Vinte países africanos endossaram uma nova carta que reafirma a soberania nacional em questões como aborto, casamento e políticas familiares. O documento foi formalmente apoiado em uma conferência em Acra, Gana.
A Carta Africana sobre Família, Soberania e Valores
A “Carta Africana sobre Família, Soberania e Valores” estabelece uma série de princípios que abrangem a vida familiar, recursos nacionais, agricultura, comércio e participação em acordos internacionais. Os apoiadores afirmam que o documento visa proporcionar maior liberdade aos países africanos para determinar suas próprias leis e políticas sem pressão externa, especialmente em relação a ajuda internacional, diplomacia e tratados.
Definições e Rejeições
A carta define o casamento como “a união entre um homem e uma mulher” e reconhece as pessoas como homens ou mulheres. De acordo com a Sociedade para a Proteção de Crianças Não Nascidas (SPUC), o documento também rejeita o estabelecimento de um direito internacional ao aborto sob o Artigo 7, desafiando alegações de que isso se enquadra nos compromissos de “saúde sexual e reprodutiva”.
Além disso, o Artigo 4 solicita que os governos participantes revisem e removam leis consideradas prejudiciais à família. A carta se opõe ainda a leis que legalizam a prostituição e rejeita políticas que promovem a ideologia de gênero.
Reações à Adoção da Carta
John Deighan, executivo da SPUC, expressou apoio à adoção da carta em meio ao que considera tentativas de países ocidentais de exportar ideologias liberais para nações em desenvolvimento. Ele afirmou: “Por muito tempo, um Ocidente perverso tem tentado forçar sua contracepção malthusiana, aborto violento e expressão sexual moderna sobre nações do terceiro mundo, sendo as africanas as mais afetadas. É uma alegria ver 20 nações boas e morais lutando contra isso, apesar das prováveis punições financeiras que receberão.”
Deighan também destacou que os países ocidentais deveriam aprender com a ênfase da carta em “vida, família e soberania”, afirmando que “o desenvolvimento nunca será análogo à liberalização do aborto e à desmantelação das estruturas familiares tradicionais”.
Provisões Econômicas e Agrícolas
Entre as provisões econômicas e agrícolas, a carta pede que os países protejam sementes indígenas e sistemas geridos por agricultores, exerçam maior autoridade sobre seus recursos naturais e reduzam sua dependência de ajuda externa.
