“Há 4 meses da 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), que irá ocorrer em Belém do Pará em novembro deste ano, tamanha afronta ao meio ambiente e aos direitos humanos não pode seguir”, alerta a carta, obtida com exclusividade pelo UOL.
Segundo a Anistia, nos últimos anos, o Brasil foi palco de “desastres ambientais que ceifaram vidas, comprometeram a saúde e o modo de vida de milhares de pessoas, em especial as populações mais vulneráveis socioeconomicamente — indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades rurais, favelas e periferias”.
“”Tragédias como as severas secas no Norte e as enchentes no Sul, Norte e Nordeste têm mostrado que os danos ambientais causam sofrimento humano direto ainda não plenamente reparado, gerando perdas irreversíveis no tecido social, cultural e econômico dessas comunidades”, disse.
De acordo com a carta, o PL aprovado “enfraquece os mecanismos de proteção ambiental, abre brechas para o aumento do desmatamento e da exploração irregular de nossas florestas, além de enfraquecer a atuação dos órgãos fiscalizadores”.
“Isso significa expor ainda mais populações já vulneráveis a riscos que vão desde problemas respiratórios e contaminação da água até a perda dos territórios tradicionais que garantem sua sobrevivência cultural e física”, alerta.
Outro aspecto denunciado pela Anistia é o impacto da lei no aprofundamento do racismo ambiental, pois enfraquece a proteção legal de territórios indígenas e quilombolas.
noticia por : UOL
