O deputado estadual Sebastião Rezende conquistou mais uma importante vitória em defesa das crianças e adolescentes de Mato Grosso. Foi sancionada a Lei nº 12.950/2025, de sua autoria, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por escolas de ensino infantil e fundamental no estado.
De acordo com o texto, a proibição vale para qualquer pessoa, dentro do ambiente escolar ou em eventos organizados pelas instituições de ensino. O objetivo é oferecer mais segurança, proteção e tranquilidade para os alunos e suas famílias, evitando situações de risco que possam comprometer o bem-estar dos estudantes.
Sebastião Rezende destacou que a nova legislação representa um passo fundamental para fortalecer a proteção à infância e assegurar que o ambiente escolar seja um espaço saudável e livre de influências negativas. “A escola deve ser um local de aprendizado, convivência e alegria, e não de exposição precoce ao álcool. Esta lei é uma garantia de que nossas crianças estarão mais seguras”, afirmou o parlamentar.
Com a lei já em vigor, Mato Grosso se torna referência em iniciativas voltadas à proteção da infância, reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa com a construção de uma sociedade mais responsável e consciente.
