A Economist Intelligence Unit (EIU), divisão de pesquisa e análise da conceituada revista britânica The Economist, divulgou que o Brasil caiu seis posições no seu Índice de Democracia 2024, para o 57º lugar, e citou entre os motivos a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de bloquear o X, além de novos detalhes dos ataques de 8 de Janeiro.

O ranking anual foi divulgado pela EIU nesta quinta-feira (27). No espaço dedicado ao Brasil, o documento afirma que o impacto negativo da polarização política é grave no país e que os níveis elevados do problema têm levado à politização de instituições e ao aumento da violência política.

No texto, os analistas afirmam que, desde 2019, o STF tem conduzido “investigações controversas” sobre a propagação de supostos ataques de desinformação envolvendo instituições eleitorais e democráticas e ameaças contra ministros da corte, em sua maioria por ativistas de direita.

A unidade cita o bloqueio do X no ano passado. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) em 30 de agosto de 2024 após a empresa descumprir ordem de indicar representante legal. O X só voltou a funcionar em 8 de outubro.

Na análise, a EIU afirmou que restringir acesso a uma plataforma do jeito que foi feito no Brasil por várias semanas “não tem paralelo entre países democráticos”.

“A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis da liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, escreve.

A divisão do grupo Economist afirma que tornar certos tipos de discursos ilegais com base em definições vagas “é um exemplo da politização do Judiciário” e que isso não apenas tem um efeito assustador sobre a liberdade de expressão, mas também abre precedente à corte para censurar discurso político, o que poderia influenciar indevidamente resultados políticos.

Segundo a EIU, a queda do Brasil no ranking também foi negativamente afetada por novos detalhes da suposta tentativa de golpe nas eleições de 2022 contra o presidente Lula (PT) e membros do STF. Isso sugeriria que as Forças Armadas brasileiras, segundo a análise, continuam tendo baixa avaliação sobre as leis civis.

A EIU diz ainda que a trama golpista sugere que há preocupante tolerância à violência política no Brasil, algo ausente na maioria das democracias consolidadas, e cita como exemplo a explosão de Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, em novembro do ano passado.

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