O governo federal pediu o bloqueio de mais de 5.200 sites ilegais de apostas, 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram que faziam propaganda de bets, além de grupos de apostas ilegais no Telegram que atingiam 1 milhão de pessoas. A medida teve início no sábado (26).
Na última sexta-feira, o presidente Lula assinou uma medida provisória proibindo os sites de bets no Brasil. A MP vale tanto para apostas esportivas quanto os jogos online.
O diretor da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, Octavio Pieranti explicou que os sites vêm sendo derrubados em cerca de oito horas após o pedido ser encaminhado aos provedores de internet.
“A Anatel já notificou as 21.206 prestadoras existentes no país, sobre os bloqueios a serem realizados ontem, já está notificando as prestadoras sobre os bloqueios a serem realizados hoje. Vale lembrar que esse é um trabalho que vem sendo feito pela Anatel ao longo dos últimos anos. Então desde dezembro de 2024, a Anatel é parceira do Ministério da Justiça, já notificou as prestadoras relativamente a mais de 78 mil sites, então a gente continua exercendo esse papel agora também nesses dias.”
Com o fim das plataformas de apostas, houve uma queda de 10% de movimentação do PIX no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o volume desses recursos possivelmente era destinado a essa atividade, que hoje é ilegal.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, explicou as ações da força-tarefa implementada para o combate as apostas online.
“O primeiro e mais importante é bloquear os sites. Nós temos que fazer com que isso seja uma constante. Além disso, identificar quem são os grupos criminosos, os CNPJs que alimentam esse ecossistema, fazendo com que os sites sejam criados. Também, trabalhando muito forte com as lojas de aplicativos, as plataformas, para que não hajam novos aplicativos colocados à disposição. E o último eixo é a questão da publicidade.”
Chico Lucas afirma que a fiscalização das bets ficou mais simples com a Medida Provisória publicada na sexta-feira.
“Nós vamos atrás de saber quais são as empresas que seriam beneficiadas com esses jogos, quais são as empresas, os CNPJ, as contas bancárias e a gente procede tanto a nível de Bacen [Banco Central] com o bloqueio, como também a responsabilização criminal através de autos de constatação e de operações policiais. Na verdade, ficou mais simples porque todos agora são irregulares. Isso trouxe mais facilidade na fiscalização”.
As lojas de aplicativos de celular da Google e da Apple já foram notificadas pelo governo federal para a retirada de 186 plataformas de apostas até o dia 6 de outubro, conforme determina a medida provisória.
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Google, Meta, Youtube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord também foram notificadas para impedir a publicidade das Bets até o dia 5 de outubro.
A Polícia Federal vem investigando as plataformas de apostas ilegais desde 2023. Já foram deflagradas 12 operações, com 15 prisões e mais de R$ 4 bilhões em bloqueio de bens e valores.
