O leilão de saneamento de Pernambuco atraiu interesse de quatro grupos, incluindo grandes empresas de saneamento e fundos de infraestrutura. A concessão, marcada para o dia 18 de dezembro, prevê R$ 19 bilhões em investimentos para universalizar os serviços em 175 dos 185 municípios do estado.
Conforme apurou a Folha com fontes a par das negociações, apresentaram envelopes nesta quinta-feira (11) na B3, em São Paulo, a Aegea, líder do setor privado no país; o fundo Pátria Investimentos, com histórico em concessões rodoviárias; a Cymi Brasil, que faz parte do grupo internacional de infraestrutura Cobra IS; e um consórcio formado pela Acciona e pela BRK Ambiental.
Procuradas, as empresas não respoderam o pedido de comentários sobre o assunto até publicação deste texto.
Vencedor de leilões recentes no setor rodoviário, o Grupo Pátria é uma das novidades na disputa, assim como a Cymi.
Outra surpresa é o consórcio entre Acciona e BRK Ambiental, companhias que estavam afastadas de leilões recentes do setor e se juntaram para apresentar uma proposta.
Hoje, a BRK é responsável por uma PPP (parceria público-privada) de esgotamento sanitário no Recife e região metropolitana, projeto que pode gerar sinergia regulatória e operacional com a concessão mais ampla.
O leilão de saneamento de Pernambuco divide a área de concessão em dois blocos: Pajeú (com 151 municípios) e Sertão (24). As empresas poderão fazer oferta para assumir blocos individualmente ou os dois juntos.
Os contratos terão duração de 35 anos e o critério do leilão será híbrido: maior redução na tarifa e maior valor de outorga. Isso porque o edital limitou o abatimento na tarifa a 5% em cada lote. Caso todas as empresas ofereçam o teto do desconto —algo considerado provável— elas deverão apresentar um prêmio em relação ao valor de outorga inicial.
A empresa que assumir será responsável pela distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto nos municípios abrangidos; a Compesa (estatal de saneamento) vai continuar responsável pela produção e venda de água tratada para a concessionária.
Segundo o Governo de Pernambuco, o objetivo do projeto é chegar à universalização no prazo determinado pelo marco legal, atingindo 99% de cobertura de água e 90% de atendimento com redes de esgoto até 2033.
O contrato também estabelece a meta de reduzir as perdas gradualmente e prevê mecanismos de enfrentamento a um dos principais problemas do estado: a intermitência no fornecimento de água. Em até 180 dias após o início da operação, o grupo vencedor deverá elaborar um plano de combate à intermitência, priorizando os municípios com racionamento e apontando intervenções imediatas.
O projeto foi alvo de contestação judicial. Recentemente, a Procompesa (associação dos empregados do grupamento superior da Compesa) acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco com um pedido de medida cautelar para suspender o leilão.
O documento aponta inconsistências no edital de concessão, e cita superestimativa nos índices de atendimento de esgotamento sanitário em diversas cidades. Segundo a representação, os dados distorcem a realidade econômica do projeto, o que fabricaria pedidos de reequilíbrio de contrato pela empresa vencedora logo após o leilão, já que os investimentos necessários para universalizar o serviço seriam maiores que os planejados.
A Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco disse que tomou ciência da representação e que ela é improcedente, “conforme será apresentado ao Tribunal de Contas”. A expectativa é que o TCE apresente uma decisão sobre a cautelar até a véspera do leilão.
noticia por : UOL
