Depois do aumento de vários impostos nos últimos anos, a equipe econômica prevê que a arrecadação de impostos, contribuições federais e demais receitas (como “royalties” do petróleo) atinja novo recorde neste ano.
De acordo com o relatório de receitas e despesas do orçamento do segundo bimestre, a expectativa é de que a arrecadação some 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB) – mesmo patamar do recorde anterior, em 2010.
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A estimativa, que leva em conta a proporção da receita com o PIB, é considerada mais apropriada por especialistas para comparações históricas. Outra forma de fazer a comparação é deflacionar os números.
Questionado por jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu terceiro mandato, tem levado adiante uma “recomposição fiscal” com base no “princípio importante de justiça tributária”.
“A recomposição tem sido feita em cima de quem tem capacidade econômica, com uma ampla desoneração de quem trabalha e recebe salário. Hoje, as pessoas pagam menos tributos no Brasil. Dez milhões de pessoas beneficiadas com isenção do [imposto de renda], outras beneficiadas com redução do IR se ganham até pouco mais de R$ 7 mil. De fato, a gente passou a fechar uma série de abusos na legislação, fechar programas que se mostravam ineficientes. E cortar, nesse ano, benefícios tributários”, disse Durigan.
Relembre alguns aumentos de impostos
alta na tributação de fundos exclusivos (alta renda) e das “offshores” (exterior);
mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados;
aumento de impostos sobre combustíveis feito em 2023 e mantido desde então;
reoneração gradual da folha de pagamentos;
fim de benefícios para o setor de eventos (Perse);
início da taxação das bets;
aumento do IOF sobre crédito e câmbio;
alta na tributação dos juros sobre capital próprio.
Novas medidas
No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, encaminhado em abril ao Congresso Nacional, a equipe econômica informou que medidas voltadas à “recuperação da base arrecadatória” continuarão sendo adotadas para atingir as metas para as contas públicas dos próximos anos.
O objetivo das medidas, segundo o governo, é garantir uma “contínua e gradual” recomposição do superávit das contas públicas que favoreça a estabilização da trajetória da dívida no médio prazo.
“No intuito de conter a evolução do endividamento público em relação ao PIB, o governo federal continuará adotando ações voltadas à recomposição das receitas, reduzindo ou eliminando incentivos fiscais [benefícios para regiões e setores da economia] que não geram os resultados econômicos e sociais esperados e buscando uma maior progressividade tributária [impostos mais altos para quem ganha mais]”, diz a equipe econômica.
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