EDUARDA FERNANDES
DO REPÓRTERMT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avocou para si, ou seja, vai passar a conduzir toda a investigação que resultou na deflagração da Operação Sepulcro Caiado, nesta quarta-feira (30). A ação trouxe à tona a existência de um esquema que lesou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em mais de R$ 21 milhões. Ao todo, 11 foram alvo de mandado de prisão, mas um deles é considerado foragido.
O motivo da decisão não foi divulgado. Contudo, uma fonte do 
informou que a única explicação possível é a existência de alguém com foro privilegiado nas investigações.
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Apesar disso, na decisão que autorizou a deflagração da operação, nenhum magistrado é citado como alvo. A única relação estabelecida é de parentesco. João Gustavo Ricci Volpato, preso sob a acusação de liderar o esquema, é genro do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
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João Gustavo é casado com a filha do magistrado, Flávia de Oliveira Santos Volpato, que também é suspeita de participar do esquema e foi alvo de um mandado de busca e apreensão.
Na audiência de custódia realizada ao final da tarde desta quarta, a prisão de João Gustavo foi mantida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0. Também foi de Torquato a decisão que autorizou a deflagração da operação.
Alvos
Os alvos dos mandados de prisão preventiva são: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza, Denise Alonso e Mauro Ferreira Filho.
Mauro não foi localizado e é considerado foragido. João Volpato teve a prisão mantida em audiência de custódia, Luiza Rios Ricci Volpato foi solta; e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes foi para a prisão domiciliar.
Já os alvos de mandados de busca e apreensão são: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Escritório de advogacia França e Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Flávia de Oliveira Santos Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato. Julia Maria Assis Asckar Volpato, RV Empresa de Cobranças LTDA, Labor Fomento Mercantil LTDA, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Guilherme Porto Corral, Mauro Ferreira Filho, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães, Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa e Denise Alonso.
O esquema
De acordo com as investigações detalhadas na decisão do magistrado, o esquema consistia em ajuizar ações de execução, sem o conhecimento das partes rés, com assinaturas e documentos falsos, utilizando procurações falsas para representar vítimas que não haviam contratado os advogados envolvidos nas fraudes. Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando comprovantes de pagamentos falsificados aos autos dos processos.
Servidores do TJ envolvidos no esquema criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais, para migrar o respectivo valor da conta do Judiciário para a conta vinculada ao processo.
João Gustavo, que seria o líder do grupo, é empresário, sócio das empresas RV Empresa de Cobrança e Labor Fomento Mercantil e ocupa o cargo de gerente da Agência Nacional de Mineração em Mato Grosso desde abril deste ano.
Ele foi identificado pela polícia como autor de 13 dos 17 processos fraudulentos e é apontado ainda como beneficiário, comprador, remetente, responsável, sacador, sócio e titular em operações financeiras suspeitas.
Já a esposa dele e filha do desembargador é titular de uma das contas bancárias utilizadas para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores desviados. Ela recebia dinheiro direto da conta do marido e chegou a comprar um imóvel, pagando R$ 37.521,82 em espécie.
FONTE : ReporterMT
