Quem espalha santinhos em local de votação ou vias próximas, inclusive na véspera da eleição, comete infração de propaganda irregular e pode ser multado. O derrame do material impresso no dia da eleição pode levar à detenção de 6 meses a um ano e multa no valor entre R$ 5.320 e R$ 15.961,50.
O vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, destacou que, além de ser considerado crime, espalhar santinhos também pode trazer riscos à população, especialmente aos idosos.
“Nós trouxemos aqui várias várias notícias concretas, comprovadas, de eleitores idosos, principalmente, que escorregaram, se lesionaram, uma eleitora que perdeu a visão e uma eleitora na cidade de Bauru, em 2012, que morreu decorrente de uma fratura no fêmur ou na bacia, salvo engano, porque escorregou em propaganda eleitoral na véspera da eleição. Isso é inadmissível.”
É possível fazer a denúncia de propaganda irregular, como faixas em viadutos e passarelas, por meio do aplicativo chamado Pardal, que pode ser baixado de forma gratuita no celular. Desenvolvida pela Justiça Eleitoral, a ferramenta permite que o cidadão encaminhe fotos, vídeos ou áudios que demonstrem a ocorrência.
O TRE recomenda que os dirigentes partidários conversem com seus candidatos sobre o derrame de santinhos. De acordo com o órgão, haverá reforço na fiscalização e os agentes poderão fotografar e filmar o local para identificar candidatos e partidos que constam na propaganda irregular. A norma divulgada pelo TRE também busca manter a limpeza das vias e diminuir a poluição ambiental.
O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país: são mais de 34 milhões de pessoas aptas a votar – o que representa cerca de 21% do eleitorado nacional. Para o primeiro turno das eleições, o estado conta com cerca de 115 mil urnas eletrônicas; quase 30 mil serão utilizadas na cidade de São Paulo.
* Com colaboração de Elaine Patricia Cruz.
