O governador Mauro Mendes (União) afirmou que já abriu uma sindicância para investigar supostos casos de tortura contra detentos por parte de agentes prisionais, além de ameaças ao Poder Judiciário na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (480 km ao norte de Cuiabá).
O governador disse não ter compromisso com atitudes erradas e, portanto, se alguém do governo tiver agido ilegalmente, será punido.
“A medida já foi tomada, o Governo, através da Secretaria [de Justiça], já instaurou uma sindicância que está em andamento. Eu espero que, rapidamente, eles tragam à luz os fatos e, se alguém, da parte do governo, fez alguma coisa errada, eu não tenho compromisso com o erro”, disse à imprensa nesta segunda-feira (15) durante inauguração da sede da CGE (Controladoria Geral do Estado).
“Nunca mandei fazer [tortura nos presídios], nem o secretário e, seguramente, eles serão punidos. Mas, é necessário que traga mais evidências, não dá para ouvir apenas um lado e emitir uma opinião”, acrescentou o governador.
A declaração veio após a divulgação de um relatório de mais de 200 páginas de uma inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça no presídio no final de outubro. O trabalho foi conduzido pelos magistrados Marcos Faleiros da Silva e Paula Thatiana Pinheiro e dois servidores, que ouviram 126 presos.
Após o depoimento e análise de câmeras de segurança do local, os magistrados descobriram a adoção do chamado “procedimento”, que consiste em colocar os detentos em postura degradante, que causa dor física principalmente diante da repetição e duração da posição.
Além disso eram usadas técnicas de tortura em geral, com uso de tiros de borracha, spray de pimenta, espancamentos, e acentuado sofrimento psíquico.
Outro ponto destacado pelo documento foi a existência de um “poder paralelo” na unidade, marcado pelo desprezo às decisões judiciais, intimidação de autoridades e repetição sistemática de práticas de tortura já denunciadas em inspeções anteriores, inclusive no relatório de 2020, além de ameaças aos magistrados que conduziam o processo.
