Meta remove 756 mil contas de menores na Austrália
O governo australiano anunciou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que exigiria uma mudança nas regras das redes sociais para dar aos usuários mais controle sobre os conteúdos que aparecem em seus feeds.
A medida busca aumentar a segurança online e dar aos usuários mais controle sobre o funcionamento das plataformas.
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Pela proposta, as redes sociais terão de explicar aos usuários como funciona o feed padrão e oferecer duas opções de exibição de conteúdo.
Uma das opções mantém o sistema usado atualmente por muitas plataformas: um algoritmo analisa o comportamento do usuário e recomenda conteúdos com base no que ele costuma assistir, ler ou curtir;
A outra opção desativa as recomendações feitas por algoritmos e mostra apenas publicações de amigos, criadores e outras contas que o usuário segue.
“Esta é uma reforma sensata, pragmática e prática”, disse o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese a jornalistas. Segundo ele, a mudança dará mais controle aos usuários e aumentará a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia pelo cumprimento das novas regras.
Batizada de “My Feed, My Way” (“Meu feed, do meu jeito”, em português), a iniciativa também prevê que as plataformas registrem as medidas adotadas para reduzir riscos aos usuários e comprovem que elas continuam funcionando ao longo do tempo.
A proposta surge em meio à crescente pressão sobre a forma como as redes sociais selecionam e recomendam conteúdos aos usuários.
📱 Os algoritmos podem analisar as interações de cada usuário para identificar seus interesses e recomendar conteúdos semelhantes. Críticos afirmam que esse modelo pode estimular o uso prolongado das plataformas ao exibir continuamente publicações que chamam a atenção do usuário.
Órgão de segurança online ganha mais poderes
A proposta também amplia os poderes da eSafety, órgão australiano responsável pela segurança na internet. A agência poderá exigir que grandes empresas de tecnologia removam rapidamente conteúdos nocivos ou ilegais, incluindo materiais relacionados à nudez.
Defensores da liberdade de expressão, porém, afirmam que a ampliação desses poderes pode abrir espaço para censura.
Albanese rejeitou a crítica. “Não se trata de dar controle ao governo. É sobre dar controle às pessoas”, afirmou.
Austrália endureceu regras para crianças
A proposta surge depois de a Austrália adotar uma das medidas mais rígidas do mundo para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
Desde o fim de 2025, plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, YouTube e Snapchat são obrigadas a impedir que menores de 16 anos mantenham contas.
🔎 A regra responsabiliza as próprias empresas pela verificação da idade dos usuários e prevê multas caso não adotem medidas consideradas suficientes para cumprir a restrição.
Segundo a ministra das Comunicações, Anika Wells, a proposta cria novas obrigações para as plataformas digitais, que terão de adotar medidas para reduzir riscos aos usuários.
“O projeto garantirá que os provedores de serviços online, incluindo algumas das empresas mais poderosas do mundo, assumam a responsabilidade e façam mais para manter os australianos seguros de danos em suas plataformas”, afirmou.
Projeto ‘My Feed, My Way’ ainda será discutido
Antes de levar a proposta ao Parlamento, o governo pretende ouvir empresas de tecnologia, representantes do setor, organizações da sociedade civil e grupos de defesa dos usuários.
A previsão é que o projeto de lei seja apresentado ao Parlamento australiano ainda neste ano.
A Austrália segue um caminho semelhante ao adotado pela União Europeia. Desde 2024, a Lei de Serviços Digitais do bloco exige que as plataformas ofereçam aos usuários uma opção para desativar o uso de seus perfis para personalizar recomendações.
A implementação da regra europeia, porém, enfrentou dificuldades. Reguladores afirmaram que algumas plataformas dificultavam o acesso à opção de deixar de receber recomendações personalizadas com base no perfil do usuário.
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