O deputado estadual Sebastião Rezende (União Brasil), vice-presidente da Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, obteve uma importante conquista para os pacientes que convivem com o lúpus. O parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 1218/2024, aprovado no plenário da Casa e já encaminhado para sanção governamental. A proposta cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus (CEIPL), documento que assegura prioridade no atendimento e acesso facilitado a serviços públicos e privados em todo o Estado.
De acordo com o deputado, a iniciativa representa um avanço na garantia de direitos e no fortalecimento das políticas públicas de saúde. “O portador de lúpus enfrenta desafios diários, seja pela complexidade do tratamento, seja pela dificuldade em obter atendimento rápido. Com essa lei, vamos oferecer mais dignidade e respeito a essas pessoas, além de contribuir para o mapeamento da doença em Mato Grosso”, destacou Rezende.
A CEIPL também terá a função de facilitar o acompanhamento médico, agilizando o acesso a exames, consultas e procedimentos, além de permitir ao Estado registrar e monitorar os casos de lúpus, fornecendo informações essenciais para a criação de políticas de apoio específicas.
O lúpus é uma doença autoimune, crônica e ainda sem cura, que pode afetar diversos órgãos e tecidos do corpo, exigindo acompanhamento médico constante. Estima-se que milhares de mato-grossenses convivam com a condição, muitos deles enfrentando preconceito e dificuldades no acesso aos serviços de saúde.
Para Sebastião Rezende, a aprovação do projeto é resultado de um compromisso permanente com a saúde pública. “Estamos trabalhando para que Mato Grosso seja referência no acolhimento aos pacientes com doenças autoimunes. Esta lei é uma resposta concreta às necessidades de quem convive com o lúpus”, afirmou o parlamentar.
Com a sanção, Mato Grosso passará a ser um dos estados pioneiros na criação de uma carteira de identificação específica para pessoas com lúpus, reforçando o cuidado, a inclusão e a garantia de direitos.
