Rasha Khazem, esposa de Duraid Assad, filho do ex-vice-presidente sírio Rifaat al-Assad, tio de Bashar al-Assad, e sua filha, Shams, foram introduzidas ilegalmente no Líbano e tentavam embarcar para o Egito quando foram detidas, de acordo com cinco funcionários libaneses familiarizados com o caso. Elas foram presas pela Segurança Geral libanesa.
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Fonte: G1
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão indicadas para 2024. As emendas foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Em fala à imprensa na noite desta quinta-feira (26), o presidente da Câmara enfatizou que a destinação das emendas cumpriu decisões anteriores do STF e a recente lei aprovada sobre o assunto (LC 210/24), além de obedecer “a um critério rigoroso de análise” de órgãos do governo, como a Casa Civil e os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Advocacia Geral da União (AGU).
“Portanto, nós esperamos que com o fim do recesso natalino, os ministros que estão retornando possam esclarecer junto a todos vocês os procedimentos, como foram feitos, como foram tratados, fruto daquela reunião que houve numa segunda-feira, com o presidente Lula, quando ele teve que fazer os exames, se submeter, naquela reunião com o presidente da Câmara, presidente do Senado, líderes partidários, ministros, foi acertado todo o procedimento para a liberação orçamentária de 2024”, explicou Lira.
No último dia 23 de dezembro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de 5 mil 449 emendas de comissão, no valor de R$ 4,2 bilhões. O ministro condicionou a liberação das verbas ao cumprimento de uma série de condições. Para a Câmara, a principal exigência é a publicação das atas das reuniões de comissão em que foram decididas as destinações das emendas.
Dino argumenta que conhecer o parlamentar solicitante das emendas é um dos pressupostos constitucionais para garantir a transparência e a rastreabilidade na aplicação de recursos públicos.
Indicações
A decisão de Flávio Dino veio em resposta uma ação dos partidos Psol e Novo e da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional-Brasil. Os partidos e as entidades questionam um ofício enviado pela presidência da Câmara e mais 17 líderes partidários ao Executivo, no dia 12 de dezembro, indicando as 5.449 emendas de comissão. Na ação, os partidos e as ONGs alegam que as indicações foram feitas sem a aprovação das comissões, que tiveram as reuniões suspensas entre 12 e 20 de dezembro. Argumentam, ainda, que teriam sido suprimidas as indicações originalmente feitas pelos presidentes das comissões.
Arthur Lira afirmou que a suspensão das atividades das comissões é uma prática comum sempre que a Câmara precisa votar projetos importantes.
“Eu queria relembrá-los de que todas as votações importantes que houve durante todos esses últimos anos na Câmara dos Deputados, como a PEC da reforma tributária, a lei complementar da reforma tributária, o retorno da reforma tributária, e, por fim, a votação das matérias do corte de gastos, sempre houve decisão da presidência para que se suspendessem todas as comissões e todas as audiências públicas para que o plenário, de segunda à sexta, se debatesse sobre os temas principais. E aí fica por fim a pergunta: ‘o que era mais importante nessa última semana era a gente tratar das emendas parlamentares ou tratar das matérias que davam e deram segurança jurídica para que os cortes de gastos fossem aprovados pela Câmara dos Deputados e, consequentemente, pelo Senado Federal?’”, argumentou Lira.
Flávio Dino também determinou a abertura de investigação pela Polícia Federal sobre as emendas de comissões em 2024.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Roberto Seabra
FONTE : MatoGrossoNews
A Venezuela vai processar um policial argentino por supostas ligações com terrorismo internacional, de acordo com um comunicado do procurador-geral Tarek Saab desta sexta-feira (27).
O governo argentino afirma que Nahuel Agustín Gallo, 33, foi preso no dia 8 de dezembro ao entrar no país vindo da Colômbia para visitar sua esposa e seu filho, que faz dois anos em janeiro.
No entanto, Saab afirmou em um comunicado que ele havia “tentado entrar irregularmente (…) ocultando seu verdadeiro plano criminoso sob o pretexto de uma visita sentimental”.
O policial está sendo investigado “por sua ligação a um grupo de pessoas que tentaram, a partir do nosso território e com o apoio de grupos da extrema-direita internacional, executar uma série de ações desestabilizadoras e terroristas”, afirmou.
Gallo também será acusado de “conspiração” e “associação para delinquir”, informou o procurador.
Javier Milei, presidente argentino, classificou de “sequestro” a prisão de Gallo e chamou Nicolás Maduro de “ditador criminoso”.
A ministra de Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, vai se reunir nesta sexta em Buenos Aires com os familiares do policial. Ela se referiu ao ocorrido como “um ato quase de guerra”. O governo argentino também diz que a detenção ocorreu “sem motivo legítimo algum”.
A relação diplomática entre Venezuela e Argentina já era tensa, mas se rompeu de vez por decisão de Caracas quando Milei não reconheceu a reeleição de Maduro em 28 de julho para um terceiro mandato consecutivo de seis anos.
Um dia após a contestada reeleição, o regime expulsou funcionários diplomáticos argentinos do país.
O Brasil, então, assumiu os cuidados da sede e, portanto, de seis opositores venezuelanos que estavam asilados na embaixada desde março. A ditadura tentou retirar a gestão brasileira do prédio, mas Brasília se opôs.
A prisão de Gallo ocorreu em meados de dezembro, na mesma semana em que o chanceler argentino, Gerardo Werthein, exigiu ao ditador Nicolás Maduro, perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), que conceda salvo-condutos aos asilados.
Com a embaixada cercada por agentes da ditadura de Maduro, os altos integrantes da campanha dos opositores Edmundo González e María Corina Machado dizem que há franco-atiradores ao redor do prédio, encapuzados e camuflados.
O grupo relata ter começado a racionar energia, água e mantimentos. Há três semanas os cortes se tornaram constantes. O espaço tem um gerador elétrico, mas o receio é de que a carga termine. Interrupções no fornecimento de água também tiveram início, e o acesso de pessoas à embaixada, para levar mantimentos, tem sido dificultado.
noticia por : UOL
O estado do Rajastão, no norte da Índia, aprovou um projeto de lei que prevê penas de até 10 anos de prisão para aqueles acusados de realizar conversões religiosas “forçadas”, o que se traduz em perseguição aos cristãos que evangelizam.
Essa medida, segundo críticos, tem sido usada como ferramenta para restringir a liberdade religiosa, especialmente contra a comunidade cristã local.
De acordo com Todd Nettleton, da organização “A Voz dos Mártires” nos Estados Unidos, a legislação tem sido amplamente utilizada para deter cristãos, muitas vezes antes que as acusações sejam investigadas ou julgadas.
“Antes que o caso seja decidido, os crentes são presos e permanecem na prisão por meses ou anos, em alguns casos”, afirmou Nettleton.
O processo frequentemente começa com uma simples acusação: “Basta alguém ir à delegacia e declarar que foi induzido a mudar de religião”, explicou Todd. Ele acrescentou que, em alguns estados indianos, até mesmo o som de músicas religiosas poderia ser usado como base para tais alegações.
Caso o projeto seja sancionado, o Rajastão se tornará o 12º estado indiano a implementar leis anticonversão. Segundo o Mission Network News, essas leis têm resultado em um aumento significativo da perseguição religiosa nos estados onde foram aprovadas.
“A punição para violações dessas leis tem se tornado mais severa, e algumas legislações foram endurecidas nos últimos meses”, relatou Todd. Ele destacou ainda que pastores estão sendo encarcerados sob acusações baseadas nessas normas, o que contraria a Constituição indiana, que assegura a liberdade religiosa.
A Índia foi classificada como o 11º país mais difícil para ser cristão, de acordo com a Lista Mundial da Perseguição da Portas Abertas 2024. Nettleton apontou que, sob o governo do primeiro-ministro Narendra Modi, marcado pelo nacionalismo hindu, o país viu uma intensificação das restrições religiosas.
“O status da Índia mudou para uma nação restrita, onde o governo é o principal impulsionador da perseguição”, disse Todd. Ele mencionou que a mudança de abordagem ocorreu ao longo da última década, refletindo um aumento nas hostilidades contra minorias religiosas.
Líderes cristãos pedem oração por coragem e proteção aos crentes do Rajastão e pela transformação dos líderes de grupos radicais. Eles também destacam a necessidade de que o Evangelho inspire mudanças no contexto político e social do estado e do país.
A proposta de lei levanta debates sobre liberdade religiosa na Índia, trazendo à tona preocupações sobre a coexistência de diferentes credos em um cenário cada vez mais marcado por tensões religiosas e políticas.
FONTE : Gospel Mais
Mesmo após a prisão do vice-prefeito e secretário municipal de Obras José Roberto Stopa (PV) e a interdição parcial do Mercado do Porto pelo Corpo de Bombeiros, ocorridas nesta quinta-feira (26), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) continua confiante, afirmando que as obras no local mantêm um “padrão de qualidade digno de uma cidade de primeiro mundo”.
“Muito se falou sobre o Mercado do Porto. Já ouvi algumas críticas dizendo que a obra é de qualidade duvidosa. Quero aproveitar para fazer um pedido ao povo cuiabano: antes de criticar ou mesmo elogiar, vá até o Mercado do Porto e veja com seus próprios olhos o que foi feito lá. É um legado, um padrão de qualidade digno de uma cidade de primeiro mundo”, disse o prefeito nesta quinta.
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Na manhã do mesmo dia, Stopa foi preso em flagrante pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) sob a acusação de descarte ilegal de resíduos provenientes da obra. A ação da polícia ocorreu após uma denúncia que apontou o descarte ilegal de pisos retirados da antiga estrutura do Mercado do Porto e deixados na parte externa do local, em uma área de preservação ambiental.
LEIA MAIS: Stopa é preso na feira do Porto nesta quinta-feira
O vice-prefeito foi autuado pela prática do crime de descarte irregular de resíduos sólidos em área de preservação permanente, que pode resultar em danos à saúde humana ou mortalidade e animais ou destruição significativa da flora. No entanto, após o juiz Marcos Faleiros da Silva, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, alegar que não encontrou elementos concretos que justifiquem a prisão de Stopa, ele foi solto provisóriamente.
LEIA MAIS: Justiça concede liberdade provisória a Stopa em audiência de custódia
No mesmo dia, o Corpo de Bombeiros esteve no local e interditou parcialmente uma área provisória do Mercado do Porto. A vistoria constatou instalações elétricas precárias, estruturas metálicas sem aterramento adequado e riscos de acidentes graves. Os militares deram 90 dias para que os responsáveis corrijam as irregularidades. O espaço ficará inutilizável até a apresentação de um laudo técnico de conformidade.
LEIA MAIS: Mercado do Porto é interditado parcialmente pelo Corpo de Bombeiros
Na última segunda-feira (23), o prefeito eleito esteve no Mercado do Porto para realizar uma vistoria e também constatou uma série de irregularidades, como falta de projeto para combate a incêndios, falta de alvará, falta de abastecimento de água e esgoto em algumas bancas, falta de ralos ou grelhas para escoamento de água, instalações elétricas inadequadas, venda irregular de pontos comerciais, além do descarte ilegal dos entulhos da obra.
Abilio deixou claro na ocasião, que não aceitará que a obra seja entregue incompleta, conforme manda a lei, e que voltará ao Mercado do Porto no dia 2 de janeiro, após a sua posse como prefeito, e caso a obra não esteja concluída, irá anular o ato de inauguração e dar sequência na revitalização do local.
LEIA MAIS: VÍDEO: Abilio denuncia venda ilegal de ponto comercial no Mercado do Porto
Com a promessa de que a conclusão das obras no Mercado do Porto transformará completamente o espaço, o prefeito Emanuel Pinheiro manteve a data de inauguração e pretende inaugurar o novo espaço nesta sexta-feira (27), em horário a definir, conforme apurado pelo 
. “Quem visitar vai perceber o impacto positivo dessa obra, que é um verdadeiro orgulho para a nossa gestão”, finalizou o prefeito.
FONTE : ReporterMT
O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matéria aguarda a apresentação do relatório final pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas a análise deve ficar para depois do recesso parlamentar. Sem a Lei Orçamentária votada e sancionada pelo presidente da República até 31 de dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias.
O Poder Legislativo entra em recesso parlamentar no dia 23 de dezembro e volta aos trabalhos regulares no dia 2 de fevereiro. É possível haver convocação extraordinária durante esse período.
Em nota oficial divulgada na quinta-feira (19), Coronel explicou as razões para o adiamento. A previsão inicial era de que a análise do projeto fosse concluída em 13 de dezembro. Segundo o senador, a discussão sobre o pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo e a votação tardia do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024) prejudicaram o calendário. A LDO foi aprovada na quarta-feira (18).
“O objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos. Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo e, por isso, o nosso relatório ficará para apreciação após o recesso parlamentar”, justificou.
Depois de passar pela CMO, o projeto ainda precisa ser submetido a uma sessão conjunta do Congresso Nacional. No relatório preliminar de Angelo Coronel, as receitas e despesas do próximo ano são fixadas em R$ 5,866 trilhões. O projeto prevê crescimento real de 2,64% no Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa básica de juros (Selic) média de 9,61% ao ano.
A execução provisória do orçamento é regulada pela LDO. De acordo com o texto, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas gastos essenciais ou obrigatórios, até o limite previsto no projeto original enviado ao Congresso Nacional. Entre as 71 despesas consideradas obrigatórias, destacam-se as seguintes:
O projeto da LDO também prevê a execução provisória de quatro despesas financeiras. São elas:
Além disso, o texto autoriza que o Poder Executivo realize gastos na área de Defesa Civil, em casos de emergência ou estado de calamidade pública. Outras despesas emergenciais previstas são:
No caso das despesas de capital (como a execução de obras e a compra de equipamentos), ficam autorizados apenas gastos referentes a projetos que já estão em andamento, no caso de a paralisação causar prejuízo ou aumento de custos. Nessas situações, para cada mês de atraso da Lei Orçamentária, o desembolso é limitado a um doze avos do valor previsto no projeto. A mesma regra dos doze avos vale outras despesas correntes “de caráter inadiável”.
Esta não é a primeira vez em que o Congresso Nacional atrasa a definição sobre as receitas e despesas da União. Desde a Constituição de 1988, em pelo menos 11 situações o projeto de Lei Orçamentária só recebeu o aval de senadores e deputados após o mês de dezembro.
Em 1997 e 1999, a aprovação ocorreu em janeiro. Em 1993, 2008, 2013, 2015 e 2021, em março. Em 1996, 2000 e 2006, em abril. O maior atraso ocorreu em 1994: o Orçamento daquele ano só foi aprovado em outubro — após 14 meses de tramitação e a menos de três meses do fim do exercício.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
FONTE : MatoGrossoNews
Manifestante segura cartaz com a imagem do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, durante protesto no porto de entrada de San Ysidro, na fronteira entre os EUA e o México, em Tijuana, no México, em 18 de dezembro de 2024, durante o Dia Internacional dos Migrantes. — Foto: Guillermo Arias/AFP
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Fonte: G1
Jonathan Gass, professor acadêmico, passou por uma jornada pessoal de transição de gênero que o levou a viver como mulher ativista trans por vários anos. No entanto, uma reviravolta em sua trajetória o levou a reverter a transição e abraçar sua identidade como homem, fundamentada em sua fé cristã.
Atualmente, Gass é diretor de programas de pós-graduação online no Sandra Day O’Connor College of Law, na Arizona State University, mas há quase dez anos, em 2015, ele iniciou um capítulo difícil em sua vida: iniciou a transição para viver como Andrea, acreditando que essa mudança traria a felicidade e a autenticidade que buscava.
À época com 33 anos, ele passou por cirurgias, tratamentos hormonais e mudanças legais: “Sentia que finalmente estava me tornando quem eu deveria ser”, relatou ao ministério Coalizão pelo Evangelho.
Paralelamente, atuou como ativista trans em defesa das bandeiras progressistas, ajudando outras pessoas em suas próprias transições, porém a partir de uma experiência com adolescentes, Jonathan Gass começou a questionar sua própria trajetória.
Ao ser convidado para conversar com jovens sobre questões de identidade de gênero, sentiu-se desconfortável: “Eles eram jovens demais para tomar decisões tão grandes, como eu havia feito. Isso me levou a questionar pela primeira vez o que eu acreditava”, explicou.
Mesmo antes desse momento, Jonathan já enfrentava sentimentos de insatisfação. Apesar das mudanças físicas e legais, ele nunca encontrou a plenitude que esperava: “Havia características que não podiam ser mudadas ou escondidas, e isso me frustrava profundamente”, afirmou.
Buscando respostas, Gass explorou diversas tradições espirituais, mas foi por meio de uma amiga cristã que teve contato com o Evangelho de Mateus. Segundo ele, o texto “abriu meus olhos para a sabedoria e a bondade de Jesus”.
A mesma amiga o convidou para a Trinity Bible Church, em Phoenix, onde encontrou acolhimento e apoio: “Eu achava que cristãos seriam os mais críticos em relação à minha identidade, mas o que encontrei foi amor e compreensão”, relatou.
Com o tempo, Gass decidiu abandonar sua identidade feminina, descrevendo o processo como libertador: “Descobri que o que eu realmente precisava não era de uma nova identidade, mas de um novo nascimento em Cristo”.
Agora, ele atua como defensor daqueles que optam por reverter transições de gênero, compartilhando os desafios e arrependimentos que vivenciou, e acredita que sua história serve como alerta e fonte de esperança: “Minha maior realização foi perceber que Deus me ama exatamente como sou. Não há cirurgia ou transformação externa que substitua o poder do amor de Cristo”.
Hoje, Jonathan Gass é membro ativo da Trinity Bible Church e continua seu trabalho acadêmico. Além disso, ele planeja dedicar-se a apoiar pessoas que enfrentam dúvidas sobre identidade e espiritualidade, destacando que “a verdadeira transformação vem de dentro, através do amor e da graça de Deus”.
FONTE : Gospel Mais
Uma nova ZCAS (Zona de Convergência do Atlântico Sul) se formou nesta reta final de 2024, trazendo fortes chuvas até pelo menos segunda-feira (30), em diversas áreas do Brasil. As Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste devem ser as mais afetadas.
Acumulados superiores aos 100 milímetros. Chuvas volumosas e temporais podem marcar os próximos dias, é o que aponta o Climatempo.
Na região Norte, os estados afetados serão Acre, Amazonas, Rondônia, sudoeste do Pará e sul do Tocantins.
noticia por : UOL
Em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 15 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto de resolução, que estabelece a votação secreta para a escolha da Mesa Diretora. O projeto é de autoria da atual Mesa da Casa, presidida pelo vereador Chico 2000 (PL), e altera o artigo 22 da Resolução nº 008/2016 do Regimento Interno, incluindo um parágrafo que define a votação como secreta, com uso de cédulas de papel.
A proposta foi analisada e respaldada por um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara, que considerou o projeto constitucional e legal. O parecer destacou que a medida está em sintonia com as normas de outras Casas Legislativas, como o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, onde a votação secreta já é praticada.
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A principal justificativa da Comissão é que a votação secreta reforça a independência do Poder Legislativo, protegendo os parlamentares de possíveis interferências externas, especialmente do Poder Executivo. Além disso, o parecer argumenta que a eleição da Mesa Diretora é uma questão interna da Câmara, cabendo aos próprios vereadores definir o procedimento.
Votaram a favor os vereadores: Chico 2000 (PL), Dídimo Vovô (PSB), Lilo Pinheiro (PV), Mário Nadaf (PV), Sargento Vidal (MDB), Demilson Nogueira (PP), Wilson Kero Kero (PMB), Kássio Coelho (Podemos), Marcus Brito (PV), Rauf Macedo (PSD), Adevair Cabral (Solidariedade), Dr. Luiz Fernando (União), Rogério Varanda (PSDB), Jefferson Siqueira (PSD) e Rodrigo de Arruda e Sá (PSDB).
Os vereadores contrários ao projeto são: Cezinha Nascimento (União), Sargento Joelson (PSB), Maysa Leão (Republicanos), Felipe Corrêa (PL), Robinson Cireia (PT), Michelly Alencar (União), Marcream Santos (MDB), Dilemário Alencar (União) e Eduardo Magalhães (Republicanos).
Pelo menos cinco parlamentares justificaram o voto contrário, ressaltando que a votação patrolou os parâmetros para ser aprovado, ou seja, não obedeceu alguns pontos do Regimento Interno da Casa, como a determinação de aprovação 2/3 ou 17 votos, para ser aprovado. Além disso, foi questionada a necessidade de uma sessão extraordinária para votação da matéria, uma vez que o regimento determina que esse tipo de sessão só pode votar pautas em regime de urgência, de interesse público relevante para a sociedade.
A pauta da votação secreta foi incluída na sessão do último dia 23 e deu o que falar. A medida foi classificada pelo prefeito eleito Abilio Brunini (PL) como artimanha do vereador Chico 2000, que busca a recondução ao cargo de presidente da Mesa Diretora.
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Segundo Abilio, o parlamentar está buscando conseguir votos de uma forma ou de outra.
O prefeito eleito apoia e articula apoios para a chapa 100% feminina, principal opositora de Chico 2000, encabeçada pela vereadora novata Paula Calil (PL).
A votação da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 acontecerá no próximo dia 1º, após a posse do prefeito e dos vereadores eleitos.
FONTE : ReporterMT
