O Ministério de Minas e Energia (MME) assina, nesta sexta-feira (8), a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica. Duas delas já haviam firmado acordos semelhantes no ano passado.
A cerimônia de assinatura dos contratos, prevista para esta tarde, deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo estimativas do ministério, os novos contratos devem viabilizar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, voltados à modernização e à expansão da rede elétrica.
Os recursos devem alcançar 13 estados e beneficiar aproximadamente 41,8 milhões de residências.
A medida, no entanto, não contempla a Enel, apurou o g1. A concessionária enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão em São Paulo, diante das sucessivas reclamações sobre a prestação de serviços, especialmente durante eventos climáticos extremos, desde 2023.
Entenda mais no vídeo:
Aneel abre processo que pode encerrar contrato da Enel em São Paulo após apagões
Novas exigências
Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, a proximidade do vencimento dos contratos antigos poderia reduzir os incentivos para novos aportes das distribuidoras.
A renovação antecipada busca justamente garantir a continuidade dos investimentos e ampliar a segurança operacional das redes.
💡Os novos contratos também endurecem as exigências para as concessionárias.
Entre as mudanças estão:
mecanismos mais objetivos para eventual cassação de concessões
regras para comprovação anual da saúde econômico-financeira das empresas
ampliação e modernização dos canais de atendimento ao consumidor e
criação de canais específicos para atendimento de gestores públicos.
Imagem de arquivo – luz elétrica
Reprodução/TV Gazeta
Os contratos ainda preveem medidas para regularizar o compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicações, um dos principais gargalos de infraestrutura elétrica no país.
➡️No litoral baiano, por exemplo, estão previstas a implantação de 18 novas subestações e a modernização e ampliação de outras dez unidades, com incorporação de tecnologias de automação.
➡️Na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, o plano prevê a construção de 27 quilômetros de linhas de distribuição e três novas subestações.
➡️Já no agreste sergipano, uma nova subestação deve beneficiar mais de 40 mil consumidores.
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