No apagar das luzes de 2024, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, aprovou uma resolução pró-aborto.
O documento inclui, entre outras permissões, a interrupção da gravidez em adolescentes vítimas de violência sexual sem a necessidade de consentimento dos pais — podendo ser realizada até os nove meses de gestação.
A norma, considerada ilegal e ideológica por muitos juristas, chegou a ser suspensa graças a uma ação movida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No entanto, na última terça-feira (7), o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou a publicação do texto.
A decisão de Bello representa, pelo menos por enquanto, uma vitória não só para os defensores do aborto. Também marca o último ato da psicóloga Marina de Pol Poniwas à frente do Conanda (seu mandato como presidente do órgão termino uem 31 de dezembro).
“Hoje é um dia que vai ecoar na História: a publicação da Resolução nº 258/2024, aprovada pelo Conanda, que traz à tona não só palavras em um documento, mas um verdadeiro compromisso com a justiça e a proteção”, postou Marina em suas redes sociais, replicando um conteúdo do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Representante do Conselho Federal de Psicologia, ela assumiu a presidência em fevereiro, quando foi empossada pelo então ministro Silvio Almeida — afastado do governo, meses depois, devido a suspeitas de agressão sexual.
Além da resolução abortista, sua gestão causou outra polêmica quando o Conanda aprovou, em julho, uma norma que proíbe o acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas.
Muitas dessas instituições, conhecidas por seu trabalho na recuperação de dependentes de drogas, são geridas por entidades religiosas — e, segundo o documento, “utilizam do fundamentalismo religioso em seus regimentos e operacionalizações”.
A medida foi duramente criticada pela Frente Parlamentar Evangélica da Câmara de Deputados. Segundo o grupo de deputados e senadores, o conselho não possui competência legal para decidir sobre o assunto.
“A decisão do Conanda de impedir o acolhimento daqueles que buscam se recuperar da dependência química é insensata, pois não oferece alternativas claras e eficazes. Essa medida não respeita os direitos à vida e à saúde, garantidos constitucionalmente”, afirmou a bancada em uma nota de repúdio.
Psicóloga se esquiva de comentar ambiguidade do governo sobre aborto
Especialista em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e analista do Tribunal de Justiça do Paraná, Marina de Pol Poniwas, de 39 anos, tem uma trajetória assinalada pela atuação como militante de causas sociais.
“Marina é curitibana, mulher cis, lésbica, feminista e batuqueira”, diz em suas redes sociais. O último adjetivo se refere à participação no Ela Vai, Ela Pode, um autodeclarado “bloco feminista de Carnaval” que costuma desfilar pelas ruas da capital paranaense.
Em um podcast do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, gravado em dezembro, ela falou sobre essa faceta ativista/musical.
“Ser batuqueira é ocupar a cidade com arte, cultura e, especialmente, com a luta contra o machismo e o patriarcado em contextos conservadores. É fundamental dizer que o nosso corpo é um corpo político.”
No mesmo programa, Marina foi questionada sobre a postura supostamente “conservadora” do governo do PT na votação que aprovou a resolução pró-aborto.
Dos 30 conselheiros do Conanda, a metade que representa a sociedade civil foi favorável à resolução. Outros 13 integrantes, indicados por ministros e secretários do primeiro escalão, votaram contra (dois se ausentaram do pleito) — num nítido jogo de cena para não piorar ainda mais a imagem e a aprovação popular de Lula.
A psicóloga, no entanto, se limitou a dizer que “divergências fazem parte da discussão democrática, mas infelizmente a posição do governo chamou a nossa atenção”.
Por fim, culpou as fake news pelas críticas ao Conanda — que, segundo ela, apenas fez o seu papel de proteger as crianças e adolescentes, garantindo um direito que “já está previsto no código penal”.
Conselheira culpa Bolsonaro pelo aumento da orfandade no Brasil
Em outras entrevistas, eventos e posts em suas redes sociais, Marina de Pol Poniwas responsabiliza o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo advento dos chamados “órfãos da pandemia” (menores cujos pais morreram em decorrência do vírus da covid-19).
“Não estamos apenas falando de uma negligência do estado, e sim de um crime que matou diversas pessoas”, diz.
Sobre os ataques a escolas no Brasil, a psicóloga também segue o ideário da esquerda: fala em discursos de ódio e exige a regulamentação, por parte do Estado, das plataformas virtuais.
“O controle dos ambientes digitais não pode ficar só a cargo dos pais”, diz Marina, que aparece vestindo uma camiseta estampada com o rosto de Lula em algumas fotos de seu Instagram.
Numa delas, posa ao lado vereadora petista Vanda Assis e comemora: “Eleita em Curitiba para uma mandata (sic) popular! Mulher de luta, sim senhor!”.
A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com Marina de Pol Poniwas para solicitar uma entrevista, mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.
noticia por : Gazeta do Povo
