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FPA critica isenção de imposto para importação de sardinhas

Redação by Redação
16 de março, 2025
in Sem categoria
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Instituto do Agronegócio (IA) e diversas entidades e lideranças do agronegócio têm manifestado preocupação com as recentes medidas do governo federal voltadas para o controle dos preços dos alimentos, além de investir em movimentos que causam prejuízos e trazem insegurança ao campo. Entre os principais pontos debatidos estão os altos custos logísticos, a falta de investimentos em infraestrutura e a tributação sobre insumos agropecuários, fatores que impactam diretamente a produção e a competitividade do setor, além de destinar R$ 750 milhões para iniciativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A bancada do agro, por exemplo, tem ressaltado a necessidade de investimentos urgentes em infraestrutura para o escoamento da safra, destacando que o custo do frete praticamente dobrou em relação ao ciclo passado. Além disso, há um déficit significativo na capacidade de armazenagem, especialmente para produtos perecíveis, o que gera pressão sobre os produtores e aumenta a necessidade de escoamento rápido. Problemas logísticos em rodovias, deficiências na fiscalização alfandegária e portuária, além de questões relacionadas à Marinha Mercante, são apontados como entraves ao desenvolvimento do agronegócio.

A FPA também contestou as recentes decisões do governo sobre tarifas de importação de alimentos, argumentando que a alíquota zero para produtos como carne, milho, azeite e café pode não ser eficaz para conter a inflação. A bancada defende que a solução mais adequada seria a revisão da tributação sobre insumos essenciais, como fertilizantes e defensivos agrícolas, além da redução temporária de PIS/Cofins sobre itens estratégicos.

Para viabilizar medidas mais alinhadas ao setor agropecuário, a bancada ruralista tem pressionado o governo por mais diálogo e pelo atendimento às propostas enviadas aos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil. Entre as reivindicações estão a destinação de mais recursos para a produção agropecuária e a adoção de políticas que garantam maior previsibilidade para o setor.

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, ainda pendente no Congresso Nacional, será um ponto-chave para definir o direcionamento de investimentos e políticas voltadas ao agronegócio nos próximos meses.

Imagem: assessoria

EQUIVOCADO – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), é fundamental que o governo entenda que qualquer medida que impacte o agronegócio precisa ser debatida com o setor produtivo. “O Brasil é um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo, e decisões unilaterais podem comprometer nossa competitividade e gerar insegurança para produtores e consumidores”.

“A solução para conter a inflação dos alimentos não está na importação indiscriminada nem em intervenções artificiais de mercado. Precisamos de incentivos para reduzir custos de produção, melhorias na logística e políticas que garantam previsibilidade para o setor, permitindo um crescimento sustentável da agropecuária brasileira”, disse Isan.

Outro ponto que gerou forte reação do setor agropecuário, na semana que passou, foi a decisão do governo de destinar R$ 750 milhões para iniciativas ligadas ao MST. A proposta, que inclui R$ 400 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar e R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, foi enviada à Comissão Mista de Orçamento e gerou questionamentos de entidades do agronegócio.

Representantes do setor defendem que tais recursos poderiam ser direcionados para o fortalecimento do Plano Safra, incluindo investimentos em seguro rural e em programas que beneficiem diretamente os produtores.

As entidades agropecuárias manifestaram preocupação com o histórico de invasões de terras associadas ao MST e cobram maior segurança jurídica para os produtores rurais. A insegurança fundiária e os conflitos agrários são apontados como fatores que dificultam novos investimentos e comprometem a estabilidade do setor.

“A destinação de recursos para grupos com histórico de invasões de terras é um sinal preocupante. Em vez de fortalecer a produção e a infraestrutura rural, o governo escolhe um caminho que pode aumentar os conflitos no campo e desestimular investimentos no setor agropecuário”, criticou Isan Rezende.

“A destinação de R$ 750 milhões para o MST é uma decisão equivocada que apenas reforça a insegurança jurídica no campo. Em vez de apoiar quem realmente produz e gera emprego, o governo direciona recursos para um movimento que historicamente promove invasões e conflitos, prejudicando o ambiente de negócios e afastando investimentos do setor agropecuário”, criticou o presidente do IA, continuando: “os produtores rurais enfrentam desafios reais, como altos custos logísticos, carga tributária excessiva e a necessidade de crédito para financiar a próxima safra. Redirecionar recursos para um grupo que não contribui efetivamente para a produção é um erro estratégico que pode comprometer a confiança no setor e agravar os problemas estruturais do agronegócio brasileiro”.

O setor agropecuário segue acompanhando as decisões do governo e reforça a necessidade de medidas que promovam a competitividade e a eficiência da produção nacional, garantindo segurança alimentar e crescimento econômico sustentável.

Fonte: Pensar Agro

FONTE : MatoGrossoNews

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