A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) protocolaram nesta semana um pedido de falência das empresas que compõem o Grupo Dolly.
Segundo os órgãos, a dívida ativa do grupo com a União, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o estado de São Paulo soma R$ 15,7 bilhões.
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“Desse total, R$ 8,3 bilhões estão inscritos em dívida ativa da União; R$ 7,4 bilhões se referem à dívida ativa do estado de São Paulo, e cerca de R$ 15 milhões do FGTS”, afirmam, em nota enviada ao g1, as procuradorias.
Na manifestação à Justiça, a PGFN e a PGE-SP afirmam que a dívida se arrasta há mais de 25 anos e sustentam que o passivo não decorre apenas de dificuldades financeiras, mas de uma estratégia deliberada de “blindagem patrimonial”.
As procuradorias também declaram que o Grupo Dolly permaneceu em recuperação judicial por quase oito anos sem quitar os débitos fiscais e utilizou o processo para desfazer medidas de cobrança e “criar novas estruturas de blindagem patrimonial e planejamento tributário”.
Procurada pelo g1, a empresa não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
O pedido foi apresentado com base em portarias editadas após um entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo as procuradorias, a decisão equiparou as fazendas públicas aos credores privados para pedir a falência de devedores em casos complexos e de longa duração.
* Reportagem em atualização
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