O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sancionou hoje a lei que torna crime hediondo ataques a instituições de ensino, como escolas, creches e universidades.
O que aconteceu
Proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso, a lei foi sancionada sem vetos. Com isso, homicídios e lesões dolosas (intencionais) cometidos em instituições de ensino se tornam crimes hediondos e terão punições mais altas.
A pena será maior se o autor for pai, mãe, parente, chefe, cônjuge ou companheiro da vítima — ou ainda professor ou funcionário da instituição. Nesses casos, a pena é aumentada em 2/3 (dois terços).
noticia por : UOL
