A intensificação dos combates entre forças do governo na República Democrática do Congo e rebeldes do grupo armado M23 está levando a um alto risco de violência de gênero para mulheres e meninas.

O alerta é da representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten.

Mais de 500 mil pessoas fugiram em janeiro

Em comunicado, divulgado na segunda-feira, ela expressou preocupações graves com os ataques contra a cidade de Goma, capital do Kivu Norte, e em localidades do Kivu Sul, no leste do país africano.

A área está sendo alvejada pelo M23, um grupo armado que conta com o apoio de Ruanda, o país vizinho. As ofensivas pioraram em 23 de janeiro, com relatos de ataques a civis e violência sexual.

Patten disse que os crimes são brutais e devem acabar imediatamente levando os autores à justiça. Pelo menos 500 mil pessoas foram forçadas a fugir de suas casas desde o início do fogo cruzado no mês passado. Em 2024, a violência causou 6,4 milhões de deslocados internos na RD Congo.

Prisão liberada e mulheres estupradas

Horas após os militantes do M23 invadirem vários pontos de Goma, a prisão de Muzenze foi liberada e 165 mulheres estupradas. Há casos ainda de estupros em gangue, escravidão sexual e outros tipos de agressão sexual.

Pramila Patten recebeu denúncias de que algumas mulheres foram abusadas e violentadas várias vezes.

Ela conclamou o governo da República Democrática do Congo a assegurar a justiça para todas as vítimas. Patten condenou ainda os saques a armazéns e instalações de saúde de agências da ONU e outros agentes humanitários, especialmente suprimentos médicos.

Retorno aos processos de Luanda e Nairóbi

O acesso humanitário e recursos limitados vão reduzir a capacidade de apoio e assistência aos sobreviventes da violência sexual.

No comunicado, Patten reiterou o apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, para que os integrantes do M23 e as tropas de Ruanda se retirem imediatamente do território alheio, aderindo ao acordo de paz firmado em 31 de julho passado.

Ela pediu o retorno às conversações diplomáticas pelos processos de Luanda e Nairóbi e com base em resoluções do Conselho de Segurança desde 2009 sobre o tema da violência sexual relacionada a conflito.