política, por meio de reformas legais e políticas.

DO REPÓRTERMT

Com a intenção de mostrar o “sucesso” do mega rolê de Natal ocorrido na madrugada desta quarta-feira (25), em Cuiabá, um grupo de motociclistas iniciou uma live no Instagram para mostrar a “festa” que estavam fazendo nas avenidas da Capital. Eles só não contavam que o vídeo ao vivo também mostraria o momento em que foram pegos pela Polícia Militar durante uma fiscalização realizada na Avenida Miguel Sutil.

Nas imagens, os motociclistas comemoram citando que a cidade foi “tomada” por eles. Contudo, minutos depois, ao passarem pelo viaduto da Miguel Sutil, alguns começam a gritar que “fudeu” porque havia polícia no local.

Leia mais – Polícia acaba com rolezinho de Natal em Cuiabá e “derruba” centenas de motos em trincheira

O rolê frustrado reuniu centenas de motociclistas de Cuiabá, que foram dispersados rapidamente quando viram as equipes do batalhão de trânsito e da Força Tática. A maioria dos motoqueiros estava fazendo arruaças nas ruas, empinando motos, incomodando a população com barulhos e efetuando manobras perigosas com motos adulteradas, sem retrovisores e nem capacetes.

Veja vídeo:

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Os astronautas Barry Butch Wilmore e Sunita Williams, presos na Estação Espacial Internacional há mais de seis meses, celebraram o Natal no espaço, com direito a árvore decorada e mensagem natalina, divulgada pela Nasa.

Eles viajaram à bordo da Starliner, da Boeing, em 5 de junho, para uma missão de uma semana –que se estendeu por oito meses após a Nasa avaliar que o retorno na mesma nave poderia ser arriscado. O retorno da dupla, agora, está prevista para o fim de março ou início de abril.

Em mensagem divulgada pela agência espacial americana, Wilmore e Williams agradeceram pelo empenho empregado para os trazer de volta e desejaram um feliz Natal para todos na Terra.

“É uma ótima época do ano aqui e podemos passá-la com toda a nossa família na Estação Espacial Internacional”, disse Williams no registro divulgado pela Nasa.

No vídeo, os astronautas aparecem de chapéu de papai Noel, ao lado de decorações improvisadas, como um boneco de neve feito com equipamentos disponíveis na espaçonave.

Em setembro, a cápsula da Starliner retornou à Terra, porém vazia. Problemas nos propulsores da primeira espaçonave da Boeing enviada à Estação Espacial Internacional geraram dúvidas quanto à segurança do retorno. O temor era de que a falta de propulsão impedisse a saída de órbita da cápsula.

Em dezembro, a Nasa anunciou um novo adiamento do retorno de Wilmore e Williams. O retorno, que estava previsto para fevereiro, fora adiado em um mês, tempo necessário para preparo do lançamento dos substitutos. A dupla de astronautas só poderá voltar quando uma tripulação substituta for enviada à Estação.

Para retornar, a Nasa optou por uma cápsula da SpaceX, do magnata Elon Musk. Enquanto isso, a agência faz testes na Starliner para entender a causa dos problemas em sua propulsão.

O primeiro voo tripulado da Starliner, que decolou com anos de atraso, seria o teste final antes de iniciar as operações regulares. Com isso, a Boeing e a SpaceX passariam a se dividir entre as viagens espaciais a serviço da agência.

Sabrina Sato, de 43 anos, combinou look com o noivo, Nicolas Prattes, de 27, e a filha, Zoe, de 6, fruto do seu antigo casamento com Duda Nagle, de 41. Os três escolheram looks na mesma paleta de cor e usaram peças vermelhas.

A apresentadora apostou em um longo vestido com laços no busto, aberto atrás e com uma calda. Ela finalizou o visual com uma longa luva do mesmo tecido da roupa.

Já o protagonista de Mania de Você usou um terno vinho que combinou com uma camiseta vermelha. Zoe estava com um fofo vestidinho larguinho. Nas imagens, Sabrina mostrou detalhes do seu visual, posou em clima de romance com Nicolas e também fez registros em família.

KARINE ARRUDA

DO REPÓRTEMT

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de perigo, nesta quarta-feira (25), para possibilidade de tempestade e ventania em todo Mato Grosso nos próximos dias. De acordo com o Instituto, o Estado deve enfrentar chuvas torrenciais e ventos fortes de até 100km/h a partir desta quarta até sexta-feira (27).

Segundo a meteorologia, a chuva deve variar entre 20 e 100mm por dia e os ventos entre 40 e 100km por hora. A população ainda deve ficar em alerta para o risco de queda de galhos de árvores, alagamentos, cortes de energia e descargas elétricas.

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Para evitar acidentes ou prejuízos em decorrência do temporal, o Inmet faz algumas recomendações para se proteger da tempestade, como:

– Em caso de rajadas de vento: Não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

No caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos, a população pode obter mais informações junto à Defesa Civil pelo telefone 199 e junto ao Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

A tudo isso devemos acrescentar mais uma circunstância: a possibilidade de que esses capítulos, Mateus 1 e 2, e Lucas 1 e 2, tenham sido acrescentados aos respectivos evangelhos uma vez que já estavam circulando, explica à BBC News Mundo Antonio Piñero, professor emérito de Filologia Grega da Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, cujo estudo se concentrou na língua e na literatura do cristianismo primitivo.