As múltiplas crises que assolam o mundo estão ameaçando avanços conquistados pelas mulheres nos últimos 30 anos, desde a Declaração de Pequim, considerada a a agenda mais abrangente e visionária de igualdade de gênero já aprovada em âmbito internacional.

No marco do 30º aniversário desta importante plataforma de ação, a ONU Mulheres afirma que guerras e outras formas de crise se intensificaram, com aumento de 50% na quantidade de mulheres vivendo em estreita proximidade com conflitos.

Emergência climática e polarização

Além disso, a emergência climática continua crescendo, com 54% dos países afirmando que essa é uma barreira para o progresso.

A ONU Mulheres adiciona que a polarização política é outro fator preocupante que torna o risco de retrocessos em  igualdade de gênero cada vez mais elevado.

O relatório Direitos das Mulheres em Revisão 30 Anos Depois de Pequim, publicado nesta quinta-feira, mostra que, em 2024, quase um quarto dos governos avaliados relatou retrocessos nos direitos das mulheres.

Isso inclui ameaças crescentes, níveis mais altos de discriminação, proteções legais mais fracas e menos financiamento para programas e instituições que apoiam e protegem as mulheres.

ONU Mulheres/Rossana Fraga

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Progressos notáveis

O levantamento se baseia em informações fornecidas por 159 governos ao secretário-geral das Nações Unidas.

Em relação a progressos, o documento ressalta que a paridade foi alcançada na educação e a mortalidade materna caiu em um terço.

A representação das mulheres nos Parlamentos mais do que dobrou e os países continuam a remover leis discriminatórias, com 1.531 reformas legais entre 1995 e 2024 em 189 países e territórios.

Preocupação com aumento da misoginia

Apesar dos avanços importantes, apenas 87 países já foram liderados por uma mulher. No ambiente digital, a inteligência artificial, IA, continua espalhando estereótipos prejudiciais.

Em relação à violência, uma mulher ou menina é morta a cada 10 minutos por um parceiro ou membro de sua própria família.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que em vez de integrar a igualdade de direitos, “estamos vendo a integração da misoginia”.

Ele afirmou que o momento é de “permanecer firmes” para tornar os direitos humanos, a igualdade e o empoderamento “uma realidade para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares”.

A diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous afirmou que “desafios complexos impedem a igualdade de gênero” e adicionou que “a ambição e determinação” para gerar mudanças não podem esmorecer.

Algumas das recomendações do relatório são:

1. Uma revolução digital para todas as mulheres e meninas, garantindo a igualdade de acesso à tecnologia para que elas possam liderar a IA e a inovação digital e garantir sua segurança e privacidade online.
2. Fim da pobreza com investimentos em proteção social abrangente, cobertura universal de saúde, educação e serviços de cuidados robustos, para que mulheres e meninas prosperem.
3. Violência zero: Os países devem adotar e implementar legislação para acabar com a violência contra a população feminina, em todas as suas formas, com planos bem financiados, que incluam apoio a organizações comunitárias na linha de frente da resposta e prevenção.
4. Poder de decisão pleno e igualitário: Medidas especiais temporárias, como cotas de gênero, que provaram eficácia no rápido aumento da participação das mulheres, devem ser adotadas.
5. Paz e segurança: Financiar plenamente os planos nacionais sobre mulheres, paz e segurança e ajuda humanitária sensível ao gênero são essenciais. As organizações de mulheres da linha de frente, muitas vezes as primeiras a responder a crises, devem receber financiamento dedicado e sustentado para construir uma paz duradoura.
6. Justiça climática com priorização dos direitos das mulheres e meninas na adaptação climática, dando destaque para seu papel de liderança e garantindo que elas se beneficiem de novos empregos “verdes”.