O governo dos Estados Unidos afirmou estar preocupado com o quadro da liberdade religiosa no Reino Unido após uma cristã ser acusada, com base em uma lei recente do país, de ter orado em silêncio em frente a uma clínica de aborto.
Isabel Vaughan-Spruce, de 48 anos, voluntária ligada ao movimento pró-vida, tornou-se a primeira pessoa a enfrentar um processo criminal sob a Seção 9 da Lei de Ordem Pública do Reino Unido de 2023. Segundo o jornal The Telegraph, o dispositivo proíbe qualquer ato considerado “influência” a menos de 150 metros de clínicas de aborto.
De acordo com a Polícia de West Midlands, Vaughan-Spruce foi informada das acusações em março. A ADF International, organização que acompanha a defesa, afirmou que ela vinha sendo investigada desde janeiro, por ter permanecido nas proximidades de uma clínica em Birmingham em diversas ocasiões, onde teria orado em silêncio.
A lei entrou em vigor em outubro de 2024, substituiu normas locais sobre zonas de segurança e passou a valer em todo o Reino Unido. O texto não menciona explicitamente a oração silenciosa, mas proíbe atos que possam influenciar a decisão de alguém de acessar, fornecer ou facilitar serviços de aborto. Entre as penalidades previstas está a aplicação de multa ilimitada.
Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA disse ao The Telegraph que o processo contra Vaughan-Spruce “não é apenas preocupante em termos de seu impacto no respeito às liberdades fundamentais de expressão e religião ou crença, mas também representa um afastamento indesejável dos valores compartilhados que deveriam sustentar as relações entre os EUA e o Reino Unido”.
As acusações apontam que, entre junho e novembro de 2024, Vaughan-Spruce teria permanecido quatro vezes dentro da zona de segurança estabelecida perto da clínica em Birmingham, com a suposta intenção de influenciar. Ela deverá comparecer ao Tribunal de Magistrados de Birmingham em quarta-feira, 29 de janeiro de 2026.
Não é o primeiro episódio judicial envolvendo Vaughan-Spruce e a questão da oração silenciosa. Em dezembro de 2022, ela foi presa com base em uma Ordem de Proteção de Espaços Públicos local, e o caso acabou arquivado. Após uma segunda prisão em março de 2023, ela recebeu um pedido formal de desculpas e £13 mil em indenização da Polícia de West Midlands.
A ADF International, que apoia a defesa legal, afirmou que a denúncia se baseia em uma interpretação que trata a oração silenciosa como conduta criminosa. O advogado Jeremiah Igunnubole declarou que as zonas de segurança estão sendo aplicadas de formas que “visam pessoas inocentes que por acaso estão em determinado lugar e acreditam em determinada coisa”.
Vaughan-Spruce classificou como “inacreditável” ter sido acusada novamente após ter sido inocentada em casos anteriores e afirmou que “a oração silenciosa — ou ter crenças pró-vida — não pode, de forma alguma, ser um crime”.
As diretrizes do Ministério Público da Coroa indicam que a oração silenciosa não ultrapassa automaticamente o limiar da criminalidade, a menos que esteja acompanhada de atividade explícita. Ainda assim, segundo o relato do caso, Vaughan-Spruce foi questionada repetidamente por policiais sobre estar ou não orando.
A situação ganhou repercussão internacional após o vice-presidente dos EUA, JD Vance, citar o caso em um discurso na Conferência de Segurança de Munique. Ele afirmou que o episódio ilustraria um recuo europeu nas liberdades fundamentais e mencionou processos semelhantes como evidência de enfraquecimento dos direitos de consciência.
Vance também citou o caso de Adam Smith-Connor, veterano do Exército Britânico condenado por rezar em silêncio perto de uma clínica em 2022. Segundo o jornal The Times, Smith-Connor foi considerado culpado de violar uma ordem de proteção local, recebeu uma pena suspensa de dois anos e foi condenado a pagar £9.000 em custas judiciais.
Nos Estados Unidos, o Gabinete do Subsecretário para Assistência Externa, Assuntos Humanitários e Liberdade Religiosa comentou o assunto nas redes sociais. “Não se enganem — isto mina a liberdade de expressão e a liberdade religiosa”, afirmou o órgão em uma publicação no X.
Lara Trump, em entrevista à Fox News, chamou a história de Vaughan-Spruce de “escandalosa” e disse que o caso integraria um padrão de censura no Reino Unido. Ela também citou Clive Johnston, preso na Irlanda do Norte em 2024 por realizar um culto ao ar livre perto de uma clínica de aborto.
Em novembro, o governo dos EUA informou que avaliava opções de asilo para pessoas processadas no Reino Unido por crimes ligados à liberdade de expressão. Entre as categorias mencionadas estavam ativistas pró-vida e outros acusados de “crimes de pensamento”.
A Casa Branca também declarou preocupação com a possibilidade de leis europeias que restringem a liberdade de expressão contribuírem para o que descreveu como “apagamento da civilização”, segundo o The Christian Post.
FONTE : Gospel Mais
