A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso deu mais um passo importante rumo à inclusão e à justiça social com a aprovação, na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, do Projeto de Lei nº 714/2025, de autoria do Deputado Sebastião Rezende. A proposta isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos alimentícios sem glúten, como farinhas, misturas e pães, destinados ao consumo humano.
A iniciativa visa garantir acesso mais justo e acessível aos alimentos indispensáveis para pessoas com doença celíaca, condição autoimune que exige a exclusão completa do glúten da dieta. O custo elevado desses produtos — que pode chegar a ser até cinco vezes superior ao de alimentos convencionais — representa um obstáculo para famílias de baixa renda. Com a isenção, o projeto busca aliviar esse impacto financeiro, promovendo saúde, dignidade e inclusão.
Assim como foi um dos pioneiros na defesa da causa autista em Mato Grosso, o Deputado Sebastião Rezende mais uma vez se antecipa às demandas da sociedade ao ser o primeiro parlamentar a olhar com sensibilidade e comprometimento para a realidade das pessoas celíacas. A proposta reforça seu histórico de atuação em prol das populações mais vulneráveis, pautado na empatia, justiça e responsabilidade social.
Além de contribuir diretamente com a saúde e o bem-estar dos celíacos, o projeto também beneficia pessoas com intolerância ou sensibilidade ao glúten não celíaca, promovendo alimentação segura e reduzindo a pressão sobre o sistema público de saúde. A medida ainda fortalece o papel social da tributação, corrigindo distorções que penalizam justamente quem mais necessita de apoio.
É importante destacar que a realidade das pessoas com restrição ao glúten, especialmente crianças, é marcada por desafios constantes. Desde cedo, enfrentam exclusões alimentares em ambientes escolares, sociais e familiares, além das limitações impostas pelos altos custos dos produtos adequados à sua condição. Para muitas famílias, garantir uma alimentação segura diariamente é um sacrifício. A aprovação desta proposta representa não apenas um alívio financeiro, mas também um gesto concreto de empatia e cidadania.
“É muito triste ver uma criança celíaca chorando porque não pode comer o mesmo lanche que os colegas na escola, ou em uma festinha de aniversário do coleguinha, ou porque os pais não têm condições de comprar os alimentos específicos que ela precisa para ter saúde. Isso parte o coração e nos mostra o quanto o poder público precisa agir com sensibilidade e responsabilidade”, afirmou o Deputado Sebastião Rezende ao defender a proposta.
O Deputado Sebastião Rezende segue firme em sua missão de legislar com propósito, ouvindo as demandas da sociedade e transformando-as em políticas públicas efetivas. A expectativa é de que o projeto avance nas demais etapas legislativas e se torne lei, garantindo um direito básico àqueles que há muito tempo enfrentam dificuldades silenciosas no cotidiano. Trata-se de um gesto de humanidade e respeito que marca a diferença entre legislar e cuidar.
