A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, salienta que as atividades de educação para o consumo são ações permanentes do Procon Estadual, desenvolvidas com o objetivo de levar informações e promover a educação sobre direitos e deveres.
“Nossas palestras abordam, por meio de linguagem clara e acessível, os principais direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor – CDC – além de dicas de consumo e economia e orientação financeira, entre outros temas. Também enfatizamos os deveres dos fornecedores e dos consumidores, buscando sempre a harmonia nas relações de consumo”, destaca Márcia.
A programação iniciou na segunda-feira (22.04), em Castanheira, com palestra para os servidores da Prefeitura Municipal, das 8h às 9h. Itens verificados pela Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT durante fiscalizações (checklist geral), cupom fiscal, formas e condições de pagamento, precificação, informações obrigatórias em rótulos, promoção e práticas abusivas foram os assuntos discutidos com os servidores do município, conforme o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo e palestrante, Rogério Sena.
As atividades prosseguiram com palestras na Escola Municipal Castanheira. Cerca de 100 alunos do Ensino Fundamental participaram das ações educativas.
Na terça-feira (23), foram realizadas palestras, durante a manhã e à tarde, para mais de 400 alunos do Ensino Fundamental e Médio da Escola Estadual Maria Quitéria.
Em Aripuanã, na quarta-feira (24) à tarde, a equipe do Procon-MT realizou palestra para 83 idosos no Centro de Convivência do município, e, à noite, a partir das 19h, cerca de 20 pessoas estiveram no Centro Universitário Dardanelos para conversar com os servidores do Procon-MT e tirar dúvidas sobre os principais direitos dos consumidores.
As palestras prosseguiram na quinta-feira (25), na Escola Estadual São Francisco de Assis. No total, 775 estudantes participaram das ações educativas, nos três períodos de funcionamento da unidade de ensino.
A programação encerrou na sexta-feira (26), com palestra para 63 alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Para os estudantes do Ensino Fundamental, as palestras abordaram assuntos como economia e consumo consciente de água e energia elétrica.
“Outra dica repassada foi a importância de pedir e observar a nota fiscal sempre que fizermos uma compra e de se observar no rótulo informações sobre o prazo de validade e a origem do produto”, explica Rogério Sena.
Para os estudantes do ensino médio, os temas garantia, troca de produtos, prazo para reclamar, diferenciação de preço de acordo com a forma de pagamento e compras no comércio eletrônico foram incluídos nas palestras. Já para os idosos, a ênfase das palestras foram as principais fraudes e golpes no mercado de consumo.
A coordenadora do Procon de Castanheira, Edna Dourado, e a supervisora do Procon de Aripuanã, Tânia Neves, consideram que as palestras realizadas em parceria com o Procon Estadual foram de suma importância para promover a educação para o consumo.
“Esses eventos fortalecem o Procon local pois dão mais credibilidade ao nosso trabalho e mostram que estamos no caminho certo. Trabalhamos para proteger e defender o consumidor e, com as atividades de educação para o consumo, conseguimos conscientizar o público sobre seus direitos”, enfatiza Edna.
Para Tânia, a presença dos servidores do Procon Estadual em Aripuanã é essencial para repassar conhecimento sobre os direitos dos consumidores para toda a população. “Também para alertar sobre as principais fraudes que estão ocorrendo no mercado de consumo”, destaca a supervisora.
Agendamento de palestras
Direitos Básicos dos Consumidores, Superendividamento e Direitos do Consumidor Idoso são exemplos de temas que podem ser trabalhados pelos servidores do Procon em palestras direcionadas à sociedade em geral. O órgão também realiza palestras para fornecedores, com orientações sobre adequação do comércio varejista ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
Interessados em agendar palestras com o Procon Estadual devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail procon.educacaoparaconsumo@setasc.mt.gov.br .
