O documento do Senado é assinado pelos líderes do MDB (Eduardo Braga), PSD (Omar Aziz), Beto Faro (PT), Jorge Kajuru (PSB), Efraim Filho (União Brasil), Carlos Portinho (PL), Rodrigo Cunha (Podemos), Plínio Valério (PSDB), Ana Paula Lobato (PDT), Tereza Cristina (PP) e Messias de Jesus (Republicanos). É o nome deles que aparece na planilha, no campo “beneficiário”.

Assim como na Câmara, o ofício foi encaminhado para os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

As emendas foram direcionadas pelos senadores para serem pagas pelos ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Turismo, Cidades e Justiça. Com exceção deste último, todos os demais são comandados por indicações do Centrão. Os valores são destinados para compra de trator, recapeamento de asfalto, obras, aquisição de veículos, entre outros, e ainda não foram empenhados.

Essas emendas, contudo, deveriam ser propostas pelas comissões temáticas, e não pelos líderes. O Supremo entende que a assinatura dos líderes esconde os parlamentares beneficiados. Tradicionalmente, contudo, os líderes se apropriam dessas emendas, num acordo tácito, com a justificativa de que se desgastam para defender medidas impopulares de interesse do governo.

Apadrinhamento

Na decisão de bloquear e mandar investigar a manobra da Câmara, o ministro disse que o “apadrinhamento” viola sua decisão, referendada pelo plenário do STF, pela qual o Congresso precisa apresentar informações “completas, precisas, claras e sinceras” sobre quem destinou os recursos.