KARINE ARRUDA

DAFFINY DELGADO

DO REPÓRTERMT

O secretário de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra-MT), Marcelo Oliveira, culpou o ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) pelos atrasos e a não conclusão das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) na Capital. Segundo Oliveira, o ex-gestor municipal gerou insegurança jurídica ao tentar, por diversas vezes, boicotar a implantação do modal.

“O ex-prefeito brigava de manhã, de tarde e de noite para não ter a obra dentro de Cuiabá. […] Todo mundo teve os seus problemas, principalmente quem não autorizou a obra dar seguimento”, afirmou.

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Durante conversa com a imprensa na manhã desta segunda-feira (17), após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o secretário contou que a segurança jurídica é primordial para o andamento das obras e, quando não há, a execução do projeto fica prejudicada, sujeita a atrasos e o encarecimento dos custos da obra.

“A empresa teve equipamento levado preso e ninguém queria trabalhar. Como nós íamos cumprir esse contrato se o cara vinha trabalhar de manhã, de tarde [o Emanuel] entrava com uma ação no Tribunal de Contas, de noite no Tribunal Regional Federal e no outro dia no Superior Tribunal de Justiça”, pontuou.

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Os apontamentos feitos por Padeiro dizem respeito às inúmeras tentativas de Emanuel de barrar a continuidade das obras do BRT, já que, segundo o emedebista, o modal ideal para Cuiabá era o Veículo Leve Sob Trilhos (VLT). Para provar o ponto de vista, em 2023, a prefeitura municipal atrasou o andamento das obras ao proibir a realização do levantamento topográfico no trecho onde o BRT seria implantado.

Depois do atraso e dos mais diversos prejuízos causados ao contrato, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) conseguiu pôr fim aos impasses criados por Emanuel.

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Obras

Após o não cumprimento de uma série de cláusulas presentes no contrato firmado com o Governo do Estado, o Consórcio BRT, responsável pelas obras do modal em Cuiabá e Várzea Grande, teve o contrato rescindido por decisão do governador Mauro Mendes (União) no começo de março. Neste momento, o governo aguarda o aval do TCE e do Ministério Público Estadual para dar andamento ao rompimento.

Na determinação, a Sinfra estabeleceu algumas cláusulas contratuais referentes à rescisão, sendo que, dentre elas, o Consórcio deverá concluir as obras na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), entre a entrada do bairro CPA e as proximidades do Crea.

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Caso não cumpra dentro do prazo de cinco meses, a empresa será multada em R$ 54 milhões e ainda deixará de receber R$ 11,4 milhões que foram reconhecidos pelo Estado como compensação por atrasos.

Veja vídeo: