A Comissão de Declarações, Direitos e Garantias da Convenção Constitucional de Santa Fé, na Argentina, aprovou, nesta terça-feira, 19 de setembro, parecer que altera o Artigo 3º da Constituição provincial para eliminar qualquer menção à existência de uma religião oficial, como o catolicismo. A decisão ocorreu durante sessão ordinária na capital provincial.
A reforma estabelece o princípio de laicidade do Estado, garantindo explicitamente a liberdade de consciência e a igualdade de tratamento entre todas as denominações religiosas. O texto aprovado determina que “a Província não terá religião oficial” e estabelece uma distinção clara entre as ordens civil e religiosa.
Defensores da proposta argumentam que a medida fortalece o respeito à diversidade de crenças e assegura tratamento institucional equitativo, sem privilégios ou discriminação baseados em filiação religiosa.
O novo artigo constitucional da Argentina define que a relação do Estado com igrejas e grupos religiosos seguirá os princípios de autonomia, igualdade, não discriminação, cooperação e neutralidade.
O deputado provincial Walter Ghione, pastor evangélico filiado ao partido Uma Nova Oportunidade (UNO), foi um dos articuladores da proposta.
Em declaração durante a sessão, Ghione afirmou que o objetivo era “eliminar a natureza religiosa do Estado e, ao mesmo tempo, reconhecer a contribuição das religiões”. Segundo o parlamentar, houve consenso entre os convencionais de que a província não deve adotar uma confissão religiosa oficial.
A mudança constitucional ocorre em um contexto de ampla colaboração entre o governo provincial e comunidades religiosas em diversas áreas de atuação conjunta, incluindo programas de segurança, construção da paz territorial e iniciativas na área de saúde mental, com ênfase na prevenção e atendimento a pessoas com uso problemático de substâncias.
Perfil religioso
A Argentina possui um perfil religioso historicamente marcado pela predominância do Catolicismo, que permanece como a fé majoritária, embora estudos recentes apontem para uma diversificação crescente. Segundo o último censo nacional de 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estadística y Censos (INDEC), aproximadamente 63% da população identifica-se como católica.
Os grupos evangélicos/protestantes constituem o segundo maior segmento, com cerca de 15% da população, experimentando crescimento significativo nas últimas décadas, especialmente em áreas urbanas e entre comunidades socioeconomicamente vulneráveis.
O contingente de pessoas sem afiliação religiosa – incluindo ateus, agnósticos e aqueles que declaram “nenhuma religião” – representa aproximadamente 18% dos argentinos, com maior concentração em centros urbanos e entre a população jovem. Com informações: Exibir Gospel.
FONTE : Gospel Mais
