O governo brasileiro elevou, no início deste mês, o imposto incidente sobre mais de mil produtos importados do exterior. Entre os itens afetados, estão os telefones inteligentes (smartphones). Veja outros exemplos no fim desta reportagem.
A decisão, que afeta bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos para produção, além de bens de informática e telecomunicação, elevou a taxação dessas compras do exterior em até 7,2 pontos percentuais — impactando setores e consumidores que buscam esses produtos em outros países. A medida foi criticada por importadores, que veem impacto na competitividade e na inflação, e defendida pelo governo brasileiro — que busca preservar a indústria nacional.Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor um amplo aumento de tarifas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais dos EUA, conhecido como “tarifaço”. E derrubou parte do aumento de impostos.
O que diz o governoO Ministério da Fazenda informou, em nota técnica, que a escalada das importações dos bens de capital e de informática mostrou crescimento acumulado, desde 2022, de 33,4%. Argumentou, também, que sua penetração no consumo nacional ficou acima de 45% (posição de dezembro do ano passado), ou seja, em “níveis que ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão”.O Ministério da Fazenda avaliou, ainda, que a medida é “moderada e focalizada, necessária para reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento da penetração de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao déficit setorial”.O governo também informou que a medida se alinha internacionalmente, pois diz que vários países elevaram proteção setorial ou por remédios comerciais em subgrupos de máquinas, “sinalizando que instrumentos tarifários continuam sendo usados para corrigir choques externos e dumping [prática ilegal de comércio]”.O Ministério da Fazenda esclareceu que, no ano passado, as principais origens de importações foram Estados Unidos, com US$ 10,18 bilhões e 34,7% de participação; China, com US$ 6,18 bilhões e 21,1%; Singapura, com US$ 2,58 bilhões e 8,8%; e França, com US$ 2,52 bilhões e 8,6%. Apesar do aumento das tarifas, o governo também abriu uma porta para pedidos de redução temporária da alíquota para zero poderão até 31 de março para produtos anteriormente beneficiados, com concessão provisória por até 120 dias.ProtecionismoDesde que o tarifaço foi imposto por Trump, o governo brasileiro vinha criticando a medida e tentando revertê-la. Nesta sexta (20), a Suprema Corte dos EUA decidiu derrubar a medida.Em abril do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula disse que responderia a qualquer iniciativa dos EUA de impor protecionismo que, segundo ele avaliou na ocasião, “não cabe mais’Estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) divulgado no ano passado mostra que o grau de abertura comercial da economia brasileira aumentou nos últimos anos. Entretanto, também conclui que o Brasil ainda é uma nação com uma economia mais fechada que outros países em desenvolvimento com os quais poderia ser comparado.Impacto para as empresasMauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, que atua na importação de matérias-primas, produção, logística e entrega final, afirmou que o Brasil enfrenta um cenário em que boa parte do parque industrial opera com equipamentos com mais de 20 anos de uso, muitas vezes submetidos a modernizações improvisadas. E que, ao mesmo tempo, a indústria nacional de bens de capital não consegue atender plenamente à demanda interna nem acompanhar o ritmo da modernização global. Por isso, estimou que o aumento das tarifas de importação pode gerar efeitos em cadeia na economia brasileira.”O aumento das alíquotas impacta diretamente a capacidade de investimento das empresas. Estamos falando de máquinas, peças e tecnologia que são essenciais para modernização e ganho de produtividade. Quando o custo sobe de forma abrupta, muitos projetos ficam comprometidos e a competitividade do Brasil no cenário internacional é afetada”, avaliou Mauro Lourenço Dias, do Fiorde Group.Efeito inflacionárioO Fiorde Grup estimou que, na prática, o aumento de tarifas pode se refletir:No preço de motores de portão em condomínios;No custo de televisores e eletrodomésticos;Na manutenção de equipamentos hospitalares;No valor de exames médicos;Em obras de infraestrutura, como metrôs e projetos de mineração.Já o Ministério da Fazenda diz esperar que o efeito do aumento de tarifas no IPCA “deve ter efeito indireto baixo e defasado, pois bens de capital e de informática são bens de produção, com exceções e regimes atenuando a cobertura efetiva”. “Na cadeia produtiva, a alteração tarifária tem o potencial de reequilibrar preços relativos em favor do produto nacional, com ganhos de encadeamento e potencial de substituição competitiva nos elos mecânicos e de integração, com saldo que tende a ser positivo para a competitividade sistêmica”, disse o Ministério da Fazenda.Segundo o governo, o efeito na inflação é parcialmente compensado por renegociação de preços e substituição de de compras. “Por fim, com a redução do vazamento de demanda via importações de bens de investimento, espera-se melhora do saldo em transações correntes por menor importação e maior conteúdo local em projetos”, concluiu.Produtos afetadosParte dos aumentos anunciados pelo governo já entrou em vigor, o restante começa em março. Entre os produtos que tiveram as tarifas elevadas, estão:Telefones inteligentes (smartphones)Torres e pórticosReatores nuclearesCaldeirasGeradores de gás de arTurbinas para embarcaçõesMotores para aviaçãoBombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantesFornos industriaisCongeladores (freezers)Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicasMáquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafasEmpilhadeiras Robôs industriaisMáquinas de comprimir ou de compactarDistribuidores de adubos (fertilizantes)Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeiraMáquinas para fabricação de sacos ou de envelopesMáquinas e aparelhos de impressãoCartuchos de tintaDescaroçadeiras e deslintadeiras de algodãoMáquinas para fiação de matérias têxteisMáquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçadoMáquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçadoMartelosCircuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montadosMáquinas de cortar o cabeloPainéis indicadores com LCD ou LEDControladores de ediçãoTratoresTransatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantesPlataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveisNavios de guerraCâmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicialAparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnéticaAparelhos dentáriosAparelhos de tomografia computadorizada.
