Governo da Suécia avança com planos para reduzir maioridade penal de 15 para 13 anos. País sofre “emergência” de segurança, diz ministro da Justiça.
EPA via BBC
A Suécia está avançando com planos para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos em casos graves, enquanto enfrenta um número crescente de crianças recrutadas por gangues para cometer crimes violentos sem enfrentar sérias consequências legais.
O ministro da Justiça, Gunnar Strommer, afirma que o país vive uma “situação de emergência” e que impedir a exploração de crianças por redes criminosas é uma “tarefa crucial” para o governo.
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Mas várias autoridades — incluindo a polícia, agentes penitenciários e promotores — se opõem ao plano, com alguns preocupados que isso possa levar crianças ainda mais novas a se tornarem infratoras.
Se aprovada, a lei entrará em vigor já no segundo semestre.
Strommer insiste que a proposta não representa uma “redução geral da idade de responsabilidade criminal” e que ela se aplicaria apenas aos “crimes mais graves”, como homicídio, tentativa de homicídio, atentados com explosivos, crimes qualificados envolvendo armas e estupro qualificado.
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De acordo com a proposta, alguns desses infratores poderiam enfrentar penas de prisão em determinados casos.
Dados do Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime mostram que o número de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década.
O atual governo chegou ao poder em 2022 prometendo endurecer o combate ao crime organizado.
No início do ano passado, uma investigação encomendada pelo governo recomendou reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos graves.
Em setembro, o primeiro-ministro Ulf Kristersson confirmou que a idade seria reduzida, afirmando que crianças estão sendo “exploradas impiedosamente por redes criminosas para cometer crimes graves”.
“Para proteger tanto essas crianças quanto suas potenciais vítimas, o governo está tomando medidas firmes contra esse tipo de exploração cínica”, acrescentou.
Em seguida, o governo anunciou que buscaria reduzir a idade para 13 anos e encaminhou o projeto para consulta a 126 autoridades e organizações.
Críticas e oposição
Primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson.
TT News Agency/Henrik Montgomery via REUTERS
Os planos foram recebidos com críticas e oposição de diferentes autoridades e organizações.
Em novembro, a autoridade policial afirmou que a mudança poderia levar “crianças significativamente mais novas” a se envolverem em gangues criminosas como consequência.
Outros grupos disseram que o sistema prisional não está preparado para lidar com infratores tão jovens e que detê-los poderia violar os direitos das crianças.
O serviço penitenciário e de liberdade condicional também afirmou que a medida poderia trazer consequências negativas para as crianças e que elas deveriam ser cuidadas de “outras formas”.
Ministros também haviam considerado anteriormente impor limites de idade nas redes sociais, com a polícia argumentando que gangues usam certas plataformas para recrutar crianças para o crime.
Na segunda-feira (26/1), Strömmer disse que havia levado em conta as críticas anteriores ao projeto, mas que a situação se tornou mais urgente. Contudo, a oposição não diminuiu.
Fredrik Hjulström, chefe de uma autoridade local que está analisando a proposta, afirmou que ela não contém “nenhum argumento factual”, segundo a emissora pública sueca SVT.
Ele acrescentou que as crianças deveriam receber cuidado, e não punição, e argumentou que o projeto busca obter ganhos políticos, com a eleição geral do país marcada para setembro deste ano.
Enquanto isso, o advogado Johan Eriksson concordou que é preciso agir para impedir o aliciamento de crianças por gangues, mas afirmou que reduzir a idade de maioridade penal provavelmente teria o efeito oposto.
O projeto será enviado para o Conselho de Legislação da Suécia, que analisa as propostas que o governo pretende submeter ao parlamento.
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Fonte: G1
