O deputado estadual Sebastião Rezende obteve a aprovação de uma indicação ao diretor-presidente da Energisa em Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, mostrando a necessidade de que a concessionária notifique todas as empresas de telefonia, TV por assinatura e internet para que realizem a remoção e o descarte adequado dos fios de cabeamento que estão em desuso nos postes de energia elétrica nos municípios mato-grossenses.
Logo após a indicação, Rezende esteve pessoalmente com o diretor-presidente da Energisa-MT, em Cuiabá, ocasião em que pôde explicitar melhor essa situação que é um problema crítico enfrentado em diversos municípios, com muitas reclamações por parte da população. Essa mesma solicitação também foi feita por meio de indicações aprovadas e voltadas para todos os 142 municípios de Mato Grosso.
Segundo o deputado, os fios de cabeamento em desuso, acumulados nos postes de energia elétrica, representam um grande transtorno para a população, além de comprometerem a segurança pública e a organização urbanística.
Em sua justificativa, o parlamentar observa ainda que o acúmulo de fios e cabos inutilizados nos postes representa um problema estético e, principalmente, um risco à segurança da população. Isso porque atesta que esses fios podem causar acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motoristas, além de aumentar o risco de curto-circuito e incêndios. “Além disso, a desorganização nos cabeamentos urbanos compromete a infraestrutura das cidades, dificultando manutenções e ampliações necessárias para a melhoria dos serviços prestados à população”, acrescentou.
Nesse contexto, Rezende pontua que, por ser a proprietária dos postes utilizados pelas concessionárias e permissionárias de telefonia, TV por assinatura e internet, a Energisa é a responsável por exigir que essas prestadoras de serviço cumpram sua responsabilidade de remover e descartar adequadamente os fios obsoletos.
Vale ressaltar que a Resolução Conjunta ANEEL e ANATEL nº 4/2014, especialmente em seu artigo 4º, prevê que as empresas que utilizam a infraestrutura de postes devem manter o espaço organizado e livre de instalações irregulares ou desnecessárias, evitando riscos e garantindo a qualidade dos serviços prestados.
“Tal medida contribuirá para a melhoria da segurança da população, prevenindo acidentes causados por fios soltos ou caídos, além de colaborar com a estética das vias públicas e o bom funcionamento dos serviços de energia e telecomunicações”, reforçou o parlamentar.
