No Brasil de 2025, o pedido de prisão de Carla Zambelli pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a caça à deputada fora do Brasil já não surpreendem mais ninguém. Mas a partir de agora o Supremo vai mais longe e mira a família dela também. O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das redes sociais de familiares, inclusive do filho de Carla, João Zambelli, depois que ele veio a público nas redes defender a mãe. Nem isso pode mais?
Mas, ironicamente, um ponto de lucidez no STF chamou a atenção na semana. Durante a votação da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que fala sobre responsabilização das plataformas pelo que é publicado nas redes sociais, o ministro André Mendonça disse o óbvio, defendendo o direito de desconfiar das instituições em nome da liberdade de expressão e criticando o “excesso de protagonismo do STF”. Só cuidado, ministro: dizer certas verdades sobre o Supremo pode custar caro.
Caso Zambelli
A deputada Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de perda do mandato e inelegibilidade. Na última semana, a deputada deixou o Brasil em busca de apoio para denunciar o que considera perseguição e falta de liberdade. O nome dela foi colocado na lista vermelha da Interpol, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
A partir daí, o filho de Carla Zambelli, de 17 anos, veio a público em suas redes sociais desabafar sobre as decisões judiciais que afetaram a mãe, acusando o ministro Alexandre de Moraes de perseguir e tentar destruir sua família. No desabafo, o adolescente expressa angústia com o pedido de prisão, o bloqueio de contas e redes sociais, e destaca o impacto na avó idosa e na equipe de 18 funcionários da deputada.
Com isso, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das contas das redes sociais de João Zambelli, que na última quinta (5) criou um novo perfil e mais uma vez postou um vídeo sobre seu inconformismo com a situação da mãe.
O voto de Mendonça
Também na última quinta (5), o ministro André Mendonça, do STF, concluiu seu voto sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele defendeu que o artigo deve continuar vigente no Brasil, argumentando que as redes sociais não devem ser responsabilizadas pelo conteúdo dos usuários, exceto após ordem judicial para remoção de conteúdo específico.
Ele se opõe à suspensão de perfis, considerando censura prévia que viola a liberdade de expressão e a “personalidade digital” dos indivíduos. Ele divergiu em seu voto dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Roberto Barroso, que consideram inconstitucional a exigência de notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo.
Após o voto de Mendonça, a análise foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (11).
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noticia por : Gazeta do Povo
