Bem que disseram que neste governo o brasileiro ia voltar a fazer mais viagens de avião. Só não disseram quais brasileiros, nem em quais aviões. Pelo menos os ministros de Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos presidentes da Câmara e do Senado, estão nessa lista de passageiros: eles fizeram nada menos que 1.522 voos a bordo de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2024.

É sobre isso que o comentarista Thiago Melo fala nesta edição do Em Baixa, que aborda também a polêmica em torno da medida de monitoramento do Pix, que acabou revogada pela Receita Federal por “livre e espontânea pressão” esta semana. O barulho feito pelo deputado Nikolas Ferreira deu o que falar nas redes e, agora, o Ministério Público Federal (MPF) está no pé do deputado.

O colunista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, divulgou na última quinta (16) que a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou 1.522 voos transportando ministros, além dos presidentes do STF, da Câmara e do Senado, com destaque para 104 viagens de avião com até três passageiros, incluindo 34 voos com apenas um ocupante.

O presidente do STF, Roberto Barroso, liderou o uso das aeronaves, com 143 viagens, seguido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, com 124. Entre os ministérios, o da Justiça foi o que mais utilizou os jatinhos, com 93 voos. Além disso, ocorreram 92 voos classificados como “secretos”, atribuídos ao Ministério da Defesa, sendo parte deles realizados por Alexandre de Moraes, do STF, sob justificativa de segurança.

Além disso, voos “à disposição do Ministério da Defesa” também foram usados para agendas institucionais, como o deslocamento da ministra Cármen Lúcia, do STF, para reuniões eleitorais no Nordeste, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado de Gilmar Mendes. Os registros, disponíveis na página de “Transparência Ativa” da Aeronáutica, evidenciam o uso recorrente das aeronaves oficiais, gerando críticas à gestão desses recursos públicos.

E a jornalista Desirée Peñalba, da coluna Entrelinhas, divulgou que o grupo de advogados Prerrogativas anunciou na quarta-feira (15) que tomará medidas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Motivados pela repercussão recorde do vídeo publicado pelo parlamentar no qual ele critica a fiscalização do Pix, o grupo articula com a bancada do PT um pedido de cassação do mandato e avalia possíveis medidas criminais contra o deputado.

A instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências via Pix acima de R$ 5 mil foi revogada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A decisão ocorreu após a repercussão negativa da medida e a disseminação do que membros do governo classificaram como fake news sobre o tema.