Medida segue ação anunciada pelo governo dos EUA. Argentina também vai mudar regras para prisão de pessoas trans, segundo comunicado publicado nesta quarta-feira (5). Após Trump, Argentina anuncia saída da OMS
O governo de Javier Milei anunciou que proibirá tratamentos e cirurgias para transição de gênero em menores de idade. O Gabinete Presidencial da Argentina publicou um comunicado com as informações nesta quarta-feira (5).
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Essa é mais uma das medidas adotadas por Milei que seguem ações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ainda nesta quarta-feira, o governo argentino também anunciou a saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), decisão semelhante à tomada pelos norte-americano.
Atualmente, a maioridade civil na Argentina é de 18 anos. No comunicado, a Presidência justificou a proibição afirmando que busca combater o que chamou de “coerção psicológica” promovida pela “ideologia de gênero levada ao extremo” contra crianças.
Milei também deve publicar um decreto determinando que presos sejam mantidos em cadeias de acordo com o sexo biológico registrado no momento do crime.
Na prática, isso permitirá a transferência de detentos trans para presídios do sexo designado ao nascer, caso tenham feito a transição de gênero após a prisão.
Além disso, segundo o governo, condenados trans por crimes sexuais não poderão ser enviados para prisões femininas, mesmo que tenham feito a transição antes do delito.
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Presidente da Argentina, Javier Milei.
Ciro De Luca/ Reuters
Ações de Trump
No dia 28 de janeiro, Trump assinou uma ordem executiva para restringir transições de gênero para menores. Na prática, a ordem corta o envio de recursos federais que garantiam assistência médica para procedimentos de afirmação de gênero para qualquer pessoa com menos de 19 anos.
Nos primeiros dias de governo, o republicano proibiu a presença de mulheres trans em prisões femininas. A ação foi suspensa pela Justiça por violar uma decisão da Suprema Corte estabelecida na década de 1990.
Já nesta quarta-feira, Trump assinou uma nova ordem proibindo a participação de meninas e mulheres transgêneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades.
A ordem também determina que o Departamento de Segurança Interna revise solicitações de visto de mulheres trans que desejam ir para os Estados Unidos em competições. Trump afirmou que o governo vai negar vistos para atletas trans.
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Fonte: G1
