Governo Lula coleciona denúncias de assédio. Agora é a vez do Ministério da Justiça

“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, disse o presidente Lula após a demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em setembro de 2024. A promessa, no entanto, parou no afastamento de Almeida, acusado de assediar sexualmente um grupo de mulheres que incluía outra ministra de Estado — Anielle Franco, da Igualdade Racial. 

No mês seguinte, uma crise semelhante foi deflagrada no governo pelo movimento negro, por meio de uma matéria publicada no site Alma Preta, “especializado na temática étnico-racial”. Segundo o texto, 17 servidores afirmam que o ambiente no Ministério das Mulheres é marcado pela tensão e a insegurança, devido ao clima de perseguição instaurado pela ministra Cida Gonçalves, ainda no cargo.

Desta vez, o palco do escândalo é o Ministério da Justiça, onde pelo menos 15 pessoas relatam perseguições, humilhações e práticas abusivas ocorridas na Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (Dicap) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) — antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

De acordo com as informações recebidas por meio do sistema Fala.BR, plataforma de ouvidoria da Controladoria-Geral da União (CGU), os alvos das denúncias são a diretora da Dicap, Mayesse Silva Parizi, e a coordenadora de gabinete do órgão, Suzana Inês de Almeida e Silva. As duas, que seguem em seus cargos, são acusadas de perseguir, demitir injustamente, ameaçar, silenciar e tratar de forma não igualitária policiais penais e funcionários terceirizados. 

A situação, na verdade, vem se arrastando no Ministério da Justiça desde 2023, quando Flávio Dino, hoje juiz do STF, estava à frente da pasta — agora comandada por Ricardo Lewandowski. Mas vem repercutindo com força nas redes sociais desde a semana passada, quando o site jornalístico Agência Pública divulgou depoimentos de 11 servidores da Dicap que alegam terem sido prejudicados pela diretora e a coordenadora de gabinete do órgão.

A exemplo do já citado Alma Preta, o Agência Pública também tem foco em questões relacionadas aos direitos humanos e opera por meio de recursos financiados por entidades internacionais, como a Fundação Ford e a Open Society (do bilionário progressista George Soros). 

Segundo o conteúdo veiculado pelo site no último dia 30, os funcionários da Dicap ouvidos sob sigilo acusam suas gestoras de condutas como “perseguição”, “exposição a situações vexatórias” e “substituições injustificadas”. Eles também afirmam que Mayesse e Suzana “desprezam quem não as bajula”, “diminuem as pessoas” e “subestimam a inteligência da equipe”.

Os relatos ainda incluem queixas com relação a cobranças excessivas e à alta rotatividade nos postos de trabalho — desde 2023, ao menos 30 profissionais que ingressaram na Dicap trocaram de função, foram demitidos ou pediram para sair de seus empregos. 

Por fim, a reportagem afirma que vários trabalhadores alegam ter adoecido enquanto trabalhavam no órgão (muitos deles relatam crises de ansiedade e burnout).

Procurada pelo site Agência Pública, Mayesse Silva Parizi, negou todas as acusações. “Nunca houve em um só momento situações que se aproximem ao que estão tentando imputar a mim. Afirmo a limpidez da minha trajetória profissional, o respeito às pessoas como pilar indiscutível das minhas relações de trabalho, a retidão e a ética enquanto princípios das minhas condutas”, disse por meio de uma nota. 

Suzana Inês de Almeida e Silva alegou não haver “qualquer fundamento para quaisquer alegações desse tipo”. E completou: “Importante destacar que sou servidora pública, na Senappen há cerca de 15 anos, e sempre com atuação proba e ética, que pode ser confirmada por chefias e colegas de trabalho”.

Já o Ministério da Justiça afirmou que “repudia todo e qualquer tipo de assédio” e “aguarda as conclusões da CGU e as eventuais medidas cabíveis”. 

Desde o início do governo Lula 3, a Controladoria-Geral da União vem batendo recordes históricos de denúncias de assédio sexual e moral recebidas em seus canais de atendimento. 

Somente nos primeiros oito meses de 2023, foram registradas cerca de 4 mil reclamações nesse sentido em órgãos do Executivo. Desse total, mais 3 mil se referiam a assédio moral, enquanto 570 foram relacionadas a assédio sexual.

No mesmo período do ano anterior, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a CGU acumulou cerca de 700 denúncias — 645 de assédio moral e 85 de assédio sexual. Um aumento de mais de 400%.

Diante de números tão expressivos, a CGU publicou em 2024 um documento com orientações atualizadas para prevenir o assédio e a discriminação (o chamado Guia Lilás). Mas a lentidão para investigar as denúncias vem descontruindo, a cada novo escândalo, a imagem de um governo que se diz comprometido com os direitos humanos.

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Justiça e, a pedido do órgão, enviou perguntas sobre as providências tomadas para esclarecer as denúncias e prevenir novos casos semelhantes. Não houve retorno até a conclusão deste texto.