O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conquistou o 1º lugar na XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade Produtividade, segmento Justiça Estadual. O reconhecimento considera o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado entre os tribunais do segmento, com base nos dados do período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.
A conquista tem um significado especial para Mato Grosso, pois é a primeira vez que o TJMT alcança o primeiro lugar desde a criação da premiação. Para a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim da Silva, o resultado nacional é fruto de um trabalho permanente de fortalecimento da conciliação e da mediação.
“Ao chegar ao primeiro lugar pela primeira vez desde a criação da premiação, o TJMT transforma em reconhecimento nacional um trabalho que vem sendo construído de forma permanente, ampliando os espaços de diálogo, fortalecendo os métodos consensuais e oferecendo ao cidadão soluções mais céleres, participativas e efetivas”, destacou a magistrada.
Trabalho em rede
Sob a presidência desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, o Nupemec, que coordena os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) têm ampliado a política de consensualidade nas comarcas, tanto na resolução de processos quanto na atuação pré-processual. Atualmente, Mato Grosso conta com 51 Cejuscs, que atendem as 79 comarcas do Estado.
Para Cristiane Padim, mais do que um indicador, a premiação representa uma mudança na forma de compreender a prestação jurisdicional. “O acordo deixa de ser visto apenas como mecanismo para encerramento de processos e passa a representar uma forma qualificada de prestação jurisdicional, na qual as próprias partes participam da construção da solução de seus conflitos”, afirmou.
A solenidade de entrega do Prêmio Conciliar é Legal será realizada em 30 de setembro de 2026, no Auditório do CNJ, em Brasília, em formato híbrido.
